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Cadastro de adolescentes

CNJ tem cadastrados mais de 86 mil jovens infratores

Mais de 86 mil adolescentes de 12 a 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, criado em fevereiro de 2009, e mantido pelo CNJ para reunir o histórico e o perfil dos infratores.

Segundo consulta realizada no final de maio, são 86.696 jovens inscritos e um total de 112.673 processos cadastrados, entre ativos e conclusos, desde a criação do banco de dados.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra, explicou que os adolescentes cadastrados foram ou estão sendo processados. De acordo com o levantamento, o número de processos ativos chega a 80.490. Atualmente 28.467 jovens estão cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, que pode variar da advertência até a internação em estabelecimento educacional.

Também, segundo o cadastro, a maior parte dos jovens cadastrados é do sexo masculino (25.802). E o número de adolescentes que estão cumprindo a medida socioeducativa de internação chega a 4.546 em todo o país.

A equipe do CNJ avalia as condições físicas das unidades de internação, assim como a existência de algum projeto pedagógico para os jovens internados. Para isso, são ouvidos os profissionais e cerca de 10% do total dos adolescentes. O trabalho envolve também a análise dos processos em tramitação nas varas da infância e juventude. 

De acordo com Cintra, o que se vê na maior parte das unidades é a reprodução da realidade do sistema carcerário. "Algumas unidades de internação são piores que as cadeias", afirmou. Com informações da Agência CNJ de notícias.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2011, 7h44

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