Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Batalha final

STJ escolhe nomes de desembargadores para a corte

Por 

Em uma sessão que durou duas horas e na qual foram necessários cinco escrutínios, fato raro na história do Superior Tribunal de Justiça, os ministros escolheram os quatro desembargadores que irão disputar duas vagas abertas na Corte, na classe dos desembargadores da Justiça estdual. A lista com os quatro nomes será enviada à Presidência da República.

Foram eleitos nesta quarta-feira (15/6) os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina (22 votos), Marco Aurélio Belizze, do Rio de Janeiro (17), Carlos Teixeira Leite Filho, de São Paulo (17) e Herbert José Carneiro, de Minas Gerais (15). Cabe agora à presidente Dilma indicar dois deles, que tomarão posse do cargo de ministro do STJ depois de passar por sabatina e aprovação no Senado.

No primeiro escrutínio nenhum dos 60 candidatos inscritos na disputa obteve os 17 votos mínimos necessários para entrar na lista. Buzzi e Belizze foram eleitos no segundo escrutínio. Na terceira votação, ninguém obteve 17 votos. Carlos Teixeira Leite entrou no quarto escrutínio e Herbert Carneiro, no quinto.

Dos cinco candidatos convidados pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para concorrer às vagas, apenas Herbert Carneiro entrou na lista. O fato é visto por parte dos ministros como uma derrota pessoal do presidente. Mas esse cálculo não é necessariamente matemático. Isso porque o candidato de Ari Pargendler venceu, em uma disputa apertada, a desembargadora Maria das Graças Costa, que era apoiada pelo ministro João Otávio de Noronha. Pargendler saiu da sessão com ar de clara satisfação.

Antes da votação dos nomes, o ministro Ari Pargendler propôs que o tribunal formasse duas listas tríplices ao invés de uma lista com quatro nomes, como tradicionalmente é feito quando há mais de uma vaga aberta na Corte. A maior parte dos ministros, contudo, não acolheu a sugestão.

Por 19 votos a 10, decidiram formar apenas uma só lista com quatro nomes. O decano do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, liderou o grupo que votou pela lista única. “Todas as vezes em que houve mais de uma vaga, sempre fizemos uma só lista”, afirmou. Em seguida, lembrou de diversas outras votações em que foi adotado esse critério.

De acordo com ministros, Ari Pargendler defendeu a confecção de duas listas com seis nomes porque isso aumentaria as chances de seus candidatos entrarem. De acordo com o presidente, quanto maior a concorrência, melhor é a escolha. Pargendler ressaltou outro ponto: “Como juiz de carreira, sei o quanto significa a distinção de participar de uma lista tríplice, mesmo quando não se é escolhido para a vaga”.

Pargendler disse que o regimento interno do STJ permite o procedimento de formação de duas listas. O ministro Noronha, que votou pela lista única, disse que haveria problemas regimentais caso o tribunal optasse por duas listas. Diante do argumento, houve o ensaio de uma discussão.

O ministro Ari Pargendler disse ao colega: “Vossa Excelência tem que ler o regimento”. Noronha replicou, ríspido: “Eu conheço o regimento e não me sento aqui sem lê-lo”. Pargendler absorveu o golpe e não deu continuidade à discussão. Apesar do clima de tensão entre os ministros, não houve embates.

Os desembargadores que serão escolhidos pela presidente Dilma substituirão dois ministros que deixaram a Corte no começo do ano: o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Medina, aposentado sob acusação de negociar decisões judiciais. A disputa interna antes da escolha dos quatro nomes foi grande. Havia um verdadeiro clima de guerra no tribunal.

Clique aqui para ler reportagem sobre os bastidores da disputa, publicada nesta terça-feira. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2011, 21h37

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.