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STJ anula Satiagraha e condenação de Daniel Dantas

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52 comentários

Re: Desinformação

sGFREITTAS (Outros - Empresarial)

Prezado Marcos Alves Pintar, (Advogado Autônomo - Previdenciária), respeito seu ponto de vista, mas não concordo da mesma forma que você não concorda com o meu ponto de vista.
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Democracia é assim mesmo, tem a estranha mania de colocar amigos em lados opostos.
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Grande abraço e valeu o exercício!
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Essa é para o amigo Fernando Bornéo (Advogado Autônomo):
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"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (pronunciamento de Rui Barbosa, em 17/12/1914, no Senado Federal).

Desinformação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado SGFREITTAS (Administrador). Creio que anda bastante desinformado sobre o caso. Nunca houve filmagem alguma relacionada a suborno de agentes, mas uma MONTAGEM feita nos estúdios da Rede Globo de Televisão. Verifique as ações penais que estão em curso contra Protógenes e verá o que de fato ocorreu.

Desculpas

aprendiz (Outros)

Encontra-se justificativas para tudo. Até declarar ilegal provas de ilegalidades!!!! A ilegealidade é ilegalidade e ponto final!!!!

NENHUMA SURPRESA.

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

Hoje vou ser breve em meus comentários, e aqui venho para dizer o seguinte: enquanto dinheiro for dinheiro, cadeia fica reserva apenas para pobres.

Re: Produto de crime não se confunde com prova

sGFREITTAS (Outros - Empresarial)

Prezado Marcos Alves Pintar; pelo que li desta operação nos “bastidores”, existem sim provas contra os acusados, a questão foi como conseguiram e não o que conseguiram.
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Afirmar que eram produto de atividade delitiva também não sei se estaríamos no caminho certo, uma vez que para conseguir progredir na operação o delegado conseguiu uma decisão do juiz Fausto Martin de Sanctis para provar a tentativa de suborno, etc.. Decisão que, diga-se de passagem, também foi considera nula.
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Novamente caímos na questão de como ele fez e não o que ele conseguiu provar.
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Por mais ridícula que tenha sido a atuação do delegado, temos de reconhecer que em alguns casos ele se submeteu ao crivo da justiça, p.ex. o pedido para o Juiz autorizar a filmagem.
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Sobre a batalha dos dois princípios podemos dizer então que, tudo que for Legal corresponde ao interesse Público? Será mesmo?
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Permita-me o atrevimento, mas nos dias de hoje os dois princípios são sim antagônicos; poderão ser harmônicos quando estiverem do mesmo lado da batalha, mas, em lados opostos acho que isso não seria possível.
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bandidos a soldo

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

Desde o primeiro momento, só pelo jeito de anunciar uma primeira tramóia o cheiro de podridão veio desse mau policial e seu assecla, o bandido togado que agora virou juiz de 2a. instância, ou é o contrário. Mas continua com a mesma natureza. Coitados os que se virem em suas mãos.

Produto de crime não se confunde com prova

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado SGFREITTAS (Administrador). A resposta é não. Nenhuma prova poderia ser utilizada, já que formalmente nem prova eram no rigor técnico da palavra, mas sim produto de atividade delitiva conforme já reconhecido na sentença que condenou Protógenes. Quanto à "batalha" que menciona, entre o princípio da legalidade e da supremacia do interesse público, isso formalmente não existe já que esses princípios na verdade de completam e jamais podem ser antagônicos.

A justiça é cega representando a Omissão!

sGFREITTAS (Outros - Empresarial)

Se o Del. Protógenes Queiroz conseguiu envolver tantas pessoas nesta operação será mesmo que não existia qualquer prova que pudesse ser utilizada? “Nenhumazinha...”
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É cediço que no de 2008 o capítulo do CPP que trata “da prova” sofreu algumas mudanças consideráveis (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008), coincidência ou não, o texto agregado abriga por completo e a favor a situação deste banqueiro.
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O que chama a atenção é o fato de talvez existir do nosso judiciário uma pequena omissão, isso porque a mesma Lei 11.690/08 que trouxe a redação de não admitir provas que ofendam a constituição Art. 157 do CPP também oferece no artigo 156 inciso II a possibilidade de o juiz de oficio fazer diligências com o fito de dirimir dúvida sobre PONTO RELEVANTE.
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A final! O que poderíamos considerar de relevante interesse público nessa história toda? 1- anular as provas, anular punições, etc, ou 2- apurar os pontos relevantes?
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Estariam sendo respeitados todos os princípios da Administração Pública?
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Se houvesse uma batalha entre os princípios da Legalidade e o da Supremacia do Interesse Público qual deles venceria?
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Duvido que não exista alguma dúvida sobre a “presunção da inocência” das pessoas que estavam sendo investigadas!

Óleo de peroba

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Dantas não virou santo. O que ocorreu foi que os agentes públicos que nós pagamos (e bem) para realizar investigações não foram capazes de fazer o serviço de forma certa. Do jeito que eles agiram na formação do conjunto probatório, caso a nulidade não fosse decretada até mesmo a Madre Teresa de Calcutá poderia ser processada e condenada (caso julgada por Fausto de Sactis ou outro do mesmo naipe). A frustração não se abate tão somente sobre os que querem condenações a qualquer custo. Todos nós ficamos frustrados, tanto pelo fato dos relapsos agentes públicos terem invalidado as provas e impedido um julgamento justo, como também por estarmos pagando impostos para sustentar servidores inaptos, irresponsáveis, negligentes e corruptíveis. Infelizmente não há dois caminhos: investigação conduzida de forma inapropriada deve sempre gerar a nulidade, e talvez até mesmo a impunidade. Os que cantam de galo aqui e batem no peito clamando por Justiça, caso fossem sinceros, deveriam na verdade estar exigindo a responsabilização dos agentes públicos que causaram a nulidade. Se Dantas é culpado e acabou inocentado, a culpa exclusiva é dos agentes relapsos.

A MANIPULAÇÃO DA MASSA É O MELHOR ESCUDO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Felizmente, para esses banqueiros corruptos e outros cidadãos 'acima de quaisquer suspeitas' a ignorância, ingenuidade e desconhecimento desse nosso povo lhes serve de escudo. Estamos assim, nesse mar de lama, e continuaremos por muito tempo, enquanto houver pessoas tão crédulas e fáceis de serem manipuladas. Amém !

Mas quem é a Magda mesmo?!

Richard Smith (Consultor)

Bem, quando uma criatura chama o "seu" paloffi (pronunciar com a língua presa nos dentes, por favor) de "grande ex-ministro" e ainda critica alguém por não conseguir multiplicar o seu patrimônio como ele, já dá para imaginar todo o seu jaez, não acham?
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Mas não se preocupe, tarefeira-partidária-prendedora, o "homi" já foi. Passe lá no diretório e apanhe outra tarefa, vai?
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E os meus agradecimentos ao caro Dr. Hufufuur, além dos cumprimentos à brilhante sacada acerca do assunto consubstanciada no comentário "a turba": não querem o fim do arbítrio e da violência, mas sim a sua extensão aos ricos, por puro despeito e "justiça classista. Mas só para àqueles escolhidos pelo governo para provar que "os ricos também choram", é claro!
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Os Eikes Batistas, os grandes empreiteiros, banqueiros e outros possuidores de largo capital (e de boas contribuições eleitorais também, não é?) da vida seguem multiplicando o seu capital financiado a taxas de juros de leite de pato do BNDES. Isso, até desagradarem a Nomenklatura, é claro, como Roger Agnelli da "privatizada" Vale.
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É o fim da picada...

ILEGALIDADE COM GRIFE

José R (Advogado Autônomo)

TRATA-SE DE ILEGALIDADE, DE ARBITRARIEDADE E DE AUTORITARISMO ANTIDEMOCRÁTICO DE GRIFE("BY DE SANCTÓGENES" - HIBRIDISMO DE DE SANCTIS COM PROTÓGENES -)O QUE FOI ESCORRAÇADO PELO STJ.
"SANCTÓGENES" NUNCA MAIS!

DE NOVO!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Quem disse, em algum momento, ter Daniel Dantas virado um santo? Eis a zona cinzenta em que se mantém a população brasileira, então envenenada e pobremente informada pelos meios de comunicação de massa. A anulação das provas da Operação Satiagraha não tem nada a ver com beatificação, santificação ou hagiolatria do banqueiro. Na sequência, advém a resmungo de sempre: "(...) infeliz de mim". ARGUMENTUM AD MISERICORDIAM?
...
Ora! Se algumas provas foram colhidas de forma ilegal e usadas para efeito de convencimento judicial, o qual resultou em condenação penal, todo o processo está nulo!!! Pode-se até não concordar com a decisão do STJ, porém afigura-se inadmissível essa espécie de argumento.

Vergonha!!!

Maria Mangabeira (Administrador)

Não se podia esperar nada melhor desta nossa justiça corrupta. Então o Dantas virou um Santo, inocente somente porque se especulou (não foi provado) que algumas provas foram colhidas de forma ilegal. Só falta ele processar o Estado e receber uma bolada, assim poderá custear a corrupção com dinheiro público! Pobre Brasil, infeliz de mim que sou Brasileira...

ACUSAÇÕES BALOFAS AOS MINISTROS DO STJ!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

DR MARCOS ALVES PINTAR
Deve realmente ser membro do MPF. Quem sabe? Eu até apostaria em um nome aqui, não houvesse contraindicação. Uma coisa se mostra bem certa: uma senhora tenta incomodar como "Ascaris lumbricoides", contra as quais só funciona vermífugo. Eliminar "ascaridíase" não parece coisa fácil, em dados momentos. Fico a me perguntar: por que sempre o lugar-comum, o chavão, o ramerrão de em tudo enxergar corrupção dos tribunais superiores?
...
Quando se livra um pobre, realiza-se JUSTIÇA SOCIAL, mas, quando se profere uma decisão em favor de um rico, sempre existe a manipulação de Mamon. Trata-se do fetichismo bem próprio àqueles que se definem sempre pelo pólos. Diante das afirmativas de alguns comentaristas, TRÊS Ministros da 5a. Turma foram comprados, seduzidos, alienados às forças plutocráticas de Daniel Dantas!!! De tão seguros, poderiam até indicar o MODUS OPERANDI da decisão ora "comprada" (?) pelo banqueiro. Puríssimo lugar-comum.
...
No mínimo, tem-se aí uma afirmativa irresponsável de quem intenta explicar e justificar a ilegalidade estatal para rebater a possível iliceidade do réu. Esse pessoal quer porque só quer condenar o banqueiro e convertê-lo em troféu da subversão jurídico-processual à qual se reduziu a Operação Satiagraha. Pouco importa se as provas foram ou não foram obtidas de qualquer jeito. Andou bem o STJ, pondo um termo aos mandos e desmandos de alguns pretensos controladores da legalidade do processo, como nos advertira o Ministro Cézar Peluso no julgamento do famoso HABEAS CORPUS.

Atuação irregular?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Corrijam-me os mais doutos caso esteja errado. Temos visto uma comentarista identificada como Senhora (Serventuário) que afirma: "Coloco criminosos atrás das grades, ou pelo menos tento". Não conheço nesta República um único servidor cuja atribuição do cargo seja prender pessoas. Alguns desavisados podem acreditar que essa seria a função das polícias, mas sabemos que o "poder de determinar uma prisão" de um policial é o mesmo de qualquer outro cidadão: pode dar voz de prisão sempre que presente uma hipótese de flagrante delito. Quem prende, efetivamente, é o Poder Judiciário, através de decisão fundamentada da autoridade judiciária. Assim fico a pensar se essa Servidora não estaria com essa conduta (colocar gente atrás das grades) prevaricando ou cometendo o crime de abuso de autoridade, achando que está acima da lei e da Constituição. Estou equivocado? A propósito, seria lícita sua atuação em feitos criminais, uma vez que seu objetivo é "colocar criminosos atrás das grades"? Será que cabe a ela dizer quem é "criminoso", e quem não é?

Não como criticar a decisão sem maiores informações

mat (Outros)

A crítica teórica à decisão tomada demandaria análise da extensão da contaminação reconhecida e da produção de provas por outras fontes descontaminadas (2 votos foram divergentes). parece que o reconhecimento da ilegalidade da participação clandestina da ABin foi unânime. A princípio, a decisão deve ser tida como correta. Sempre haverá questionamentos em função do banqueiro ter dito que tinha facilidades nos tribunais superiores. Lançou dúvidas sobre julgamentos que, a princípio, se fundaram exclusivamente na convicção dos julgadores. E como deve ser difícil tomar um decisão em casos assim.

Tinha que ser...

BATMAN (Advogado Autônomo - Criminal)

Como já vinha prevendo ao ler os comentários anteriores, a Senhora que se identifica como "seventuária" é membro do MP, e aparentemente, pela cegueira dos comentários feitos, do MPF.
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Fica aqui a pergunta Senhora: não foi um colega seu que denunciou e propiciou a condenação do paladino da justiça Protógenes Queiroz na 7ª Vara Federal?! Pelo visto as provas lá eram bem patentes e esse fato acaba de ser corroborado pela acertadíssima decisão do STJ, que jogou no ralo aquela coletânea de arbitrariedades e ilegalidades chamada "operação satiagraha".
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E outra, aproveitando que é membro do MP, pode nos dizer como está o assunto referente à corrupção de um sem número de autoridades brasileiras, apurado pela justiça italiana, inclusive, envolvendo esse mesmo caso, a Senhora sabe?! Talvez isso não interesse muito mesmo...
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O fato é que o Protógenes nunca seria um super-herói, logo, virou Deputado à custa de um palhaço... mas que sorte heim!
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Enquanto isso, na Sala da Justiça...

"senhora"

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Senhora ou quem seja, vc. só fala besteira, sinceramente. Poderia, já que fala em "contaminação", parar de contaminar este foro com sua animosidade terca e a reluzente inferioridade intelectual plasmada em seus comentarios, quando comparados àquilo que o Smith diz. Seu anúncio de decência porque coloca pessoas atrás das grades soa como mais uma manifestação sentimentalista deformada, capaz apenas de cooptar incautos, do que qualquer outra coisa. Desde quando a decência mede-se pela persecução criminal e o livramento seria indecente? que polarização idiota é essa? Não vê que é ridículo? Não é hora de calar essa matraca e não transformar isso aqui no botequim dos indignados? Se não tem nível intelectual para debater e só sabe pateticamente protestar porque um rico foi absolvido, melhor é calar a boca, oras.

Decisão acertada . . .

Ricardo, aposentado (Outros)

...
Decisão acertada, a meu ver.
Resta saber se tudo não foi premeditado pelo delegado Protógenes para assegurar esse desfecho.

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