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A arte de nomear juízes

Cartilha explica como juízes são nomeados nos EUA

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Organizações americanas ligadas ao Direito e à Justiça resolveram se unir para suprir uma lacuna editorial na área. Dada a falta de obras que centralizem informações sobre a carreira de juiz federal nos EUA, uma coalização composta por ordens estaduais de advogados, entidades e ONGs resolveu publicar um manual   sobre o tema.

Até então, as informações sobre o complexo procedimento que envolve a nomeação de juízes federais no país, curiosamente, nunca havia sido reunida em uma única publicação. Inúmeras fontes, informações contraditórias e a falta de uma publicação oficial resultavam em um emaranhado de normas desconhecidas do público e dos estudantes e operadores de Direito interessados em investir na carreira de juiz federal.

Esta semana foi lançado, com tiragem inicial de 10 mil exemplares e disponibilizado em versão eletrônica, o manual que detalha a dinâmica por trás das nomeações da Casa Branca, o gargalo da confirmação no Senado Federal, além das exigências, pré-requisitos e perfis de decisões tomadas por juízes federais.

A iniciativa veio de entidades que representam advogados e de grupos que advogam por minorias étnicas e classes profissionais nos EUA. A intenção é ambiciosa: “diversificar a próxima geração de magistrados americanos", tornando as informações sobre a carreira mais acessíveis, declararam os responsáveis pelo projeto ao semanário The National Law Journal esta semana em Washington D.C.

A diretora executiva da Ordem Nacional dos Advogados Asiáticos-Americanos (National Asian Pacific American Bar Association), Tina Matsuoka, disse, esta semana, que a obra será muito útil principalmente a jovens advogados, salientando que o conteúdo do material abrange tópicos “que não são ensinados nas faculdades de Direito”.

De acordo com o blog The Legal Times, a Ordem Nacional dos Advogados GLBT (National LGBT Bar Association) que representa advogados homossexuais, também está por trás da publicação do material. A diretora executiva da entidade, D’Arcy Kemnitz, declarou na ocasião do lançamento da cartilha, que “gays e lésbicas determinados a se tornarem juízes tem de lidar com uma enorme pressão e preconceito”. Kemnitz citou o caso do juiz Vaughn Walker, da Califórnia, que se viu pressionado a deixar de julgar um processo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo por manter uma relação de longa data com outro homem.

O material é o primeiro a unificar as informações sobre a carreira de juiz federal nos EUA em um mesmo volume. Até então, os aspirantes em se tornar juiz federal contavam com o auxílio em diferentes fontes. É o caso da The American Judicature Society que mantém um um site sobre o processo de nomeação de juízes estaduais, e o Cômite Judiciário do Senado Federal, que também divulga informações em seu website.

A Constituição dos Estados Unidos determina que juízes federais sejam nomeados pelo presidente do país e confirmados no cargo pelo Senado. As recomendações sobre potenciais candidatos partem de congressistas, geralmente, do partido do presidente, o que leva certas nomeações a impasses e a atrasos.

Na esfera estadual, o modelo varia. Em certos estados, juízes também são nomeados pelo governador ou pelo parlamento local, e em outros, são eleitos. Em alguns casos, são feitas eleições partidárias, com magistrados filiados aos partidos, e em outros, são realizadas eleições não-partidárias. Em alguns estados são montadas comissões responsáveis por organizar um processo seletivo baseado em currículos profissionais e em provas de mérito.

Clique aqui  para ler a cartilha em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2011, 8h57

Comentários de leitores

2 comentários

Aqui não...

Tcampos (Funcionário público)

Muito interessante o modelo americano, desde que fique lá. As coisas por aqui são bem diferentes, politizar a magistratura aqui é sinônimo de avacalhar o judiciário. Vide a imagem que temos dos nossos politicos que tenho até vergonha de dizer que somos nós que escolhemos. Como se já não bastasse as "dívidas" dos tribunais com a politicagem.
E currículo aqui é sobrenome.

Aqui e lá

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Dá inveja saber que nos países democráticos os critérios de seleção de juízes são estudados. Por aqui, infelizmente 90% do que de fato influencia a nomeação de um juiz federal são impublicáveis.

Comentários encerrados em 13/06/2011.
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