Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sistema eletrônico

CNJ busca referências em registro de imóveis

Juízes auxiliares da Presidência do CNJ, registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema eletrônico para os cartórios de registro de imóveis no Brasil, precisamos conhecer a experiência de outros países”, comenta Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

"Outros países já estão bem mais avançados no uso de sistemas eletrônicos, com georreferenciamento, para o registro de imóveis. O Brasil quer aproveitar o conhecimento adquirido na Inglaterra para “construir a espinha dorsal” do sistema brasileiro, evitando a repetição de etapas já superadas em outros países, explica Braga Júnior.

No ano passado, os juízes do CNJ visitaram Portugal e Espanha com a mesma missão. Algumas soluções desses países já foram incorporadas ao modelo em desenvolvimento no Brasil. Outras não servem para o Brasil. “Portugal está com todo sistema virtualizado com um banco de dados centralizado, o que não é adequado à dimensão do Brasil”, explica Braga Júnior.

Tecnologia
Já a Espanha dispõe de um sistema gráfico de todo o território espanhol. Segundo Braga Júnior, o modelo da Espanha é formado por várias camadas, o que permite o cruzamento de diferentes informações: “Eles estão muito desenvolvidos nessa área e temos a intenção de aproveitar essa tecnologia”.

O registro de imóveis no Brasil é feito de forma descritiva das características da terra, e ainda faz pouco uso de recursos gráficos. O projeto, em desenvolvimento para os cartórios da Amazônia Legal, prevê o uso de mapas eletrônicos para identificar e registrar os imóveis, com enorme ganho de precisão. Com Informações do Portal do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2011, 5h10

Comentários de leitores

6 comentários

Emenda comprada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sim, já me ocorreu que a compra da Emenda Constitucional foi combatida. Aliás, tudo o que sei sobre o assunto me foi relatado justamente por cartorários e pretendentes a cartorários que se oporam. Mencionei a PEC comprada apenas para ilustrar o poder efetivo que os donos de cartório possuem. Alguém já imaginou advogados, médicos ou trabalhadores tentando comprar uma PEC?

Donos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sim, o termo que melhor representa a figura é "dono de cartório". São como empresas, com faturamento, funcionários, e tudo o mais. A única diferença é que os serviços são prestados muitas vezes sem qualquer concorrência.

Números

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Sérgio Jacomino (Serventuário). Talvez o número que apontei (3 bilhões) talvez não esteja mesmo correto. Em matéria divulgada aqui na CONJUR (http://www.conjur.com.br/2010-jul-19/levantamento-cnj-revela-tabeliaes-faturaram-bilhoes-2006) há relato de que o faturamento em 2006 foi na verdade de 4 bilhões (errei por 1 bilhão). A propósito, o estudo divulgado pelo CNJ aponta que a remuneração média foi de mais de trezentos mil reais anuais:
.
"O CNJ recebeu dados de 11.639 cartórios. A receita média é R$ 344 mil por ano (R$ 28,6 mil por mês). Mas o desempenho é desigual. Há cartórios que, por prestar serviços gratuitos, tiveram lucro zero. Outros, principalmente os de registros de imóveis e notas, têm receita de grande empresa."
.
Alguns ganham muito, e os chamados "deficitários" recebem subvenção paga pelo Estado:
.
"O cartório mais rentável está no Rio de Janeiro. A corregedoria não quis divulgar o nome, mas informou que, em 2006, ele acumulou R$ 28,3 milhões. O segundo colocado está em São Paulo, com R$ 26,9 milhões arrecadados no mesmo período. Possivelmente, o cartório mais rentável do país é o 9º Ofício do Registro de Imóveis, no Centro do Rio. De acordo com números do Tribunal de Justiça do Rio, a unidade arrecadou, somente no ano passado, R$ 35,5 milhões (R$ 2,9 milhões por mês), e foi a campeã de receita no estado. Parte do dinheiro é usada para pagar os salários de 170 funcionários, além de arcar com a manutenção. Mas a Justiça fluminense não sabe dizer o que, deste dinheiro, vai para o bolso do tabelião e seu substituto, de acordo com a notícia do Globo."

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 23/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.