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Cooperação internacional

Comissão de Veneza cria grupo para América Latina

A Comissão de Veneza decidiu criar uma subcomissão especial para a América Latina. A proposta, apresentada na reunião realizada neste fim de semana, foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e recebeu apoio dos outros países latino-americanos que integram a instituição (Chile, México e Peru).

A subcomissão terá como objetivo desenvolver trabalhos de cooperação entre a Comissão e a América Latina. Suas primeiras tarefas incluirão a participação da Comissão de Veneza como amicus curiae em julgamento em que a corte constitucional do Peru analisará a morte de presidiários durante repressão policial a um motim. O apoio da Comissão de Veneza foi solicitado pelo presidente da corte peruana, Carlos Mesía, que reiterou seu pedido durante o encontro do final de semana.

Ainda no contexto de seu relacionamento com os tribunais constitucionais latino-americanos, a Comissão de Veneza organizará, no mês de julho, seminário em Santa Cruz, na Bolívia. O evento tratará basicamente de dois temas: fortalecimento da justiça constitucional e tratamento especial para minorias étnicas. O ministro Gilmar Mendes confirmou sua presença no seminário.

Além da criação da Subcomissão para a América Latina, a reunião de Veneza abordou também os desdobramentos recentes no Egito e na Tunísia, em que governos autoritários foram depostos por movimentos populares. O presidente da Corte Constitucional Suprema do Egito, Farouk Ahmed Sultan, afirmou que as lições sobre separação de poderes que recolheu no “2º Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional”, promovido pelo STF no início do ano no Rio de Janeiro, estão sendo de grande valia no atual momento de construção institucional por que passa seu país.

Ben Achour, ministro especial do novo gabinete da Tunísia, afirmou que seu país espera contar com a experiência dos membros da Comissão de Veneza para consolidar a transição democrática em seu país.

A Comissão de Veneza discutiu ainda consultas específicas apresentadas pelos governos da Hungria, Montenegro, Sérvia, Bulgária e Belarus. O próximo encontro da Comissão foi confirmado para o mês de outubro. As informações são da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2011, 12h24

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