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Justiça digital

TJ do Rio implanta mandados judiciais eletrônicos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou, na quarta-feira (8/6), que vai implantar um sistema de mandado judicial eletrônico. Com a novidade, os mandados serão enviados pela internet, economizando tempo de trâmite dos documentos e aumentando a produtividade das comarcas da capital fluminense.

O projeto ainda está em fase de testes e funciona apenas em cinco cartórios cíveis da cidade do Rio de Janeiro. Depois, o sistema será ampliado para todas as comarcas da capital.

Com o sistema eletrônico, os mandados serão gerados no serviço distribuição e controle de processos, assinados digitalmente pelo juiz e encaminhado, pela web, ao Sistema Central de Mandados da vara destinatária. Depois, a vara deve imprimir o mandado e entregá-lo para o oficial de Justiça. Depois de cumprido, o mandado será devolvido eletronicamente para sua origem.

Até o final deste mês, o sistema, em fase piloto, já estará em dois cartórios virtuais de Campo Grande, dois cartórios virtuais de Jacarepaguá, na 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca e de todas as Centrais de Mandados da Comarca da Capital. As informações são da Assessoria de Imprensa do TJ do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2011, 6h47

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