Nova lei medidas cautelares é tema de curso

"O novo regime jurídico de Medidas Cautelares no Processo Penal" será tema de curso que acontece nos dias 4, 11, 18, 25 de julho e 1º de agosto na Escola de Magistratura doEstado do Rio de Janeiro (Emerj).

A iniciativa tem por objetivo o aperfeiçoamento dos juízes titulares ou que estejam exercendo suas funções em Varas Criminais ou de Execuções Penais, considerando a nova Lei Federal 12.403/11.

O primeiro encontro será um seminário aberto ao público e a funcionários da área criminal. Os demais, somente aos juízes inscritos no curso. O evento acontecerá no Auditório Antônio Carlos Amorim, no 4º andar do Fórum Central do Rio, na Avenida Erasmo Braga 115, Centro.

Programação: 

Dia 04/07/2011
Das 9h às 11h
Tema: "Análise Crítica da Lei 12.403/11"
Abertura: Desembargador Nascimento Antônio Povoas Vaz
Desembargadora Leila Mariano
Desembargador Paulo Baldez
Juiz Rubens Casara
Juiz André Nicolitt

Palestrante: Professor Eugênio Pacelli – Procurador Regional da República/DF, Doutor em Direito pela UFMG, Membro da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado da República.

Lançamento da 15ª Edição do "Curso de Processo Penal", de autoria do palestrante.
Debatedor: Marcos Peixoto – Juiz de Direito

Das 11h às 12h30min
Tema: "Integração das medidas alternativas da Lei 12.403/11 com o novo regime da prisão preventiva e da prisão em flagrante"
Palestrante: Gustavo Badaró – Advogado, Doutor em Direito pela USP.
Debatedor: Fernando Vila Ponca de Sousa – Delegado de Polícia; Pós Graduado em Direito e Processo Penal-UNESA.

Das 12h30min às 13h45min – Intervalo

Das 13h45min às 17h
Tema: "Confronto constitucional da Lei 12.403/11"
Palestrante: André Nicolitt – Juiz de Direito; Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Tema: "Nova Configuração das Cautelares no Processo Penal"
Palestrante: Paulo Rangel – Desembargador do TJRJ; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Debatedor: Denis Sampaio – Defensor Público; Mestre em Direito pela UCAM/ICC.

Das 17h às 17h30min
Debates
Encerramento

Dia 11/07/2011 – 1º Módulo
Das 9h às 12h
Tema: "As reformas do processo penal brasileiro e as cautelares"
Palestrante: Desembargador Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Presidência da Mesa: Desembargador Sérgio Verani.
Debatedores: Dr. Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho
Dra. Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto 

Dia 18/07/2011 – 2º Módulo
Das 9h às 12h
Tema: "Liberdade e prisão: um novo olhar a partir da Lei"
Palestrante: Alexandre Moraes da Rosa
Presidente da mesa: Desembargador Paulo Baldez.
Debatedores: Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira
Dra. Maria Tereza Donatti

Dia 25/07/2011 – 3º Módulo
Das 9h às 12h
Tema: "As novas medidas cautelares típicas no Código de Processo Penal"
Palestrante: Diogo Malan
Presidência da Mesa: Desembargador Cairo Ítalo
Debatedores: Dr. Luciano Silva Barreto
Dra. Elisabeth Machado Louro

Dia 01/08/2011 – 4º Módulo
Das 9h às 12h
Tema: "A nova configuração da prisão processual"
Palestrante: Desembargador Paulo Rangel
Presidência da Mesa: Desembargador Nildson Araujo da Cruz
Debatedores: Dr. Roberto Câmara Lace Brandão
Dr. Alcides da Fonseca Neto