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Medo na universidade

Sanções na USP amedrontam professores e alunos

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O progresso nunca poderá ser o resultado da aliança da ideologia da eficiência com a falta de controle democrático. Os representantes do povo, poucas exceções, mostram-se a serviço do metacapitalismo. Os juízes, em geral conservadores, vêem o Direito com acentuado individualismo, embora escrevam o contrário. Os governantes, em geral, acometidos de autoritarismo patrimonialista que só muita luta há de curar.

Nesse contexto, como se as rodas da História girassem à ré, ressurge aquilo que já não cabia há mais de vinte anos, no regime militar. Os quadros atuantes nos meios técnicos e empresarial eram compostos de gente politizada, alguns militantes do combate à ditadura, valorizada graças a princípios socialmente positivos. Essa pureza política agora causa alergia crônica. O tipo de compromisso que vai ao encontro destes tristes tempos é com a defesa de argumentos, por mais falsos que sejam, em favor da “máxima eficiência”.

Voltei à Universidade para produzir um doutorado refletindo os impactos desse retrocesso na minha área de atuação, na relação entre os seguros e a sociedade brasileira. No início dos anos 70, ainda muito jovens, não enfrentávamos a mais bruta ditadura. No final dos 70, durante o governo Geisel, púnhamos os nossos nomes em cada um dos manifestos. Conclamávamos os estudantes nas salas de aula mesmo diante das ameaças mais sórdidas de algum professor.

As ameaças já nem ecoavam junto às administrações universitárias. A faculdade de direito da PUC-SP, em 1979, por exemplo, trocou seu último catedrático pela revogação da suspensão de um aluno militante. Os estudantes da USP estavam lá na Rua Monte Alegre ajudando a impedir a cassação política. Íamos para os atos públicos apesar da cavalaria e dos gases lacrimogêneos, gritávamos bandeiras de luta para os oficiais mais truculentos, e pernas pra que te quero! Embora tenhamos percorrido o país como integrantes do movimento estudantil, na luta contra a ditadura, pela anistia ampla, geral e irrestrita, para a reconstrução da UNE etc, era a “diástole da abertura democrática”, como dizia o general Golberi.

Nestes últimos três anos, cursando créditos para o doutoramento, pela primeira vez pude sentir o que diziam passar-se na “sístole do regime militar”, no governo Médici. A Universidade está calada. Quer virar empresa, sonha com os investidores privados. Noiva do “metacapitalismo”, do margin squeeze, ela tem de emagrecer e ser enfeitada.

Ao mesmo tempo em que beócios e acríticos tendem cada dia mais a ocupar posições de destaque na sociedade, a USP se vê às voltas com inquéritos administrativos para a eliminação de dezenas de alunos, a quebra da isonomia salarial, a suspensão do pagamento de salários inibidora do exercício do direito de greve, o desligamento súbito e autoritário de quase três centenas de servidores, a manutenção inconstitucional de professores na ativa, a adoção não refletida de práticas de terceirização.

Mas, o pior não é isso. Assusta mesmo é ver o medo que mestrandos, doutorandos e professores concursados em “período de experiência” têm de ser prejudicados, de perderem suas bolsas, seus orientadores, de serem perseguidos e, por qualquer modo, privados de suas conquistas acadêmicas. Repressão ou covardia, o clima é de terror sistólico.

O caráter de Ubaldo parece florescer na dimensão do Gulliver. A EDUSP terá de sobreviver com “livros negros”. Rodas pra que te quero?

 é advogado em São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 15h13

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