A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram nota pública respondendo à manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja, do dia 12 de junho, de que o "Ministério Público trabalha mal".
As entidades dizem que apesar do MP ter “graves deficiências de pessoal e estrutura, como a maioria dos órgãos públicos do país”, funciona bem e seus membros cumprem suas funções.
Elas lembram que a atuação do órgão “passa pela imposição de que a sociedade reconheça a importância do trabalho da instituição. Tal feito evidencia que a declaração do ministro não condiz com a verdade”.
No documento é dito que criticar sem apresentar soluções “em momento em que é preciso unificar forças e integrar a atuação entre os três Poderes e o Ministério Público, não é benéfico a nenhuma instituição, e muito menos à sociedade”.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Asso ciação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vêm a público responder a manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em entrevista à revista Veja, do dia 12 de junho, de que o "Ministério Público trabalha mal".
As entidades ressaltam que, embora a instituição tenha graves deficiências de pessoal e estrutura, como a maioria dos órgãos públicos do País, o Ministério Público funciona bem e preza pelo seu dever constitucional. Membros do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios têm cumprido seu mister plenamente, lembrando sempre que sua atuação passa pela imposição de que a sociedade reconheça a importância do trabalho da instituição. Tal feito evidencia que a declaração do ministro não condiz com a verdade.
Em momento em que é preciso unificar forças e integrar a atuação entre os três Poderes e o Ministério Público, não é benéfico a nenhuma instituição, e muito menos à sociedade, criticar quaisquer órgãos sem a apresentação de soluções. O caminho defendido pelas entidades abaixo subscritas é o do diálogo e da busca de iniciativas para a melhoria efetiva de todo o sistema judicial brasileiro. Ministério Público, Polícia, Judiciário, Parlamento e Executivo precisam trabalhar juntos para promover o bem-estar social e a cidadania, em nome do interesse público.
Ao cidadão que busca o aparato estatal deve ser garantida a satisfação de suas necessidades, independentemente do braço institucional ou do Poder a quem esteja afeta a missão. Não é aceitável, sob qualquer hipótese, dar causa ao abandono do povo, que legitima as instituições e empresta a todos os membros dos órgãos integrantes do sistema judicial brasileiro os instrumentos para defendê-lo.
César Mattar Jr.
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Alexandre Camanho
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Marcelo Weitzel
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
Sebastião Caixeta
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Antonio Marcos Dezan
Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)