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Tributos estaduais

Federação de Fiscais promove VIII Congresso

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) promove seu VIII Congresso Nacional e III Internacional "Administração tributária autônoma, a Justiça fiscal e os avanços tecnológicos". O evento acontece de 19 a 22 de junho no Parque Anhembi, em São Paulo. A cada dois anos, o congresso reúne servidores do Fisco estadual para discutir temas técnicos e seu papel.

"Trata-se de assuntos atuais. A escolha do tema de avanços tecnológicos, por exemplo, deveu-se às inúmeras novas ferramentas tecnológicas que podem contribuir no dia a dia dos auditores para o exercício da atividade fiscal, como a Nota Fiscal Eletrônica, desenvolvida por colegas auditores. Com certeza a autonomia que buscamos e esses avanços tecnológicos permitem uma maior justiça fiscal", disse Roberto Kupski, presidente da Febrafite.

Entre os palestrantes, estarão presentes Andrea Calabi, secretário de Fazenda de São Paulo; Cláudio José Trinchão Santos, secretário de Fazenda do Maranhão; Márcio Verdi, secretário-executivo do Centro Interamericano de Administração Tributária.

Palestrantes da Espanha, México e Equador trarão experiências das administrações tributárias de seus países, entre eles, Carlos Marx Carrasco, diretor-geral do Serviço de Rendas Internas do Equador e presidente do Conselho Diretor do Ciat.

Ao final do congresso, a Febrafite finalizará a Carta São Paulo, documento que resume os acontecimentos do evento e relata a posição da Federação a respeito dos temas discutidos. A carta será encaminhada para todos os associados e órgãos do governo.

Para renovar as energias dos servidores, a Febrafite também organizou uma programação cultural com o comediante Leandro Hassum, o cantor Renato Teixeira e o grupo Demônios da Garoa.

Serviço
Congresso Febrafite 2011
De 19 a 22 de junho
Parque Anhembi - Auditório Elis Regina - Avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana – São Paulo
Mais informações e inscrições: www.febrafite.org.br

Programação VIII Congresso Nacional e III Internacional Febrafite

19 de junho – domingo
Das 15h às 18h30 – Credenciamento
19h - Solenidade de abertura e entrega da Ordem do Mérito Febrafite aos agraciados
20h30 – Coquetel de boas-vindas

20 de junho – segunda-feira
9h30 - Painel: A importância das carreiras de Estado numa sociedade democrática
Palestrante: : Fausto Martin De Sanctis - Desembargador do TRF-3 -Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Coordenadora de Mesa: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni - Presidente  AFFEMG/MG

11h30 – Painel: O Sistema Tributário Nacional e a guerra fiscal
Palestrante: Andrea Sandro Calabi - Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo
Coordenador de Mesa: Lirando de Azevedo Jacundá - Vice-Presidente FEBRAFITE

12h45 – Intervalo para almoço

14h30 – Painel: A evolução histórica do ICMS
Palestrante: Everardo Maciel
Coordenadora de Mesa: Ana Maria de Souza Silva-Presidente AFITES/ES

15h45 – Oficina A: Programa/Software Auditoria Fiscal
Juracy Braga Soares Júnior - Auditor Fiscal do Tesouro do Estado do Ceará
Coordenador de Mesa: Jorge Antônio da Silva Couto - Presidente AUDIFISCO/TO

15h45 – Oficina B: Programa/Software Auditoria Fiscal
Coordenador de Mesa: Cleto Tamanini - Presidente-AFISGUAR/PR

15h45 – Oficina C: Programa/Software Auditoria Fiscal
Palestrante: Adriano Araújo Campolina - Auditor Fiscal da Receita Estadual/MG
Coordenador de Mesa: : Admar Cornélio Otto - Presidente AFFEGO/GO

16h45 – Coffee Break e lançamento de livros e softwares

17h15 – Oficina D: Legislação micro e pequena empresa
Palestrantes: Jacque Damosceno Pereira Junior - Fiscal de Tributos Estaduais de Alagoas/AL e Daniel Berselli – Consultor do Sebrae Nacional, Advogado e Contador.
Coordenador de Mesa: Tony Bicudo Paula Souza - Presidente AFFEMAT/MT

17h15 – Oficina E: Medidas para a redução de litígios no âmbito contencioso tributário federal
Palestrante: André Rocha Nardelli - Coordenador-Geral do Contencioso Administrativo e Judicial – Receita Federal do Brasil
Debatedor: Antônio Alves do Nascimento Neto
Coordenador de Mesa: Octacílio de Albuquerque Netto - Vice-Presidente FEBRAFITE

17h15 – Oficina F: Consultoria externa e o sigilo fiscal
Palestrante: Charles Johnson da Silva Alcântara – Presidente do SINDIFISCO-
Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará
Coordenador de Mesa: Reginald Ernesto Simões Rodrigues - Presidente AAFTEMA/MA

18h15 – Encerramento dos trabalhos do dia

21 de junho – terça-feira
9h30 – Painel: Reforma tributária – Viabilidade política
Palestrante: João Eduardo Dado Leite de Carvalho - Deputado Federal e Agente Fiscal de Rendas de São Paulo
Coordenador de Mesa: José Fernandes de Macedo - Presidente-ASFARN/RN

10h30 - Painel: Administração tributária e os avanços tecnológicos
Palestrante: Cláudio José Trinchão Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão
Coordenador de Mesa: José Barbosa de Souza Junior - Presidente AFFEAM/AM

12h - Painel: Lei Orgânica do Fisco
Palestrante: Juarez Freitas - Constitucionalista e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
Coordenador de Mesa: Izabel Cristina Gomes Maia Pires
Presidente AUDITECE/CE

13h - Intervalo para almoço

14h30 - Painel Internacional: Missão de desafios de integração no Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT
Palestrante: Márcio Ferreira Verdi - Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT
Debatedor: Eudaldo Almeida de Jesus - Secretário Geral do ENCAT
Coordenador de Mesa: Jadson Januário de Almeida - Presidente AAFIT/DF

15h20 - Painel Internacional: Fóum Estado e Grands Contribuintes - Espanha
Palestrante: Elena Guerrero - Diretora do Serviço de Planejamento e Relações Institucionais da Administração Tributária da Espanha
Coordenador de Mesa: Abel Henrique Ferreira - Presidente AFISVEC/RS

16h10 - Coffee-break e lançamento de livros e softwares

16h40- Painel Internacional: Estrutura da administração tributária – México
Palestrante: Marco Antonio Perez de Acha - Serviço de Administração Tributária (SAT) México
Coordenador de Mesa: Helcônio de Souza Almeida (Presidente IAF/BA)

17h30 – Painel Internacional: Desafios da moral tributária
Palestrante: Carlos Marx Carrasco - Diretor Geral do Serviço de Rendas Internas do Equador e Presidente do Conselho Diretor do Centro Interamericano de Administrações Tributária - CIAT
Debatedora: Maria Helena Cotta Cardozo
Coordenador de Mesa: Alexandre José Lima Sousa (Presidente AFRAFEP/PB)

18h20 – Encerramento dos trabalho do dia

21h30 – Noite artística: show do cantor e compositor Renato Teixeira no Bar Brahma – Campo de Marte

22 de junho – quarta-feira
9h30 – Painel Pacto Federativo e a dívidas dos Estados
Palestrante: João Pedro Casarotto - Agente Fiscal aposentado do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul e Ex-Presidente da AFISVEC/RS
Debatedor: Senador Randolfe Rodrigues - PSOL/AC
Coordenador de Mesa: Philippe Salha (Presidente AAFFEPI/PI)

10h30 - Painel: Previdência Social das carreitas típicas de estado
Palestrante: Manuel de Medeiros Dantas - Advogado da União e Assessor do Presidente do INSS
Coordenador de Mesa: Domenico Fioravanti - Presidente-ASFEB/BA
11h30 – Painel: A política do ICMS e a promoção do desenvolvimento
Palestrantes: André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário-Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul / Helena Maria Pojo do Rego - Analista Técnica do Sebrae Nacional – Unidade de Políticas Públicas.
Coordenador de Mesa: Luiz Antônio Tenório Magalhães - Presidente ASFAL/AL

13h – Intervalo para almoço

14h30 - Painel: Administração Tributária autônoma
Palestrantes: Gustavo Binenbojm - Advogado e Professor da Faculdade de Direito da UERJ
Coordenador de Mesa: Antônio Carlos de Freitas Catete - Presidente ASFEPA/PA

16h – Painel Corporativo: Forma de remuneração do Fisco Estadual
Palestrante: Henrique Nelson Calandra - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Coordenador de Mesa: Edson Massi Villalva - Presidente FISCOSUL/MS

16h45 - Plenária de Encerramento, Leitura Carta de São Paulo e Premiação das Maiores Delegações Visitantes

Coffee-break - Lançamento de livros e softwares

18h - Painel Motivacional :  Leandro Hassum - humorista e integrante do programa Os Caras de Pau da TV Globo
Coordenador de Mesa: Francisco das Chagas Teles Rodrigues - Presidente AAFEAP/ AP
Jantar de confraternização com música ao vivo

21h30 - Show do grupo Demônios da Garoa e sorteio do carro zero km - Hall Nobre II do Parque Anhembi

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2011, 0h24

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