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Comentários de leitores

5 comentários

UFA! ATÉ QUE ENFIM UMA ATITUDE!

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

A OAB, enfim, resolveu se mexer no campo do processo digital, preocupação que aflige toda a categoria, até porque os tribunais, cada um com seus mesquinhos interesses, contratam profissionais de informática para elaborar seus sistema de acesso com certificação digital. Não sei se todos concordam com o que penso, mas vamos combinar o sistema do Superior Tribunal de Justiça é, sem dúvida alguma, o mais simples e prático, fornecendo, além de todas as ferramentas para que o processo digital se realize, a facilidade do acesso aliada à praticidade da execução. Eu mesmo, do alto dos meus 61 anos de idade, estou tendo dificuldades de assimilar a multiplicidade de sistemas implantados pelos tribunais, principalmente os da Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sugiro, pois, que a unificação passe pelo sistema utilizado pelo STJ.

Custos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O raciocínio do Ramiro (Estagiário) não se mostra integralmente correto. Na verdade, o custo com o equipamento propriamente não é elevado, considerando que acaba sendo diluído com o tempo, e o que encarece a utilização do processo eletrônico é a mão-de-obra necessária à digitalização, que mesmo assim acaba gerando custos inferiores aos método tradicional. Já em relação aos softwares, não se mostra necessário adquirir produtos caros. Há boa opções em software livre, que geram arquivos pdfs "leves" (média de 60 kb por página) e sem nenhum custo. Embora seja oportuno os reclames da OAB, resta certo que a entidade não tem feito sua parte. Como somos 800 mil advogados em atuação no Brasil, caberia à Ordem passar a fomentar a criação de softwares para utilização pelos advogados, em articulação com o Poder Judiciário, o que tornaria muito mais fácil o processo de transição. Na prática, entretanto, vemos a OAB só complicando as coisas, criando dificuldades inúmeras até mesmo para fornecer a primitiva assinatura digital (que dá um trabalho imenso para obter mesmo pagando caro). Tem razão a Ordem ao criticar os Tribunais, mas resta certo que o desenvolvimento de softwares e sistemas novos demanda a colaboração de todos para identificar as necessidades, e a Ordem pouco tem feito quanto a isso.

E se explodir para Anatel?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Primeiramente para não dar conotação de apologia a uma única marca.Os preços não são baixos.
http://shopping.uol.com.br/scanner-epson-workforce-pro-gt-s50_2147390.html#rmcl
Quanto ao Adobe Pro X, a desvantagem de uma cópia pirata é que a Polícia Federal pode entrar no escritório do advogado e apreender tudo, além das multas.
O problema com a banda larga e aquelas longas interrupções dos provedores, ou o limite de dados que os provedores unilateralmente estão alterando contratos de adesão para inserir.
Por óbvio a classe dos advogados vai reagir mansa e pacificamente ao modo como a ANATEL protege os provedores de internet, no que o nível das reclamações poderá subir, colocando a Agência em situação de ter de reagir à altura...
Assinatura Digital, digno de nota positiva a iniciativa da OAB-RJ, convênio da CAARJ, derrubou o preço da assinatura digital, identificada por senha a partir do chip da própria carteira, derrubou o preço do aparelho. A questão é o equipamento necessário.
Coloquemos a questão na mesa. O Advogado gasta mais de quatro mil atualizando seus equipamentos, inclusive com um potente no break, se instrumentalizando. Por óbvio terá reflexos no valor dos honorários cobrados. Por outro lado no seu prazo a Internet resolve falhar, ou a banda é diminuída a velocidade de banda estreitíssima. E alega o Tribunal que o problema não é dele, é da Operadora, por conseguinte da ANATEL?

Exclusão, apartheid dissimullado de fato.

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O processo digital não é ter apenas uma assinatura digital. Isso é a parte barata.
O realmente caro são os equipamentos necessários para o processo digital. Ninguém pense que um scanner de mesa dará conta de digitalizar 40, 50, 100, 250 páginas conforme a natureza do processo. Um scanner de marca tradicional, mas que não é dos mais potentes, a exemplo, com preço, http://www.bondfaro.com.br/preco--scanner--fujitsu-scansnap-s1500.html
As impressoras PDF gratuitas, existem, tem excelente qualidade, mas criam, no geral, arquivos PDF pesados, de tamanho grande, o que leva a rejeição nos Tribunais, que exigem arquivos leves.
Aí some-se U$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove dólares) do Adobe Acrobat, perfeitamente legalizado.
A propósito, eis aí uma nova área para investimentos, micro empresas especializadas em digitalizar peças processuais, funcionando das 8h da manhã até 2h da madrugada, digitalizando processos a preço módico.
Não computei nos preços acima um no break de grande capacidade, não os simples, mas que garanta mais de 1h de funcionamento do equipamento em caso de falta de energia, pois os tribunais não aceitariam a alegação de apagão local como motivo de força maior, e duas contas diferentes de banda larga, uma ADSL e outra 3G, pois deve se garantir que uma delas esteja operacional em caso de urgência de prazo, e o fato do prestador de serviço derrubar a banda larga para manutenção poderá ser de plano ignorado como motivo de força maior.
Então entramos no território da ANATEL.
De fato essa digitalização pode começar a ficar interessante, os advogados tendo de começar a se informar sobre processo eletrônico, vai chover ações judiciais contra operadoras de banda larga e contra ANATEL...

é obrigação do advogado providenciar a digitalização

analucia (Bacharel - Família)

é obrigação do advogado providenciar a digitalização ou do Estado ?
Esta é uma questão que a lei precisa definir

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