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Coliseu jurídico

O mundo secreto das Supremas Cortes

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Muito se diz sobre as Supremas Cortes. O ritual, a solenidade, os protocolos, os mantos negros sobre as costas dos julgadores e o poder de suas decisões contribuem para todo tipo de comentário, alguns reais, outros mera ficção. [1]

Fala-se que elas seriam espécies de confrarias, ou, então, um tipo bem peculiar de clube. Também se comenta que ali teríamos uma arena. Pode ser uma constelação, com inúmeras estrelas ou quem sabe um arquipélago, repleto de ilhas, às vezes, bem distantes uma das outras[2].

Independente do que se fale, há um encantamento em torno dessa espécie de mundo secreto que cerca as Supremas Cortes. Conheçamos um pouco desse universo.

O pontapé inicial é saber como se ingressa numa Suprema Corte. Esse ingresso passa, antes de tudo, por um convite feito — no Brasil e nos Estados Unidos — pelo Presidente da República.

Em 30 de setembro de 1953, Earl Warren recebeu um telefonema. Do outro lado da linha, a informação era relevante. O Presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, acabava de lhe indicar para Presidente da Suprema Corte. O convite não poderia ser mais honroso. Warren não só iria presidir toda a Corte, mas iria, também, “ser a cabeça do sistema federal judicial”[3].

Ele aceitou o convite. Dia 3 de outubro enviou sua carta de renúncia como governador da Califórnia. O poder que lhe seria entregue era imenso. Exatamente por isso que à frente da Corte devemos “ter um líder e não um ditador”[4].

No Brasil, clássica foi a indicação do Ministro Eros Grau ao STF. O então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ligou-lhe e disse que o Presidente Lula queria lhe falar. Eros telefonou para o Presidente no que ouviu: “Eros, você já morou em Brasília?”. “Eu não”, respondeu Eros. “Pois então agora vai morar”, finalizou o Presidente[5]. O Professor Eros estava indicado à Suprema Corte.

As Supremas Cortes, vez ou outra, têm ‘Super Presidentes’.

Nos Estados Unidos, a história consagrou Earl Warren, que esteve à frente da Suprema Corte por mais de quinze anos (1953/1969)[6].

No Brasil, juristas de renome, como José Levi Mello do Amaral Júnior[7] e Lênio Streck[8], deram, ao período em que o STF foi presidido pelo Ministro Gilmar Mendes, o nome de “Corte Gilmar Mendes”, em razão do ritmo intenso de trabalho e da coragem demonstrados.

‘Super Presidentes’ costumam ser ‘Super Vaidosos’, com toda a razão.

Após ter feito uma palestra para centenas de alunos no salão da Escola de Direito de Notre Dame, Earl Warren presenciou um aluno no fundo do salão lhe indagar: “Algumas pessoas têm sugerido que você ficará na história com Marshall como um dos dois maiores Presidentes da Suprema Corte dos Estados Unidos[9].” Warren, gargalhando esplendidamente, interrompeu o estudante: “Você poderia perguntar novamente — um pouco mais alto, por favor? Estou tendo alguns problemas de audição”[10]. Quanto mais o aluno repetia a pergunta, mais Warren se deliciava com a comparação com o inigualável Marshall.

Mas um Presidente de Suprema Corte não vive só de vaidade. Ele também é cercado de atribuições administrativas que garantem o pleno funcionamento do Tribunal. Essas atribuições são tantas que, às vezes, algumas delas soam menores. Mas não são.

No Brasil, causou certa estranheza a decisão da Presidente Ellen Gracie de transferir o mobiliário do STF para a sua antiga sede no Rio de Janeiro. Achou-se, ao tempo, que a Presidente estava se atendo a tarefas menores.

A Ministra, ocupando a Presidência da Suprema Corte, em 2006, assinou contrato de comodato com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a instalação do antigo plenário do STF no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na cidade do Rio de Janeiro.

Dentre as peças que constituíam o mobiliário havia “um quadro com fotos mostrando a composição dos ministros do STF em 1908, várias cadeiras em estilo vitoriano e uma cabine telefônica para interiores (da época em que os telefones operavam em sistema de manivela ou magneto, bateria central e automático de disco)”[11].

Isso prova que ocupar o posto de presidente de uma Suprema Corte não afasta os ministros de atribuições aparentemente pequenas. Bernard Schwartz nos diz que, nos Estados Unidos, o “Presidente Burger se comprometeu a redecorar a cafeteria da Suprema Corte e ajudou a escolher os vidros e a porcelana. Ele também redesenhou a Bancada da Corte, mudando-a de uma tradicional linha reta para um ‘alado, ou uma forma de semi-hexágono”[12].

Percebam que não são poucas as atribuições do Presidente de uma Suprema Corte.

No Brasil, o Presidente vive uma rotina incessante. Cabe a ele zelar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades e dirigir-lhe os trabalhos e presidir-lhe as sessões plenárias. Também é o presidente quem executa e faz cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas resoluções, suas ordens e os acórdãos transitados em julgado e por ele relatados, bem como as deliberações do Tribunal tomadas em sessão administrativa e outras de interesse institucional.

O Presidente do STF decide questões de ordem ou as submete ao Tribunal. Ele decide questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias e profere voto de qualidade nas decisões do Plenário. Também dá posse aos Ministros e concede-lhes transferência de Turma; concede licença aos Ministros, de até três meses, e aos servidores do Tribunal; dá posse ao Diretor-Geral, ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores de Departamento; superintende a ordem e a disciplina do Tribunal, bem como aplica penalidades aos seus servidores; apresenta ao Tribunal relatório circunstanciado dos trabalhos do ano; relata a arguição de suspeição oposta a Ministro.

Cabe ao Presidente, ainda, assinar a correspondência destinada ao Presidente da República; ao Vice-Presidente da República; ao Presidente do Senado Federal; aos Presidentes dos Tribunais Superiores, entre estes incluído o Tribunal de Contas da União; ao Procurador-Geral da República; aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal; aos Chefes de Governo estrangeiro e seus representantes no Brasil; às autoridades públicas, em resposta a pedidos de informação sobre assunto pertinente ao Poder Judiciário e ao STF.

Em 1946, pouco antes da sua morte, o então Presidente da Suprema Corte norte-americana, Harlan F. Stone, assoberbado de encargos administrativos, respondeu o seguinte ao Presidente Truman, que lhe oferecia mais uma responsabilidade adicional: “Poucos estão cientes que nem meu antecessor, nem eu... temos sido capazes de enfrentar as demandas diárias sobre nós sem trabalhar noites e feriados e domingos. Os deveres administrativos do Presidente têm aumentado, e muitos outros deveres têm sido impostos nele por atos do Congresso que meus antecessores não foram chamados para executar[13].”

Noutras oportunidades, o que aparenta ser algo de menor importância se mostra como o anúncio de um novo tempo sobre o qual irá pairar a personalidade do líder da Corte.

Quando o Presidente Warren “chegou à primeira vez em 1953, a Corte tinha lavabos separados para os negros. Uma das primeiras coisas que ele fez foi eliminar a discriminação que estava tomando conta no próprio prédio da Corte”[14]. Ali era o aviso do fim da segregação racial liderado por ele anos depois.

Dia 28 de agosto de 2008, durante a Presidência do Ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte contou com a sustentação oral da advogada-índia Jôenia Batista de Carvalho, a primeira índia a se formar em Direito no país e a primeira advogada índia a fazer sustentação no Plenário do STF. Discutia-se a polêmica questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Joênia trazia, em sua face, faixas de tinta vermelha, numa típica pintura indígena, além de colares tribais. Aquela cena, incrivelmente simbólica, acenava para uma postura que se consolidou na época da chamada ‘Corte Mendes’: a abertura da Corte para a participação de todos os setores da sociedade no processo de interpretação constitucional. Só no caso Raposa Serra do Sol, foram admitidos, como assistentes, representantes das seguintes comunidades indígenas: Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai[15].

 é advogado, secretário-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito do IESB e do IDP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 18h17

Comentários de leitores

5 comentários

TEXTO DE CIDADANIA

JOSE TENORIO (Advogado Autônomo)

Estou bastante contente por ler um texto em que qualquer pessoa, independente de sua formação profissional, pode ler e entender o que se escreve.
Parabéns ao autor pelo poder de sintetizar aliando história e direito.
Obrigado pelo belíssimo texto!
José Tenório Gameleira
Advogado.

NATANAEL ARAUJO - ADVOGADO AUTÔNOMO

natanael araujo (Advogado Autônomo - Criminal)

PARABÉNS AO COLEGA SAUL TOURINHO LEAL PELO TEXTO. UMA GRANDE IDÉIA ESSAS CONSIDERAÇÕES FEITAS POR ELE.

O Líder da CORTE, a ele lauréis e leis, o Comando Supremo

Deusarino de Melo (Consultor)

Acabei de postar um comentário que vai como uma carapuça de pelica para as cabeças de alguns magistrados e advogados que sonham em estar aí, neste lugar sagrado, onde só tem o titular que prestar contas a DEUS.
Quem nos dera uma figura simples mas inteligente como foi Abraham Lincoln que assumisse este lugar entre nós brasileiros, tão necessitados de justiça verdadeira, de justiça intuída por Deus ao líder da nossa Corte.
A carapuça está aqui mesmo na Internet e deveria ser buscado por quem interessado numa justiça JUSTA!!!

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