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Mão esmagada

TRT gaúcho aumenta indenização por acidente de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por dano moral a uma ex-empregada que teve a mão direita esmagada em um acidente de trabalho. Em primeiro grau, a empresa Claudio Vogel foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil. A punição foi imposta pelo juiz Artur Peixoto San Martin, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, na Grande Porto Alegre. O julgamento aconteceu no dia 4 de maio. Cabe recurso.

O acidente ocorreu quando a autora da ação operava uma máquina de prensa. Ela sofreu fratura das falanges do terceiro e quarto dedos da mão direita. A perícia médica constatou perda funcional e redução da capacidade laboral. A trabalhadora, que estava há apenas 13 dias na empresa, alegou não ter recebido treinamento e que a máquina era insegura.

O juiz de primeiro grau condenou a Claudio Vogel porque a empresa não se desincumbiu do ônus da prova. De acordo com ele, a empresa deveria ter provado, nos autos do processo, a segurança da máquina e o treinamento para a ex-empregada, mas não o fez.

Os desembargadores decidiram aumentar o valor indenizatório para chegar a uma quantia que consideram adequada para compensar o sofrimento da trabalhadora e inibir novas práticas lesivas por parte da empresa. “O valor, sentido no patrimônio daquele que aufere benefícios da prestação de serviços do acidentado, deve ser hábil a fazê-lo conscientizar-se de que deve fiscalizar e adotar medidas preventivas de possíveis acidentes no seu processo produtivo”, destacou a relatora do acórdão, desembargadora Ione Salin Gonçalves.

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2011, 7h38

Comentários de leitores

2 comentários

Empregada que teve a mão esmagada deve receber R$ 15 mil

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Se fosse parente de juiz e desembargador ou político de quanto seria a indenização.
É vergonhoso senhores essas cabeças pequenas.
"O Brasil não prestou no passado, não presta no presente e com absoluta certeza não prestará no futuro"
Simplesmente vergonhoso esse tipo de coisa.
Renato.

Hipocrisia

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Vamos supor que um desembargador tivesse um dedo esmagado por uma porta de seu gabinete que, por força de um simples vento que adentrou no Tribunal, adquiriu movimento próprio causando danos imensuráveis ao magistrado.
.
Alguém tem alguma dúvida se o valor ficaria nos mesmos R$ 15 mil?

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