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Especialização acelera trâmite e melhora a decisão

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A solução encontrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende a Região Sul do país, para dar celeridade a suas decisões sem perder a qualidade dos julgamentos foi especializar as seções. Desde 2006, cada uma das quatro seções do tribunal é voltada para um assunto específico, permitindo que os desembargadores e servidores desenvolvam conhecimento profundo sobre o tema e a jurisprudência seja definida com maior agilidade.

As questões tributárias são tratadas pela 1ª Seção, que engloba a 1ª e a 2ª Turmas. A 2ª Seção, formada pelas 3ª e 4ª Turmas, julga processos administrativos, enquanto a 3ª Seção decide sobre matérias previdenciárias. Os julgamentos criminais ficam sob o encargo da 4ª Seção.

Para o desembargador Fernando Quadros, da 2ª Seção do TRF-4, a medida padronizou a gestão dos processos no tribunal. Para os desembargadores, trouxe rapidez nas pesquisas de jurisprudência e na identificação de precedentes para discussão em colegiado, já que os autos ficam separados por assuntos.

Do lado dos servidores das seções, segundo Quadros, a especialização foi uma oportunidade de aprofundamento em determinados assuntos, o que aumentou a produtividade, já que agora estão familiarizados com os processos. O tempo de elaboração de minutas também diminuiu, pois foi possível criar um banco de modelos de textos. Por fim, ressalta o desembargador, o modelo reduziu a margem de erros dentro dos gabinetes.

Fernando Quadros participou nesta segunda-feira (13/6), em São Paulo, do Seminário "Gerenciamento de Processos nos Tribunais", que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Segmentação
Na visão do desembargador, o modelo é uma tendência no Direito brasileiro, considerando que "hoje, ninguém domina mais todas as áreas do Direito — há muitos escritórios, muitas nuances e muitas especificidades". No entanto, ele reconhece que o modelo ultraespecializado do TRF-4 permite críticas.

Se por um lado trouxe padronização e celeridade, por outro acabou forçando desembargadores a trabalhar exclusivamente com determinado assunto. Ele conta que as matérias criminais costumam ser mais populares entre os juízes recém-chegados, mas a maioria acaba indo para a área administrativa — a menos concorrida. Para tentar resolver o problema, Quadros explica que foram criados meios de mudança de área. Isso, contudo, ainda precisa ser aprimorado, aponta.

Mas, mesmo com os problemas, o desembargador Fernando Quadros se considera um "entusiasta da especialização". Por mais que ela force alguns profissionais a trabalhar com algo que não gostam, no fim das contas, diz, traz mais segurança aos próprios juízes na hora de proferir uma sentença ou tomar uma decisão. O magistrado, para Quadros, deixa de ser um "administrador de processos" e passa a ser, de fato, um juiz.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 8h33

Comentários de leitores

3 comentários

ESPECIALIZAR AS SECÇÕES NO TRF GAUCHO....

CCB1949 (Contabilista)

Sábio Desembargador doutor Fernando Quadros.
A tese embrionária nesse pujante TRF4a.Região,pode gerar votos memoráveis...
Quiça,semelhante àqueles proferidos pelo Hermenêuta do Direito, do senso humano e notável do Gaucho de Santa Maria: Ministro do STF Carlos Maximiliano: (1924).
Dele,guardo com sete chaves, de respeito ético e profissional, a frase que deixou registrada em seu livro Hermenêutica e Aplicação do Direito.Forense Nona Edição.Apêndice página 379:
"Bastas vezes,depois de ter o voto quase pronto,datilografado,originalmente, como é o meu hábito,caminhava um pouco, a fim de fazer a digestão intelectual,preconizada por Herbert Spencer nos Princípios de Psicologia:se uma objeção aflorava à mente,eu voltava ao exame dos autos,rasgava o trabalho em vias de conclusão,refazia tudo,contente comigo mesmo,embora fatigado pelo redobrar da tarefa"
Ele,soube "ser de fato um juiz"
Louvo,com lealdade e boa fé,a técnica adotada no TRF4a.Região e que possa ser estendida em todos os nossos venerados tribunais no Brasil...
É preciso ter "juiz" não "administrador de processos"
JOÃO RIBEIRO PADILHA
78 anos de idade
OAB SP 40385 AASP 8740
CRC SP 5754
15/06/11 quarta feira às 22h04

Especializado é melhor

Resec (Advogado Autônomo)

Nada melhor do que ter seu caso julgado por desembargadores que sabem o que estão falando, que têm conhecimento dos precedentes, da dimensão e profundidade da questão. A probabilidade de erro é infinitamente menor. Ter entendimento diverso do seu é outra estória. Além disso, tratar, a cada processo, de matérias diversas, é coisa de advogado, que precisa fazer isso, pois especializar-se no Brasil ainda é uma aventura.

No TRF-2 essa especialização é terrível!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O fazendarismo ou a inclinação fazendária nas turmas especializadas é absolutamente visível no TRF-2. Às vezes pergunto-me para que serve a lei, se os juízes, que deveriam aplicá-la, simplesmente a ignoram e decidem como querem.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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