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Cheque sem fundo

Luxemburgo terá bens penhorados para saldar dívida

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua dívida com o ex-jogador Edmundo. Para isso, foi autorizada a entrada de oficiais na casa do atual técnico do Flamengo em busca de objetos penhoráveis, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.

A decisão judicial tem como objetivo saldar dívida de R$ 1,9 milhão do treinador com o ex-atleta. O processo teve início 2006. Edmundo reclamava a cobrança de dois cheques não quitados pagos pelo técnico rubro-negro.

O ex-jogador já ganhou os direitos de receber, mas não foram encontrados bens no nome de Luxemburgo suficientes para pagar o débito, inclusive porque alguns deles já estavam penhorados.

Por isso, a Justiça agora determinou que podem ser procurados bens em sua cobertura no condomínio Barramares, na Barra da Tijuca. Não podem ser retiradas geladeiras ou a televisão, se for única. Mas a decisão diz que podem ser penhorados "veículos de transporte, objetos de artes ou adornos suntuosos".

A Justiça baseia-se no artigo 659 do Código de Processo Civil, que prevê buscas em casas quando não for encontrado outra forma de quitar um débito. Um oficial de Justiça deve executar a ordem judicial e pode usar policiais militares e até arrombar a casa se o dono desta não estiver disponível.

Mais prejuízo
Na terça-feira passada (31/5), o técnico do Flamengo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o juiz de futebol Rodrigo Martins Cintra. Em 2006, depois do clássico entre Santos e São Paulo, pelo último jogo Campeonato Paulista, Luxemburgo, então treinador do time santista, levantou a suspeita de que Cintra era gay e disse que foi paquerado pelo juiz.

A decisão, por votação unânime, foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. A turma entendeu que Luxemburgo atingiu a esfera íntima do juiz de futebol e manteve os fundamentos da sentença de primeiro grau. No entanto, o tribunal reduziu o valor da indenização que a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 3ª Vara Cível Central da Capital, havia arbitrado em R$ 100 mil.

"Ele [o juiz] apitava e olhava pra mim em toda falta que marcava. Ele não parava de olhar. Eu não sou veado. Talvez seja pela minha camisa [rosa]", disse Luxemburgo ao deixar o estádio de futebol. No jogo, o São Paulo venceu o Santos por 3 a 1.

Na época, Rodrigo Cintra chegou a afirmar que passou por constrangimentos na família. "Minha mãe, no Rio de Janeiro, sofre de pressão alta e passou mal. Minha mulher e companheiros de academia também ficaram indignados", disse o juiz de futebol.

O advogado de Luxemburgo pediu a improcedência da ação civil. Respondeu que seu cliente não causou ao autor danos morais indenizáveis, pois apenas fez, em entrevista coletiva concedida logo após o jogo, críticas rotineiras e usuais a árbitro da partida de futebol, de forma jocosa, por seu péssimo trabalho naquela ocasião, em resposta às perguntas de repórteres.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2011, 21h30

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