Consultor Jurídico

Textos de 14 de junho de 2011

Ambiente seguro

Senado aprova projeto que responsabiliza escolas por bullying

Dever do Estado

Estado indenizará família de delegado morto em rebelião de presos

Homicídio culposo

Juiz determina a prisão do ex-jogador Edmundo, por homicídio culposo

Acusação sem provas

É inepta denúncia de espionagem contra funcionários da Kroll no Brasil

Tribunal em chamas

Em clima de guerra, STJ vota lista de desembargadores para compor a corte

Oportunidade internacional

Juíza do Timor Leste procura advogado para se tornar assessor no país

Coliseu jurídico

Apesar das demonstrações de gentilezas, Suprema Corte é como o Coliseu

Segredo de fábrica

TJ-SP sinaliza que vai anular processo sobre patente de cartão telefônico

Mudança de endereço

Juiz é promovido por Dilma a desembargador do TRT do Acre

Abuso e omissão

Rede de lojas deve pagar US$ 95 milhões por omissão em assédio sexual

Atividade de risco

Empresa deve indenizar trabalhador acidentado em atividade de risco

Direito básico

Rio Grande do Sul deve fornecer colírio de uso contínuo para idosa

Quinto constitucional

Nomeado desembargador do TRF-1, Néviton Guedes teve apoio de Canotilho

Reparação integral

Indenização não pode ser substituída por retratação na imprensa

Medo na universidade

Sanções administrativas na USP amedrontam professores e alunos

"Indústria dos recursos"

Leia a minuta da PEC dos Recursos apresentada por Peluso

Vaca Litigation

Quadro que desagradou advogados é retirado da parede de vara

Atividades notariais

Lei estadual que trata de emolumentos em cartórios é inconstitucional

direito do nasciturno

STJ opta por aplicar teoria concepcionista em direito do nasciturno

Falta de continuidade

Diarista que trabalhou 28 anos para mesma família não tem vínculo

Não é crime

Nova lei não prevê condenação penal para acusado de alienação parental

Descarte em massa

INSS estuda desistir de processos que tramitam no Supremo

Ação Penal

Inviolabilidade do membro do MP não é nem absoluta, nem irrestrita

Reforma de casas

Justiça gaúcha condena 14 pessoas por fraude em licitação

Quinto constitucional

Leia acórdão do STJ que garante vaga no TRF-2 ao quinto constitucional

Processos administrativos

Tribunais de Contas regionais têm 30% dos conselheiros investigados

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Tesoura afiada

Advogado tem honorário reduzido de R$ 6,5 milhões para R$ 20 mil

Boa-fé objetiva

Servidor que pediu exoneração deve voltar ao cargo após concurso anulado

Novos horários

Em Pernambuco, Justiça passará a atender o público das 9h às 18h

Na embalagem

ADI sobre rótulo de trangênicos terá rito abreviado no Supremo

Vale a intenção

Droga não precisa cruzar fronteira para configurar tráfico internacional

Isonomia constitucional

Acordo coletivo não pode prever salário mínimo diferenciado a menores

Função do Estado

Indústria automobilística não quer mensagens educativas nas propagandas

Fim do papel

Justiça Militar gaúcha investe no processo administrativo eletrônico

Setores jurídicos

Saída para julgar rápido e com qualidade é a especialização nos tribunais

Direito na Europa

Direito na Europa: Referendo na Itália tira holofotes do caso Battisti

Sem prescrição

AES Florestal vai responder ação por danos ambientais em Triunfo

Mais agilidade

Acordos no TRT-RJ de até R$ 10 mil dispensam envio de intimação à União

Mudança no mapa

ADI questiona lei que incorpora território sem ouvir a população

Mau negócio

Mercado de precatório é bom para comprador, e péssimo para vendedor

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