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Em nome do pai

TJ-PB cria projeto para reconhecimento de paternidade

Com o projeto para reconhecimento de paternidade realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, até o final de maio, 1.303 pessoas tiveram os seus registros de nascimento regularizados com a inclusão dos nomes dos respectivos pais no documento. O Poder Judiciário estadual iniciou em março uma operação para regularizar a situação de milhares de pessoas que não tinham os nomes dos pais nos registros de nascimento. As mães foram notificadas para identificar os supostos pais.

Do total, 781 genitores reconheceram seus filhos espontaneamente em 11 unidades judiciárias do estado, 2.026 mães não prestaram informações sobre os nomes dos supostos pais. Foram realizadas 1.052 audiências e 230 genitores solicitaram os exames de DNA.

O coordenador da Infância e Juventude do TJ-PB, juiz Fabiano Moura de Moura, ressaltou que, de acordo com levantamento recente, há na Paraíba em torno de 80 mil crianças sem a paternidade reconhecida. "Isso mostra que esta ação é de um alcance social muito grande, na perspectiva de garantir o reconhecimento de um direito fundamental: o respeito à dignidade e à pessoa."

João Pessoa
A primeira etapa da ação em João Pessoa foi concluída no dia 31 de maio. De acordo com os dados levantados, 922 filhos passaram a ter o nome do pai em seus registros. Desse total, 446 genitores reconheceram espontaneamente seus filhos, 1.384 mães declinaram a inclusão dos nomes dos pais nas certidões dos filhos. Foram solicitados 87 exames de DNA e 150 filhos, já maiores de idade, tiveram os nomes dos pais incluídos em seus registros. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2011, 8h16

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