Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Atitude simbólica

CEF desiste de 500 processos em tramitação no STF

Caixa Econômica Federal desiste de cerca de 500 processos junto ao STF - stf.jus.brA Caixa Econômica Federal desistiu, nesta sexta-feira (3/6), de 500 processos ajuizados no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o diretor jurídico do banco, Jailton Zanon [foto], ainda existem outros 600 processos em tramitação no Supremo, mas a meta é que este número seja reduzido a menos de 100.

Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, os processos de que a Caixa desistiu representam cerca de dois meses de trabalho. “Então, é como se o ano de trabalho no STF fosse reduzido”, disse ele. Para o ministro, a atitude da CEF é uma “atitude simbólica” que pode servir de exemplo a outras empresas que também podem desistir de suas pendências judiciais para encontrar outros meios de resolvê-las.

A Caixa foi considerada a instituição com maior número de litígios na Justiça brasileira, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas e publicado no mês passado. A pesquisa aponta que a estatal recorre de 97% dos processos em que está envolvida, o que soma 211.420 recursos impetrados nos últimos 21 anos.

Segundo Jailton Zanon, a intenção da Caixa é deixar esse posto e se ater apenas aos litígios relevantes. Zanon conta que a maioria dos processos abandonados hoje é relacionada causas já pacificadas ou de menor valor para o banco, como cobrança de FGTS.

Por conta dessa mudança de foco, a Caixa também disse ao STF que criará um filtro para evitar que novos recursos cheguem ao Supremo. Zanon explica que o advogado da Caixa, para recorrer de uma decisão, terá de se justificar e provar a relevância do caso. A medida passará a funcionar na semana que vem. As informações são da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2011, 16h20

Comentários de leitores

2 comentários

Progresso?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Muito bom. O que era 10.000.000 agora são 9.999.500.

Estado de graça!

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

O Presidente do STF deve estar em "estado de graça", pois, ao menos simbolicamente, atingiu seu objetivo de diminuir, a todo custo, o estoque de processos naquela Corte. O próximo passo pode ser visitar os TJ´s e TRF´s, quando dos julgamentos das apelações, e convencer os réus a não interpor RESP ou REX, quando condenados provisoriamente. Apesar de absurda e surreal, a idéia seria menos teratológica que a PEC DOS RECURSOS.

Comentários encerrados em 11/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.