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Conduta reprovável

Copasa deve indenizar trabalhador em R$ 50 mil

A empregadora não pode escolher um empregado hipertenso para participar de manobras em altura. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a indenizar em R$ 50 mil um homem que se acidentou durante o trabalho. Com problemas de pressão, ele sofreu um aneurisma cerebral quando andava por uma tubulação a 1,5m de altura.

“É claro também que a falta de segurança do ambiente de trabalho concorreu sobremaneira para agravar a consequência da queda”, considerou o TST, ao lembrar que o trabalhador não usava os equipamentos de segurança necessários. No órgão, o homem tentava aumentar a indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, mas a 5ª Turma não encontrou condições processuais para exame do Recurso de Revista.

Em primeiro grau, o capital “bilionário” da Copasa foi considerado para determinar o valor da indenização. A Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete (MG) fixou-a em R$ 50 mil. O juiz considerou, ainda, a conduta reprovável da empres, que negligenciou as normas de segurança. Assim, por qualquer dos ângulos de análise do caso, houve culpa da Copasa.

O relator do caso na 5ª Turma, ministro João Batista Brito Pereira, considerou que com base no quadro fático descrito pelo TRT, o valor fixado atendeu aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.

RR: 49400-96.2006.5.03.0055

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2011, 15h05

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