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Substituição no governo

Palocci pede demissão do ministério da Casa Civil

Antônio Palocci 2 - José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil Antonio Palocci pediu demissão do cargo nesta terça-feira (7/6). O pedido de exoneração foi feito por meio de carta enviada à presidente Dilma Rousseff, segundo informações da própria Casa Civil. Palocci vem sendo alvo de críticas e acusações desde que reportagem do jornal Folha de S. Paulo, do dia 15 de maio, o acusou de ter aumentado seu patrimônio de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões em quatro anos. O agora ex-ministro alegava que o dinheiro vinha de suas atividades como consultor, à frente da empresa Projeto.

No lugar de Palocci, assume a Casa Civil da Presidência, a senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná. Nesta quarta-feira, às 14h, Gleisi faz um discurso no Senado e logo depois, às 16h, toma posse como ministra da Casa Civil no Palácio do Planalto. A nova ministra é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que era o nome mais cotado o cargo vago com a queda de Palocci. A posse de Gleisi Hoffman esta marcada para esta quarta-feira (8/6).

Em pronunciamento pela televisão, a nova ministra confirmou o convite feito pela presidente Dilma e sua resposta positiva. Em sua fala contou que já trabalhou tanto com Palocci, na equipe de transição do primeiro governo Lula, como com Dilma, quando ela era diretora financeira de Itaipu Binacional e a atual presidente era ministra das Minas e Energia. Disse também que na conversa com Dilma foi informada que terá uma missão focada na gestão e acompanhamento dos projetos do governo.

Gleisi Hoffman, senadora (PT-PR), ministra da Casa Civil - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Gleisi Hoffmann é filiada ao PT desde 1989 e, em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008. Disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

A demissão
Segundo nota da Casa Civil, Palocci desistiu do cargo por acreditar que "a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo". Mas, também "considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais".

Na noite de segunda-feira (6/6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todos os pedidos de abertura de inquérito contra Antonio Palocci. Os autores queriam que o petista explicasse o aumento de seu patrimônio. Gurgel, no entanto, considerou que não há indícios concretos de prática ilegal ou de justa causa para investigar o caso. Ele disse, em documento, que a legislação "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada".

Em nota oficial, a presidente Dilma Rousseff "lamenta a perda de tão importante colaborador". Ela também destacou a "valiosa participação" de Palocci em seu governo e agradeceu os serviços que ele prestou ao governo e ao país.

Leia abaixo a nota emitida pela Casa Civil:

O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2011, 19h02

Comentários de leitores

10 comentários

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

AGORA IREI UTILIZAR O ARGUMENTO DO PGR EM TODAS AS MINHAS DEFESAS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS E O GURGEL DEVERÁ SER IMTIMADO PARA PRONUNCIAR SOBRE O CASO. É UM PRATO CHEIO QUE TODOS NÓS ADVOGADOS TRIBUTARISTAS ESTÁVAMOS ESPERANDO. AS NOSSA PRÓXIMAS DEFESAS ESTÃO COM UMA ARGUMENTAÇÃO SÓLIDA QUE PARTIU DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MUITO BOM PARA TODOS.

Palocci...

Zerlottini (Outros)

A Dilminha logo, logo, arranja um outro "empreguinho" pra ele. Ele não ficará desempregado. E o mais interessante é que os canalhas, neste país, em vez de serem postos na porta da rua, se demitem. Vamos ver quando é que essa "dona" Gleici vai começar a aprontar! Essa tal de "casa civil" deve ter alguma maldiçao sobre ela. Só vai pra lá ou canalha (Dirceu, Palocci), ou incompetente (Dilma, a 'outra'). Há muito tempo que não tem jeito de se saber quem e quantos 'estão' ministros desta pátria amada, abandonada, salve, salve... Aqui, o "sinistério" é composto de plantonistas. Não tem quem "É" sinistro: tem quem "ESTÁ" sinistro! Também pudera: é muito petista desempregado, precisando de uma "boquinha"...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

ARGUMENTAÇÃO SEM LÓGICA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Interessante a afirmação do Procurador Gurgel (também conhecido como irmão gêmeo de Jô Soares). "A LEGISLAÇÃO NÃO TIPIFICA COMO CRIME A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O PATRIMÔNIO E A RENDA DECLARADA" . Fui defender um cliente perante a Receita Federal, usando o mesmo argumento, e me responderam com outra pergunta: "SE NÃO HÁ RENDA SUFICIENTE, DECLARADA, COMO FOI ADQUIRIDO O PATRIMÔNIO ? Acho que vou pedir ajuda aos universitários, ou , quiçá, ao próprio Procurador (a menos que ele esteja ocupado, 'procurando' a lógica da sua própria argumentação).

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