Consultor Jurídico

Notícias

Liberdade fundamental

Marcha da Maconha tem respaldo da Constituição

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

35 comentários

Drogas

Sargento Brasil (Policial Militar)

Todos tem o direito de discordar do que eu digo e isso sim é uma prova da plena democracia que vivemos. Discordo com o argumento envolvendo jogos de palavras, que tentam dar conotação que a droga é salutar e dará um futuro melhor aos nossos descendentes. Afinal o que querem descriminalizar? O uso? Quem porta uma quantidade mínima para consumo, não é punido penalmente. Mas tem aqueles que querem portar um verdadeiro ''cachimbo da paz'' ou um ''tijo'' da erva prensada para sutentar seu vício insaciavel. Fiz uma pergunta no último comentário: Quantos brasileiros escravos dessa droga serão os atletas que nos representarão numa olimpíada? E vou mais adiante: Quantos cachaceiros e fumantes inveterados, poderão fazê-lo? Mas,envés de procurarmos diminuir os viciados nessas drogas, vamos liberar outras? Afinal, o que vamos deixar para nossos filhos e netos? Um mundo de enfermos, assim como nossos antepasados deixaram com o consumo de fumo e álcool? Cabe a nós consertar isso, não proliferar. O estado tem um serviço de saúde suficiente para cuidar de drogados? As cracolândias da vida à vista de todos não é o suficiente para nos dar uma noção do que será nossa juventude? Nem quero me referir aos idosos, alguns já gá-gás que usam seus cargos para tentar liberar tudo, por que não vêm futuro em suas vidas. Enão por que não fazer um plebiscito para ver se os brasileiros querem essa liberação? Tem de ser interesse de todos, não de uma minoria que quer enfiar goela abaixo essa idiotice.

LEGAL ?!!! A MARCHA DA MACONHA ?

Anna Tereza Lyra Caju (Serventuário)

O STF está de fato no mato sem cachorro. Se o inciso IV do art. 5º da nossa Constituição diz que TUDO PODE, A TÍTULO DE "EXPRESSÃO" PÚBLICA, desde que não fique no anonimato, então pergunto eu: também é legal manifestos/passseatas em prol do terrorismo, do nazismo, da pedofilia, do jogos "ilegais", do nudismo, do uso de outras drogas (crack, cocaína, heroina, ox, etc...), do infanticídio, do genocídio, etc ? O que será que os órgãos internacionais, a exemplo da ONU, estão achando desta nossa "livre expressão " ?

A VERDADE E O ABSURDO! QUEM DIRIA!!!

Deusarino de Melo (Consultor)

Fazer do absurdo verdade ou fazer da verdade absurdo ?
O jogo de palavras, habilmente escolhidas para compor textos que visam à alienação popular e à condução das pessoas a escolhas erradas para gáudio de um minoria rebelde e sem ideais, tem sido muito usado desde as mais remotas eras. Mas, hoje, deveria ser diferente, diante das inovações das comunicações que dão ao ser humano um cabedal de fontes de saber só não sabe quem realmente não quer.
Sendo eu um conhecedor profundo, cabe-me alertar para este fato comum que tem passado desapercebido até para os 'expert' no assunto, modéstia à parte. Quem quiser dialogr, estou às ordens. OBRIGADO!

Concordo com o Sr. Marcos Alves Pintar

Igor M. (Outros)

As tentativas de se criminalizar as manifestações sobre a descriminalização das drogas não estimulavam o debate, mas sim a ignorância – através da impossibilidade de se chegar a uma conclusão através dos argumentos. Não queriam que se discutisse o tema, mas sim torná-lo um tabu.

Ainda bem que o STF rechaçou essa idéia, e reafirmou a liberdade de se marchar pela descriminalização da maconha. Agora, para afastar a possível descriminalização da mesma, terá que se recorrer aos argumentos e ao conhecimento, e não mais à força!

STF

Neli (Procurador do Município)

A cada dia que passa,me decepciono mais com as interpretações STF.
Pobre Brasil,tenho pena de meus sobrinhos netos.O que terão no futuro.

Consciência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A liberação da "Marcha da Maconha" na verdade vai criar uma consciência ainda mais forte sobre os perigos da droga. Hoje, qualquer pessoa que esteja interessada mesmo em chegar a uma conclusão acertada sobre o tema (e estará incentivada a isso com as marchas que ocorrerão) encontrará farto material na internet, sem sair de casa. É certo que alguns estudos mostram que a maconha, administrada como fármaco e com acompanhamento médico, pode sim ser benéfica em alguns casos. Usá-la indiscriminadamente para fins recreativos traz malefícios incontáveis, como já resta definitivamente comprovado por inúmeros estudos. As pessoas de boa fé começarão a pensar sobre o tema, e toda a sociedade será beneficiada.

Da legalidade da marcha e o mérito (descriminalização)

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

A questão aqui tratada é o direito à manifestação pela descriminalização, a que o STF decidiu acertadamente. Outra questão é, a partir do debate gerado por essa idéia e essa marcha, se a efetiva descriminalização nos levaria a uma situação menos, ou mais dramática que a atual. O Dr. Fernando José Gonçalves nos traz posição de piora, exemplificando com a Holanda, onde além de liberado, há espaços destinados ao seu consumo, com o fornecimento da droga pelo Estado. Afirma também que o custo ao erário não poderia ser suportado aqui, em terras tupiniquins. Realmente uma questão a ser considerada. Tenho apenas uma pergunta a esse respeito, quanto se gasta por aqui, com o atual sistema? A quem acha que é menos, está redondamente enganado. Outra: Qual dos sistemas têm melhor resultado no combate ao consumo e à violência gerada com o narcotráfico?. Bem, Não é aqui, evidentemente, que se irá esgotar um assunto tão polêmico, mas o comentário deixou transparecer uma aversão (ódio?) aos dependentes, ao chamá-los de “drogados”. Ora Dr., a não ser os que fazem uso de drogas leves por puro arbítrio (incluindo álcool e tabaco), todos os demais são vítimas. Veja que são os jovens (cuja curiosidade e capacidade de aprender é muito maior), que vêem um enorme estardalhaço contra a maconha, e, ao experimentar na escola (o que todos sabem é muito comum), passa a acreditar que todas as outras drogas ilegais seguem o padrão. A discussão é longa e desafiadora. Graças a essas iniciativas e à democracia temos oportunidade de debatê-las e achar a melhor solução. http://wagnergopfert.blogspot.com/ --- wgopfert@adv.oabsp.org.br

NA PRÁTICA A TEORIA É OUTRA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E eis que ressurge das sombras o Dr. Fernando H. Cardoso, ex-presidente da República, depois de um longo período de ausência em países de 1º mundo, por onde teve a oportunidade de transitar dentre seus iguais, intelectuais, e, do alto do seu curriculum invejável deu a sua opinião sobre a liberação do uso da maconha nestas plagas. Citou várias Nações onde isso já acontece, como a Holanda, por exemplo, 'esquecendo-se', entretanto, de mencionar o flagelo que essa liberação causou por lá, a ponto mesmo do governo ter que manter hospitais e ambulatórios 24 horas a disposição dos viciados que neles acorrem para a obtenção de seringas, agulhas e até mesmo da droga, evitando com isso a propagação de várias doenças pelo compartilhamento desses apetrechos, inclusive a própria AIDS. São ZUMBIS, em estágio terminal, que passam os dias sentados nos bancos desses locais drogando-se todo o tempo, sem perspectivas e sem mais qualquer horizonte. Isso custa ao erário uma fábula de dinheiro que só mesmo países desse naipe podem bancar. O emérito ex-presidente, que muito provavelmente se ainda ostentasse tal cargo, não faria tal manifestação como a que fez, deve ter em mente que por aqui, na terra Tupiniquim, não temos sequer infra-estrutura para curar os nossos enfermos não viciados; não temos hospitais nem recursos mínimos para um atendimento decente a ninguém, quanto mais para cuidar de drogados.Foi infeliz no discurso que pode caber muito bem em vários dos países por onde andou,mas nunca no Brasil. A discussão que tende a levar a liberação (esse é o objetivo)terá consequências sem precedentes e ele muito provavelmente não estará por aqui para presenciar.

IGUALDADES EM ENTENDIMENTOS E DIFERENÇAS EM AÇÕES

Themistocles (Advogado Autônomo)

Não podemos comparar o Brasil aos EUA ou qualquer outro País desenvolvido que ache que liberar é o resultado, porque nosso povo sofre com os crescentes malefícios das drogas, onde o Estado que hoje decide em não proibir, sempre fechou os olhos em não tratar de seus viciados. Como se pode participar uma manifestação em favor do consumo da maconha, quando não podemos ter a certeza que a maconha nesta manifestação não irá ser usada e o Ministro Fux é bem claro não poderá haver o consumo. Por mais inocente que seja a droga é um bom começo para se iniciar o vício e daí passar para drogas mais exterminadoras, então o ilícito, está se transformando em lícito. Temos que fazer manifestações em favor do atendimento clínico e internamentos dos viciados, onde o Estado é omisso, deixando crescer um mal que assola famílias, destruindo sonhos e marginalizando pessoas que por única e exclusiva falta de ações governamentais, insistem em remediar brutalmente ao invés de previnir com campanhas educativas e dissiminação dos traficantes e de pontos de drogas. Particularmente acho que certas decisões, não trazem para nosso povo benefícios, porque não temos uma cultura voltada para educação.

Correta decisão do STF (2)

Igor M. (Outros)

Destarte, como já suscitado por alguns cidadãos, agora é comum ver pessoas falando que está “liberada” a marcha para o cometimento de algum crime contra outrem. Sim, “marcha do homicídio”, “marcha pela homofobia” (como li no twitter), “marcha pelo neonazismo” e etc. seriam hipoteticamente marchas onde a finalidade da descriminalização seria a possibilidade de vitimar outros cidadãos, através de atos atentatórios contra a integridade física alheia. A comparação é, no mínimo, esdrúxula: além de se utilizar das falácias non sequitur e ad terrorem em relação à hodierna decisão do STF, e incidir em erro primário, a marcha da maconha protesta pela descriminalização da cannabis para uso pessoal, ou seja, somente mexe com direitos e garantias INDIVIDUAIS, onde outro cidadão não será afetado. Possíveis tergiversações alheias a parte, é por isso que a distinção entre tal Marcha (da maconha) existente e a suposta criação por sabe-se lá quem de uma “marcha do homicídio” (por exemplo) é gritante!

Correta decisão do STF (1)

Igor M. (Outros)

Primeiramente congratulo o STF por essa decisão que, a meu ver, nem ao menos deveria ter ocupado espaço na Corte por tão trivial a questão – que não constitui crime marchar em prol da legalização de algo.

O problema de muitos é não conseguir conviver com a plenitude das liberdades individuais. Não conseguem, assim, combater tais idéias como descriminalizar a maconha por via intelectual, demonstrando, de alguma forma, que o interesse na descriminalização (ou melhor, na manutenção da criminalização) é igualmente legítimo de quem é contra. Então, parte para a tentativa de coibir pela força o que eles acham que ofende a própria moral, lançando mão de falácias argumentativas, sofismas, apelo à ignorância ou até mesmo partindo para a força bruta – seja praticada pelo Estado, seja praticado pela própria pessoa. Neste espaço do CONJUR é notória (apesar de minoritária) tal postura!

Marcha pelo esclarecimento

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

Goste-se ou não, a liberdade de expressão é assegurada justamente para proteger discursos impopulares. Afinal, ninguém precisa de proteção para dizer o que todos querem ouvir, mas para dizer coisas com as quais não concordamos ou reputamos desprezíveis.
.
E há limite para o exercício desse direito? Sim, e esse limite está bem definido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, como mencionado pelo ministro Marco Aurélio no julgamento da ADPF. A Convenção só permite que a lei proíba propaganda em favor da guerra e a apologia ao ódio nacional, racial ou religioso (artigo 13, item 5).
.
A propósito, o ministro entendeu que o art. 287 do Código Penal estaria derrogado pela Convenção para todos os casos em que a apologia ou a incitação não se refiram especificamente ao ódio nacional, racial ou religioso.

IGUALDADES EM ENTENDIMENTOS E DIFERENÇAS EM AÇÕES

Themistocles (Advogado Autônomo)

Não podemos comparar o Brasil aos EUA ou qualquer outro País desenvolvido que ache que liberar é o resultado, porque nosso povo sofre com os crescentes malefícios das drogas, onde o Estado que hoje decide em não proibir, sempre fechou os olhos em não tratar de seus viciados. Como se pode participar uma manifestação em favor do consumo da maconha, quando não podemos ter a certeza que a maconha nesta manifestação não irá ser usada e o Ministro Fux é bem claro não poderá haver o consumo. Por mais inocente que seja a droga é um bom começo para se iniciar o vício e daí passar para drogas mais exterminadoras, então o ilícito, está se transformando em lícito. Temos que fazer manifestações em favor do atendimento clínico e internamentos dos viciados, onde o Estado é omisso, deixando crescer um mal que assola famílias, destruindo sonhos e marginalizando pessoas que por única e exclusiva falta de ações governamentais, insistem em remediar brutalmente ao invés de previnir com campanhas educativas e dissiminação dos traficantes e de pontos de drogas. Particularmente acho que certas decisões, não trazem para nosso povo benefícios, porque não temos uma cultura voltada para educação.

Responsabilização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Reafirmado pelo Supremo mais uma vez a vigência da Constituição de 1988, uma vez que não havia "ambiente" no plano internacional para atacar o principio universalmente aceito da liberdade de expressão e pensamento, resta agora a responsabilização daqueles que, no exercício de funções públicas, atentaram literalmente contra o núcleo da Carta da República. Entretanto, parece que não haverá ambiente interno para isso uma vez que, embora o STF tenha dado a palavra final sobre o tema, os grupos que combatem a liberdade de manifestação e pensamento, fiéis à tradição de se manter a massa da população como celenterados, é numeroso e articulado. Teme-se que amanhã ou depois surja a "Marcha Contra a Lentidão da Justiça", a "Marcha Contra a Tributação Elevada", a "Marcha Contra as Deficiência do Serviço Público", a "Marcha Contra a Impunidade em Relação a Crimes Praticados Por Magistrados e Membros do Ministério Público", nos moldes do que ocorre em qualquer país democrático, e a estrutura sócio-econômica brasileira possa sofrer alteração.

Saúde

Observador.. (Economista)

Talvez estejamos diante de um dilema.Dilema grave que não se resolve apenas com belos discursos.
O fato de o combate às drogas nao ser eficaz não significa que tem que ser abandonado.
Há drogas que, além de criar dependencia, tornam o ser humano uma caricatura do que foi.E uma caricatura violenta.
É fato que onde há liberação do consumo há uma degradação do ambiente ao redor das regiões liberadas ( quem viajar para Holanda ou Portugal, deveria investigar isto "in loco" ao invés de ficar apenas na literatura ou no "ouvir dizer").
Consumir drogas não faz parte da condição humana como beber água.Se formos por aí, então matar faz parte da condição humana.Pois desde que o mundo é mundo sempre ocorreram guerras e homicídios.
Acho que consumir drogas faz parte da história humana.Talvez possamos mudar.Talvez não.
Há incoerência entre o uso do Tabaco ( combatido ) o do Alcool e de outras drogas.
Acho que todo mundo se voltou contra o tabaco por ser mais fácil de combater.Paradoxalmente é o mais inócuo.Ninguém mata, rouba ou se degrada em poucos meses por causa do cigarro.E olha que faz um mal danado.
Vivemos em uma sociedade incoerente que faz sempre a escolha do caminho mais fácil.
Quem já viveu na família o que algumas drogas fazem com o ser humano prefere que o debate ( mesmo que seja para liberar ) seja feito depois de muito estudo, muitas pesquisas e muito debate de prós e contras.
Um país continental como o nosso, caso opte pelo caminho que se mostre errado apenas com o tempo, pagará um preço que será cobrado por gerações.

Dimensões do Direito

U Oliveira (Procurador do Município)

Ensina o I. Jurista Paulo Bonavides que os direitos e garantias têm dimensões (gerações para os clássicos do constitucionalismo). Grosso modo, são de primeira dimensão as liberdades individuais; de segunda dimensão os direitos sociais e de terceira dimensão, os direitos difusos e coletivos. Também é do constitucionalismo moderno a lição de que a conquista e o implemento de uma dimensão, não anula ou suplanta a anterior, ao contrário, complementam-se. Nessa ótica, vê-se que a atual composição do STF fundamenta seus julgados tão somente nos direitos e garantias de primeira dimensão. É urgente a mudança de entendimento.

e se fosse....

caiçara (Advogado Autônomo)

Ok, então a manifestação é livre! Muito justo! Mas pergunto: e se em vez da "mariajuana" que muitos bacharéis provaram em sua fase universitária, dos quais me excluo, diga-se (mas, quiçá alguns dos ministros seja incluído), o pleito fosse de uma marcha defendendo o direito de fundação de um partido nacional socialista no brasil, com direito a uniformes caqui e saudações de mão direita "em riste". Teríamos tanta liberdade de expressão. Ou ainda de um grupo de "de supremacia branca" (minoria em um país de mulatos e morenas), será que teríam essa "liberdade" de expressão?
"Não concordo com o que dizes, mas defenderei seu direito de dizê-lo até as últimas consequências", essa é a premissa da liberdade de expressão. Ou a liberdade de expressão vale pra tudo e pra todos (negros, brancos, gays, heteros, KKKs, panteras negras, nazis, anarquistas, comunistas, conservadores, TFP, etc) ou é mero maniqueísmo de quem quer aparecer ou manipular opinião pública a seu favor, (ou a favor de condutas que apoia secretamente)....
Lembrando que esta foi apenas mais uma manifestação dentro da liberdade de opinião apregoada pelo STF...

IGUALDADES EM ENTENDIMENTOS E DIFERENÇAS EM AÇÕES

Themistocles (Advogado Autônomo)

Não podemos comparar o Brasil aos EUA ou qualquer outro País desenvolvido que ache que liberar é o resultado, porque nosso povo sofre com os crescentes malefícios das drogas, onde o Estado que hoje decide em não proibir, sempre fechou os olhos em não tratar de seus viciados. Como se pode participar uma manifestação em favor do consumo da maconha, quando não podemos ter a certeza que a maconha nesta manifestação não irá ser usada e o Ministro Fux é bem claro não poderá haver o consumo. Por mais inocente que seja a droga é um bom começo para se iniciar o vício e daí passar para drogas mais exterminadoras, então o ilícito, está se transformando em lícito. Temos que fazer manifestações em favor do atendimento clínico e internamentos dos viciados, onde o Estado é omisso, deixando crescer um mal que assola famílias, destruindo sonhos e marginalizando pessoas que por única e exclusiva falta de ações governamentais, insistem em remediar brutalmente ao invés de previnir com campanhas educativas e dissiminação dos traficantes e de pontos de drogas. Particularmente acho que certas decisões, não trazem para nosso povo benefícios, porque não temos uma cultura voltada para educação.

Pequeno cerebro

U Oliveira (Procurador do Município)

Caro Sr. Lima. Antes de propalar imbecilidades por favor dê uma olhada no julgado HC 82.424, onde o STF negou o mandamus a acusado de divulgar (ou seja; externar seu pensamento) notícia sobre o nazismo. E, registre-se, comungo com a decisão exarada no referido HC.

IGUALDADES EM ENTENDIMENTOS E DIFERENÇAS EM AÇÕES

Themistocles (Advogado Autônomo)

Não podemos comparar o Brasil aos EUA ou qualquer outro País desenvolvido que ache que liberar é o resultado, porque nosso povo sofre com os crescentes malefícios das drogas, onde o Estado que hoje decide em não proibir, sempre fechou os olhos em não tratar de seus viciados. Como se pode participar uma manifestação em favor do consumo da maconha, quando não podemos ter a certeza que a maconha nesta manifestação não irá ser usada e o Ministro Fux é bem claro não poderá haver o consumo. Por mais inocente que seja a droga é um bom começo para se iniciar o vício e daí passar para drogas mais exterminadoras, então o ilícito, está se transformando em lícito. Temos que fazer manifestações em favor do atendimento clínico e internamentos dos viciados, onde o Estado é omisso, deixando crescer um mal que assola famílias, destruindo sonhos e marginalizando pessoas que por única e exclusiva falta de ações governamentais, insistem em remediar brutalmente ao invés de previnir com campanhas educativas e dissiminação dos traficantes e de pontos de drogas. Particularmente acho que certas decisões, não trazem para nosso povo benefícios, porque não temos uma cultura voltada para educação.

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 23/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.