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próprias mãos

Juiz aposentado de SE tem prisão decretada

Após mais de nove anos do julgamento pelo Tribunal do Júri e esgotados todos os recursos cabíveis, o juiz aposentado Francisco de Melo Novaes teve sua prisão decretada pelo Poder Judiciário sergipano. Ele foi condenado como mandante do assassinato do promotor Valdir de Freitas Dantas.

Ao assumir o cargo, o atual Procurador-Geral de Justiça determinou que o diretor do Núcleo Recursal do MP-SE, Paulo José Francisco Alves Filho, e o assessor da PGJ, promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, dessem prioridade ao caso. 

O promotor foi assassinado em março de 1998, atingido por cinco tiros, quando fazia sua corrida matinal. Ele conduzia um inquérito policial contra Novais que investigava venda de sentenças e processos judiciais forjados.

A qualquer momento, o Juiz aposentado Francisco Melo de Novaes, será recolhido à prisão, para cumprimento da pena de cerca de 19 anos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Sergipe.

Processo 200521800483

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2011, 12h34

Comentários de leitores

3 comentários

Sempre pelo lado ruim

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Interessante como temos a tendência de falar muito mais acerca do que é mau do que a respeito do que é bom.
Perdi a conta de quantas vezes li, aqui, comentários no sentido de que juiz que comete crime é "premiado" com a aposentadoria.
Quando, então, noticia-se condenação criminal e expedição de ordem de prisão contra magistrado, pensei: ah, agora elogiarão.
Ainda assim, o comentário do Sr. Advogado Marcos Alves Pintar foi só no sentido de se preocupar com o número de notícias sobre crimes praticados por magistrados, e ainda, s.m.j., com algum exagero, porque não há uma notícia dessas por semana, ao menos não neste meio de comunicação, talvez nem por mês.
É extremamente indesejável que magistrado cometa crimes. Até por ser aplicador da lei, deve ser seu zeloso e reverente cumpridor. Mas os magistrados são seres humanos, e, infelizmente, alguns (bem poucos) desviam-se, merecendo, com o devido processo legal, as punições previstas em lei.
Não escrevo especificamente sobre o caso noticiado, que não conheço, salvo pela notícia.

Justiça que tarda, falha!

J.Henrique (Funcionário público)

13 anos!! Justiça que tarda, falha!

Números preocupantes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Infelizmente a criminalidade entre os integrantes do Poder Judiciário é extremamente elevada. Há em torno de 16 mil juízes no Brasil, e praticamente toda semana algum deles condenado, embora os magistrados tenham condições amplas de "puxar a sardinha a seu favor" quando da prática de delitos.

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