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Caminho de Haia

Itália promete recorrer da decisão sobre Battisti

O ministro das Relações Exteriores de Itália, Franco Frattini, afirmou nesta quarta-feira (15/6), que o governo de seu país prepara uma queixa contra o Brasil ao Comitê de Conciliação do Tribunal Internacional de Haia, até ao dia 25 de junho. A Itália vai recorrer da decisão tomada pelo STF na semana passada de rejeitar a extradição do ex-ativista Cesare Battisti e determinar sua libertação imediata. A informação é da Agência Brasil.

O chanceler italiano afirmou que, após o ingresso da ação na Corte de Haia, o Brasil terá até quatro meses para se pronunciar sobre o caso. “Falei com o embaixador [Gherardo] La Francesca [embaixador da Itália no Brasil] e em poucos dias prepararemos a demanda [queixa] ao Comitê de Conciliação”, afirmou.

Instituído em 1954, o comitê foi criado durante as discussões do Tratado de Conciliação e Regulamento Judicial, assinado pela Itália e pelo Brasil. É a primeira etapa pela qual qualquer queixa na Tribunal de Haia deve passar. Se os argumentos da Itália não forem aceitos, as autoridades do país podem recorrer diretamente ao Tribunal Internacional de Haia.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2011, 16h51

Comentários de leitores

2 comentários

Perfeita observação

Edmilson_R (Outro)

Ei, mas você não sabia: como ele é neofascista ele pode fazer (quase) tudo, não é?
Assim como França, Estados Unidos, Canadá e outros países podem recusar extradições requeridas pela Itália. Eles podem (quase) tudo.
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Só quem não pode é o Brasil...

O Berlusconi...

ELISBERG (Outros)

Se tem uma pessoa que merecia ir para o Trbunal de Haia, essa pessoa de chama Berlusconi.

Comentários encerrados em 23/06/2011.
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