Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vida política

Fórum da Reforma Eleitoral reúne poderes

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de junho acontecerá o primeiro Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, em Vitória (ES). O evento reunirá autoridades políticas e legislativas, como o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli, o presidente do Senado José Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral Ricardo Lewandowisk, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes para o avanço na legislação eleitoral, como obrigatoriedade do voto, financiamento de campanha, Lei da Ficha Limpa, reforma política e riscos da judicialização política, o papel da Justiça eleitoral na reforma, inclusão das populações excluídas, e leis de iniciativa popular.

A obrigatoriedade do voto será discutida pelo presidente da OAB. Ophir Cavalcante defende um plebiscito para consultar a população sobre o tema.

A forma de financiamento de campanha será comentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Tribunal Superior Eleitora, Nancy Andrighi. Atualmente, o Brasil adota o sistema misto, com doações públicas ou privadas.

Hoje em dia, existem comissões da Reforma Política na Câmara e no Senado Federal, e também em quase todas as câmaras legislativas dos Estados, incluindo Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

A programação completa do evento pode ser encontrada pelos interessados no site http://www.reformaja.org.br/programacao/.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2011, 7h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.