Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo integrante

Rogério Favreto é escolhido desembargador do TRF-4

Por  e 

Rogério Favreto, secretário da reforma do judiciário - U.Dettmar

O ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto (foto), é o mais novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Advogado, Favreto foi escolhido para ocupar a vaga do quinto constitucional deixada pelo desembargador federal Valdemar Capeletti, que se aposentou em fevereiro do ano passado. O advogado foi o preferido em relação a Liliane Maria Busato Batista e Oswaldo José Pedreira Horn, concorrentes na lista tríplice enviada pelo tribunal à Presidência da República, em março.

Rogério Favreto nasceu na cidade de Tapejara (RS) em 1966. Começou sua carreira como assessor jurídico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Procurador de carreira do município de Porto Alegre desde 1990, entre 1997 a 2004 exerceu a função de procurador-geral do município. Desde 2005, Rogério Favreto trabalhava no governo federal, onde atuou como secretário de Reforma do Judiciário, entre outros cargos.

Ainda comemorando a escolha de seu nome, o agora desembargador afirmou estar honrado por participar de um tribunal de ponta, com "reconhecimento nacional". "Quero dedicar a experiência acumulada na advocacia pública e nas funções que desempenhei na humanização da Justiça e na prestação efetiva de justiça aos jurisdicionados", afirma. 

Segundo ele, os planos incluem priorizar soluções alternativas de conflitos, como conciliação e mediação, "seja antes ou depois do início da demanda", o processo eletrônico e o uso de súmulas e decisões das cortes superiores e do Supremo Tribunal Federal para acelerar o fim das questões. 

No entanto, Favreto não esquece da qualidade necessária às decisões. Por isso, segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apesar de ser um debate importante, não é a melhor solução para o acúmulo de processos. A proposta prevê que os processos terminem no segundo grau, transformando os recursos aos tribunais superiores e ao STF em rescisórios. "A aparente agilização pode gerar outras medidas das partes", comenta. "Não se pode ter uma barreira rasa."

TRF-1
O procurador da República Néviton Oliveira Baptista Guedes foi escolhido para a vaga do quinto do Ministério Público no TRF da 1ª Região. Ele deixou para trás Ana Borges Coêlho Santos e Paulo Vasconcelos Jacobina. Procurador regional eleitoral no Paraná, Néviton Guedes ganhou notoriedade ao conduzir investigações sobre caixa 2 na campanha do prefeito Beto Richa (PSDB) pelo cargo, em 2008. Formado em Direito pela Universidade de Brasília, Guedes é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina.

 é editor da revista Consultor Jurídico

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2011, 20h32

Comentários de leitores

7 comentários

O "Quinto" e o "Eleito"

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

PRIMEIRO, honra-me saber que o DR. FAVRETO foi escolhido pela Sra. Presidenta. Advogado de escol (e não político de carteirinha), militou muitos anos na advocacia pública, sempre com brio, capacidade e honestidade. Sou de Vitória-ES (sem qualquer vinculo pessoal com o PT) e acompanho as qualidades do DR. FAVRETO como advogado ou como atuante no Min. da Justiça. Um dos grandes responsáveis pela busca de melhorias em vários setores jurídicos. Ele ter "atividade política" (sentido elevado da expressão) não o transforma em "político de carteirinha" (especialmente em tom depreciativo). É um advogado que enobrece a escolha e faz valer a pena o Quinto Constitucional.
SEGUNDO, o chamado QUINTO (nem sempre é quinto ... no STJ por exemplo é 1/3) não é uma exclusividade brasileira. O recrutamento de magistratos para TRIBUNAIS em vários países do Mundo ocorre em diversas categorias além da magistratura (em alguns até mesmo por eleição). Quem for contra tudo bem: mas vamos ficar em argumentos reais.

PORCARIA DE QUINTO...

JOHN098 (Arquiteto)

Pronto. Já disse.

Mazela

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Essa uma das mazelas do quinto constitucional: propiciar nomeações meramente políticas. Como o instituto vem sendo severamente questionado, inclusive com recusa de aplicação por parte dos Tribunais, esperava-se ao menos um pouco mais de discrição, mas não foi isso o que ocorreu. O novo Desembargador é um político de carteirinha, que chegou ao cargo por motivos políticos. Resta agora saber como será sua atuação.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.