Consultor Jurídico

Textos de 7 de junho de 2011

Acusado de matar o sindicalista José Dutra da Costa não consegue HC

STJ mantém condenação de empresário que lesou investidores do Papatudo

STJ anula Operação Satiagraha e condenação de Daniel Dantas

Antes de reforma, Justiça precisa enxergar seus verdadeiros problemas

Segurança acusado de matar empresário consegue liberdade no STJ

Na Casa Civil, sai Antonio Palocci e entra a senadora Gleisi Hoffman

Ação contra lei sobre trem bala será julgada por rito abreviado

Demora da prisão de Pimenta Neves não pode encurtar processo penal

Morre o advogado Wadih Helu aos 89 anos em São Paulo

STF mantém prisão de acusado de participar de furto no BC em Fortaleza

TRT gaúcho reconhece vínculo empregatício em trabalho rural

Processos virtuais levantam preocupação com segurança das informações

OIT pede para Brasil ratificar convenção de liberdade sindical

Deputado vai ao STJ para pedir a liberdade dos 439 bombeiros

Critérios de caracterização dos uniprofissionais precisam ser simples

Visão do brasileiro em relação ao hábito de fumar é liberal, revela Ibope

Copasa deve indenizar trabalhador hipertenso em R$ 50 mil por acidente

PEC dos Recursos atinge raiz do problema do Judiciário, diz Peluso

Promoção salva desembargador Fausto De Sanctis de punição

STJ nega pedido de trading sobre bens importados pela Daslu

Omissão do Supremo prejudica entidades de classe e dissídios coletivos

Professor não tem direito a extras trabalhadas em intervalo do recreio

Moradores do Araguaia que foram tratados como subversivos vão a OAB

Falta grave de preso motiva exame criminológico para progressão de regime

É legal incentivo a empresas que contratam quem tem mais de 40 anos

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Governo paulista é condenado por palestra homofóbica em escola

Homem ameaça desembargadora e pega dois anos de medida de segurança

Obra de Jacob Goldberg é exceção no aprofundamento científico do Direito

Vítima faz campanha para salvar seu agressor da pena de morte nos EUA

Direito na Europa: MP britânico defende gravação de julgamentos

Não há direito absoluto de ação contra a administração nos EUA

TJ da Paraíba desenvolve projeto para reconhecimento de paternidade

Câmara dos Deputados analisa mudança na escolha de ministros do STF

Prazo de licença de mãe adotante ainda depende da idade da criança

Avião apreendido do tráfico de drogas ficará a serviço do TJ-AM

Mutirão da Cidadania oferece serviços gratuitos na região central de SP

Padrão estético pode custar caro a trabalhadores e empresas

TSE nega envio de recurso extraordinário contra multa de Lula ao STF

Contratada sem concurso não tem direito a estabilidade na gravidez

Supremo nega HC a condenado por falsidade ideológica

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