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acúmulo processual

TJ-SP questiona desembargadores por baixa produção

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder nesta sexta-feira (10/6) a um processo administrativo por baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006. Os nomes dos desembargadores não são divulgados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O assunto foi adiantado nesta sexta pela ConJur.

O "Diário Oficial" da Justiça paulista também pediu informações a outros três juízes sobre a quantidade de processos acumulados. É a primeira vez que o TJ-SP fiscaliza desembargadores. A decisão de questionar os desembargadores com mais de 3 mil processos foi tomada pelo Órgão Especial com base em resolução editada em março. 

A norma determina que juízes com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora. A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado. 

Uma lista sobre o que os juízes julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.

O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida.

"Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas", afirmou o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2011, 17h48

Comentários de leitores

2 comentários

PENA OU ALENTO?

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Tudo o que se mede, melhora. É assim com o peso, com o consumo de combistível, com o gasto com telefonia, gás, etc. Há tempos se discute a eficácia e eficiência do serviço público e, aqui, Poder público. O TJ São Paulo está de parabéns pela gestão. No começo é assim mesmo. Cobra-se processos de 2006 e vamos melhorando. Sob a ótica republicana, contudo, precisamos avançar. O conceito aplicado aos institutos da publicidade e da vitaliciedade, aqui expostos, são praticamente violentados. A publicidade, pela não apresentação dos resultados de suas investigações e seus respectivos investigados; e a vitaliciedade, insistentemente tomada como bônus (quando na verdade é ônus que impede seus membros em assumir outras atribuições mesmo quando aposentados).
Agora, o que precisa ser modificado é a LOMAN. Aposentadoria é prêmio para quem bem trabalhou, jamais pena. Explicar isso para meus alunos de Constitucional transforma minhas aulas em frangalhos.

ISTO É FICHINHA

huallisson (Professor Universitário)

ISTO É FICHA PEQUENA.
Não estou vendo nada demais, diante do que acontece aqui em Brasília. Sou parte num processo julgado pelo Supremo que está no juízo originário - singular - há mais de três anos e só falta um simples despacho do juiz, assim: "Pague-se".
Pedro Cassimiro.Brasília-DF.

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