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Comentários de leitores

11 comentários

Perfeita observação

edsonbonane (Outros)

Muito bem colocado, realmente são coisas que a maioria já sabe, mas foi muito bem sintetizado pelo sábio desembargador.

Polícia

Sargento Brasil (Policial Militar)

Conseguimos dividir forças com duas policias, enquanto o crime organizado as somam cada dia mais. São capazes de dentro dos presídios comandar atos delituosos praticados praticados fora deles. Vemos as duas polícias uniformizadas, com viaturas, motocicletas, cães, etc. tudo ostensivamente. São despesas em duplicata. Então para que o art. 144 da constituição? Está mais do que claro que devem unificá-las. Na PM se forma um policial com pouco mais de 4 meses de curso, quando nas Forças Armadas se exige, no mínimo, 1 ano de serviço obrigatório para se formar um reservista da 1a classe. Quem nunca entrou numa delegacia, não divisa de pronto quem é ou não policial. Não existe um policial uniformizado para tanto. Por que? Porque o uniformizado´pertence à outra policia, e tem quem diga que ''trabalham em conjunto''.

Reformas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lembro-me que há alguns anos o Ex-Presidente FHC falava da dificuldade em se criar um plano nacional de aperfeiçoamento das polícias. Segundo ele o Governo Federal empenhou todos os esforços, mas encontrou uma sólida barreira nas próprias polícias, que não queriam de forma alguma qualquer alteração na estrutura. Lembro-me que ele disse "não se pode limpar a casa de forma adequada se o dono é comprometido com a sujeira".

POLÍCIA MILITAR, SOMENTE !!!!

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

COMO SEMPRE ACONTECE, O TEMA É DESVIRTUADO E APARECEM CURIOSOS DANDO PALPITES ERRADOS.
A FUNÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, NÃO SE CONFUNDE COM A DA CIVIL, QUE É INVESTIGATIVA E JUDICIÁRIA.
LOGO, A CANTADA RIVALIDADE ENTRE ELAS SÓ EXISTE E INTERESSA AOS QUE QUEREM "CONFUSÃO".
UMA SIMPLES LEITURA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESOLVE BOA PARTE DO PROBLEMA.
E, ANTES QUE EU ME ESQUEÇA, JÁ REPARARAM QUE A POLÍCIA CIVIL ESTÁ MAIS FARDADA QUE NUNCA ? TODOS OS POLICIAIS USAM A MESMA VESTIMENTA !!!!
acdinamarco@aasp.org.br

Descaso para com a atividade policial no país

Arley (Funcionário público)

As instituições presentes no artigo 144 da CF/88 possuem uma grande importância na consolidação do processo democrático do Estado Brasileiro. Contudo, nos último anos tem sido tratadas com descaso pelos governos e pela sociedade. O Congresso Nacional precisa se posicionar urgentemente sobre o processo de unificação das Polícias Militares e Civis; criar um Sistema Único de Segurança Pública, com previsão constitucional; regulamentar direitos e obrigações gerais por meio de lei complementar para evitar uso político de tais forças e garantir maiores garantias ao exercício da atividade policial; e ainda, criar doutrina e protocolos únicos para serem utilizados em todo país. Afinal de contas, será que a segurança de um cidadão de um Estado do Nordeste vale menos que a de um cidadão brasiliense...

Problema e solução

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Preciso e exato, é como podemos conceituar o artigo. Na verdade isso é uma moléstia que acomete o brasileiro de uma forma geral. Conhece o problema, mas não quer buscar a solução.

Nem tanto assim

Delegado Ari Carlos (Delegado de Polícia Estadual)

A matéria é digna de elogios, entretanto seu autor passou longe de comentar sobre algumas das causas responsáveis pela rivalidade entre a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Tal rivalidade quiçá, representa um dos maiores obstáculos ao bom desempenho de tais corporações, com reflexos diretos na sociedade.
As duas polícias possuem atribuições distintas, porém complementares. Como é cediço, cabe à Polícia Civil, a grosso modo, a apuração das infrações penais e sua autoria, deflagrando assim a persecução penal, instrumento mediante o qual o transgressor da norma penal poderá ser punido. Assim, fácil concluir que a Polícia Civil entra em cena em face a falha da Polícia Militar, responsável especialmente pela prevenção.
Posto desta forma, verifica-se que as instituições estão umbilicalmente interligadas, não sendo possível entender suas existências, uma sem a outra. Como é cediço, as grande maioria das infrações penais chegam ao conhecimento da Polícia Civil através de informações apresentadas pela Polícia Militar.
Mas então aonde reside o entrava entre tais instituições?
A questão parece estar no comando das mesmas, especialmente no da Polícia Militar.
Nota-se, no tocante a atuação dos oficiais da Polícia Militar, uma (continua)

Nem tanto assim (continuação)

Delegado Ari Carlos (Delegado de Polícia Estadual)

necessidade, especialmente por parte de seus dirigentes, de se comparerem ou pior, se igualarem, aos delegados de polícia, dirigentes da Polícia Civil.
Como se sabe, para o ingresso na carreira de oficial da polícia militar, o interessado deverá possuir ao menos o segundo grau completo. Uma vez aprovado no concurso, poderá, caso queira, obter o título de bacharel em direito (aliás, a grande maioria dos oficiais o fazem), mas é preciso deixar claro o seguinte: a carreira dos oficiais da policia militar é acessível mediante título de segundo grau, diferentemente dos delegados de polícia, que para ingresso na carreira, necessariamente ha que ser bacharel em direito.
Enquanto os oficiais da polícia militar desempenham funções de cunho estritamente e eminentemente administrativas, os delegados de polícia são agentes de carreira jurídica. As funções realizadas por um e por outro tão totalmente diferentes, embora complementares e interdependentes.
Políticos despreparados, ao menos no Estado de São Paulo, ilicitamente, atrelaram os vencimentos dos oficiais da polícia militar aos dos delegados de polícia. Aliás, não foram só os oficiais, os peritos criminais e médicos legistas também.
Tal atrelamento indubitavelmente é visto, ao menos pelos delegados de polícia como uma afronta a sua profissão, tornando o convício catastrófico.
Oficiais da Policia Militar e Delegados de Polícia precisam ser bem remunerados, porém não devem os vencimentos dos primeiros serem atrelados, repito, ilegalmente, aos dos delegados de polícia.
Medidas judiciais existem para tentar por fim a esse atrelamento e enquanto tal problema não é resolvido, Governadores assistem de camarote, o desfacelamento das instituições mais importantes pela segurança do cidadão.

Preconceito contra a farda

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Como sempre mais um artigo brilhante do eminente mestre.
Tenho atuado em casos na Justiça Militar do Estado de São Paulo e no Tribunal do Júri, e infelizmente quando envolve o julgamento pelo Tribunal Popular, percebe-se não apenas o desconhecimento da Polícia Militar, mas as vezes um odioso preconceito contra a farda que terminam por resultar em condenações dissociadas das provas, baseados nos noticiários. Costumo dizer antes de uma sessão de julgamento no Júri, que tudo depende do que foi veiculado pela imprensa na semana. Na época dos ataques do PCC em São Paulo a possibilidade de absolvição era maior, porque a sociedade sentiu a importância da PM, mas quando há críticas ácidas a corporação sempre causa uma preocupação maior para a defesa.
Cícero José da Silva
Pás graduado em Direito Militar

Importância

Felipe (Serventuário)

A Polícia Militar presta um serviço importante às vezes não notado. Imagine a dificuldade de policiamento nas ruas, as reações, os entreveros que surgem. Esta realidade não é conhecida mas precisa ser discutida e valorizada. O artigo tem a virtude de chamar a atenção para esta parte do Direito que não é levada com a consideração que merece

Ovo de Colombo

Helena Meirelles (Contabilista)

O que o eminente colunista Passos de Freitas coloca é uma daquelas constatações que lemos e perguntamos: "Por que não percebi isso antes". É fato. Falta reconhecer e reverenciar as boas cabeças do mundo jurídico-policial, como o delegado PF Rodrigo Carneiro e tantos outros. Parabéns agradecidos ao doutor Passos de Freitas por sua contribuição ao debate nacional.

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