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Atendimento ao cidadão

Mutirão da Cidadania oferece serviços gratuitos

Acontece no próximo sábado, dia 11 de junho, a segunda edição do Mutirão da Cidadania no Bela Vista, no centro de São Paulo, das 10h às 16h. Trata-se de uma oportunidade para ter documentos emitidos gratuitamente, além de muitos outros serviços que representantes dos órgãos públicos, sociedade civil e empresas levarão aos moradores da região.

O evento acontecerá na Escola Estadual Maria José, localizada na rua Treze de Maio, 267, e será focado no atendimento aos moradores do bairro e imediações. Nas quatro primeiras edições na capital, o Mutirão da Cidadania fez 38.379 atendimentos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, idealizador da iniciativa, considera que o mutirão é uma forma de os cidadãos estabelecerem contato direto com os órgãos públicos e terem conhecimento dos seus direitos.

A tenda do MPF receberá denúncias sobre violações aos direitos humanos no âmbito federal. 

Veja a lista dos serviços que serão oferecidos:

Ministério Público Federal

Recebimento de denúncias e orientação em casos de violação dos direitos humanos, como saúde, educação e moradia

• Denúncias de atos lesivos ao patrimônio público e social

• Denúncias de práticas de crimes

INSS

Orientação sobre aposentadoria, pensão, auxílios, benefícios assistenciais e microempreendedor individual

• Contagem de tempo para aposentadoria (necessários: carteira profissional e carnês de contribuição)

• Agendamento para atendimento em Agência da Previdência

• Informações diversas e distribuição de material informativo

Defensoria Pública da União e Estadual

Orientações sobre como iniciar um processo judicial e informações de processo que já existem

• Resolução de dúvidas

• Encaminhamento aos órgãos competentes

• Disseminação dos direitos e garantias constitucionais (onde e como procurar seus direitos e resolver suas dificuldades na saúde, educação, cultura, meio ambiente etc.)

• Conscientização da participação popular

• Orientação e assistência jurídica gratuita

Cruz Vermelha / Projeto Rondon

• Medição de pressão arterial

• Teste de glicemia capilar

• Atendimento odontológico

• Terapia Ocupacional

• Projeto RCN

Banco do Povo Paulista

• Concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos

Secretaria do Trabalho (CAT Móvel)

• Emissão de carteira de trabalho

• Vagas de Emprego

• Habilitação seguro-desemprego

Amigos solidários• Pintura e corte de cabelos

• Manicure

Sociedade Bíblica do Brasi

l• Distribuição de kits de literatura bíblica

• Recreação infantil com atividades bíblicas

Arpen - SP (Cartório Civil)

• Segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos.

Eletropaulo

• Apresentação de kit de segurança e realização de experiências com eletricidade

• Informação sobre economia e segurança com energia elétrica acompanhada de palestras

Tyton

• Informações sobre prevenção e combate ao uso de drogas

• Distribuição de brindes

• Indicação de lugares para tratamento e internação

MEI - Microempreendedor Individual• Oferecimento de formalização de Microempreendedores Individuais que ainda não possuem CNPJ

• Auxílio para a formalização de futuros Microempreendedores Individuais que querem ter seu negócio próprio

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS• Apresentação e Orientação do CRAS e CREAS

• Encaminhamento da população em situação de rua para Centros de Convivência

Recriar.com.você

• Apresentação de projeto para casa popular sustentável -materiais e tecnologias de baixo custo

• Projeto de capacitação para moradores

PROCON

• Atendimento e orientação ao consumidor

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2011, 7h27

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