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Comentários de leitores

13 comentários

Sunda Hufufuur?! Que raio é isso?!

Elza Maria (Jornalista)

Se seu nome for feio como seu apelido, tenho pena de você. Uma pessoa com esse apelido, só pode ser um Nerd ou um bobalhão que se acha mais que os outros e não passa de um embusteiro, um pseudo-intelectual. Será que é mesmo advogado, ou apenas se apresenta como gostaria de ser? Acho que você é um espertalhão. Mas já que você diz ser advogado, então eu presumo que esteja lendo apenas livros de direito. Faria bem se lesse também alguns livros de Biologia, Engenharia Genética, principalmente sobre o DNA e como o teste é feito. A leitura não é fácil. Envolve muitos termos técnicos. Pelo menos nós, jornalistas, temos que pesquisar para informar corretamente. Coisa que, parece, você advogado não costuma fazer antes de falar qualquer bobagem. Prefere camuflar a própria ignorância com adornos suntuosos e falar daquilo que ouviu o galo cantar, sem nunca saber onde nem por que, como se fosse a mais cândida verdade. O seu comentário só depõe contra você. Um pobre coitado, um pseudo-intelectual, um bobão.

Elza Maria

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Sua frase: "O exame de DNA, como todos os outros testes de paternidade conhecidos, indica apenas o grau de probabilidade de alguém não ser pai de outra pessoa."
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Isto está errado. Nenhum exame de DNA mostra que fulano não pode ser pai de dez pessoas diferentes. Acredito que vc se enganou na hora de escrever.
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Sua frases: "O resultado do qual se conclui a compatibilidade do DNA entre duas pessoas não passa de uma apuração da probabilidade pequena de não serem aparentadas e "dizer que a probabilidade de duas pessoas não serem parentes é de 0,0001% não significa afirmar que são parentes"
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Sim, não significa, mas o reduzido número de possibilidades de ser o contrário faz imensa a probabilidade disto. A probabilidade, como inverso da possibilidade, aumenta na medida em que o número possibilidades diversas diminuem. O exame de DNA não indica mera possibilidade de parentesco, mas sim uma diminuta possibilidade, diante daquela configuração genética, de que aquelas duas pessoas não sejam pai e filho, havendo, logo, alta probabilidade de que sejam.
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Frase sua: "dizer que alguém tem a probabilidade de 0,0001% de ganhar sozinho o prêmio acumulado da Megassena não significa afirmar que é ou será o ganhador excluindo-se todas as outras pessoas."
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Novamente, o alto índice de probabilidade não implica em que necessariamente o 0,0001% de possibilidade de ser outra pessoa não venha a acontecer. O que vc. não consegue justificar é porque deva-se , unicamente por essa diminuta possibilidade deva-se negar ao exame de DNA reconhecimento de valor se ele vem ainda dentro de todo um conjunto probatório, nos autos.
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Enfim, penso que vc. não logra aqui demosntrar o engano que acusa no exame.

O exame de DNA não afirma que alguém é pai de outra pessoa.

Elza Maria (Jornalista)

É errado dizer que o exame de DNA afirma que alguém é pai de outra pessoa. O exame de DNA, como todos os outros testes de paternidade conhecidos, indica apenas o grau de probabilidade de alguém não ser pai de outra pessoa. Traduzindo, a única certeza que se pode extrair desses exames ocorre quando há incompatibilidade. É a certeza do não parentesco. O resultado do qual se conclui a compatibilidade do DNA entre duas pessoas não passa de uma apuração da probabilidade pequena de não serem aparentadas. Mas dizer que a probabilidade de duas pessoas não serem parentes é de 0,0001% não significa afirmar que são parentes, assim como dizer que alguém tem a probabilidade de 0,0001% de ganhar sozinho o prêmio acumulado da Megassena não significa afirmar que é ou será o ganhador excluindo-se todas as outras pessoas. O ser humano gosta de ser enganado, não?!

O futuro nos espera... Adeus segurança jurídica!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A tomar como premissa as razões lançadas no voto do eminente ministro Toffoli, talvez antes do fim deste século os tribunais brasileiros sucumbam ao colapso total em razão da necessidade de aceitarem a superação da coisa julgada pela revelação de novas tecnologias que permitirão abrir uma janela para o passado e obter, nas coordenadas do espaço e do tempo a prova realmente plena, verdadeira, dos fatos alegados nas ações cujos julgamentos transitaram em julgado antes da descoberta dessa tecnologia fantástica.
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Albert Eisntein, com sua genial Teoria da Relatividade, demonstrou, e isso é bem aceito, que jamais será possível ao homem transportar-se para o passado e viver, no presente, como que num salto para o passado, aquelas circunstância já ocorridas ou até nelas interferir e modificá-las, porque isso implicaria alterar o presente em que está inserido.
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No entanto, a mesma teoria admite a possibilidade de bisbilhotar o passado, abrir a janela apenas, não uma porta, para contemplar o que aconteceu em determinadas coordenadas do espaço e do tempo. A possibilidade dessa revolução no tempo acarretaria a necessidade de revisão de todos os julgados suspeitadamente injustos, ou de estarem inquinado pela peita do julgador, etc., pois a nova tecnologia seria eficaz para espancar toda e qualquer dúvida.
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E não se diga que isso hoje é apenas uma quimera. No passado, a possibilidade do exame de DNA também não passava de um sonho. E assim como este virou realidade, também aquele poderá, um dia, concretizar-se. Os fundamentos para vulneração do dogma da coisa julgada serão os mesmos. E aí, afundaremos até o nadir de toda segurança jurídica.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

A lei serve aos homens e não o contrário.

J. Henrique (Funcionário público)

O que adianta uma sentença transitada em julgado dizendo que fulano não é (ou é) pai de beltrano se um método científico eficientíssimo diz que é?
É só cristalizar o ridículo dos homens de achar que porque está no papel então passa a existir.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

claudenir (Outros)

ESSE TIPO DE PROCESSO NÃO DEVERIA NEM CHEGAR NO STF, DEVERIA OS JUIZES DE 1ª INSTANCIA SEREM MAS HONESTOS, HONRAR SUA PROFISSÃO, TRABALHAR COM HONESTIDADE E SÓ DECIDIR DEPOIS QUE LER O TAL DNA, POR QUE ASSIM COMO EU TEM MUITOS OUTROS POR AI, POR ESSE BRASIL AFORA.
VAMOS TOMAR VERGONHA NA CARA E DECIDIR PELA JUSTIÇA E NÃO INJUSTIÇA.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

claudenir (Outros)

O STF ACERTOU EM PERMITIR O EXAME DE DNA, COM 10 OU 20 ANOS DE ATRAZO, PRINCIPALMENTE SE NÃO EXISTIU O TESTE DE DNA, TEVE SOMENTE A PALAVRA DE UM SIMPLES SER HUMANO QUE SE CHAMA PELO NOME DE JUIZ DE DIREITO. ( ELE NÃO SERVIU DE CAMA PARA PROVAR QUE O FILHO FOI CONCEBIDO EM CIMA DELE ), AGORA INFELISMENTE TEM MUITOS JUIZES QUE NÃO QUEREM VOLTAR ATRÁS COM SUAS SENTENÇAS ABSURDAS E VÁRIOS ADVOGADOS SE APROVEITANDO DA SENTENÇA DESSE HOMEN CHAMADO JUIZ.
FALO ISSO POR QUE É JUSTAMENTE O QUE ESTA ACONTECENDO COMIGO, ESTOU TENTANDO ANULAR UM PROCESSO, QUE TODOS SABEM QUE É NULO, JÁ ENTREI DUAS VEZES COM O PEDIDO DE DNA, ME FOI NEGADO POR ESSES IMBECÍS DESSES JUIZES. VOU PARAR POR AQUI POR QUE ESSE ASSUNTO ME ABORRECE DEMAIS COM TANTOS JUIZES CALHORDAS E ADVOGADOS PILANTRAS.

Medida acertada

Flávio Souza (Outros)

Parabéns aos ministros do STF pela medida, pois antes de tudo deve prevalecer a dignidade da pessoa. Creio que o Congresso Nacional deva debruçar sobre essa questão da coisa julgada, visto que entendo que devemos ir mais longe, p.ex: é correto uma pessoa ser condenada eternamente numa ação onde foi comprovado ter ocorrido venda de sentença? entre outras situações que se encaixam nesta linha de raciocínio. Gente, devemos acordar para as mudanças e transformações que a sociedade conclama. Já li reportagem que nos EUA uma pessoa ficou presa por quase 30 anos e somente foi solta graças ao avanço da ciência no caso do teste de DNA. Sei que classe jurídica não concorde com isso, mas o Congresso Nacional como casa legislativa que representa o povo deve sim começar a discutir o assunto. Mais uma vez, parabéns STF.

RELATIVIZAÇÃO

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Casamento Gay, livros escolares com erros de português, parece que a palavra de ordem é flexibilizar. Como a maioria absoluta das Leis, o que seria para beneficiar os mais necessitados, serve, na verdade, para os mais abastados fazerem uso, haja vista os Recursos utilizados pelos tais. Relativizar a coisa julgada, como já mencionado, abre precedentes perigosos.

Corte Inconstitucional

Dr. Carlos Rebouças (Advogado Autônomo - Criminal)

A Corte maior do país, que deveria salvaguardar a Constituição Federal, mais uma vez toma decisão temerária, que põe em risco a credibilidade de todo o judiciário, uma vez que acaba assim a segurança jurídica, restando ao cidadão ficar com a espada da justiça eternamente sobre sua nuca.
fico triste de ver tudo o que aprendemos na faculdade, nas palestras, na pratica forense, e na doutrina, ser descartado pelo STF.
primeiro foi a vergonhosa decisão que rasgou a constituição no tocante a união estável entre pessoas do mesmos sexo. Agora a coisa julgada não é mais julgada e sim passível de novo julgamento.

Estou com a minoria

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

É preciso realmente coragem para se fazer a Justiça parecendo injusto! Parabéns Peluso e Marco Aurélio!

Coisa desjugada.

Tcampos (Funcionário público)

Embora, no caso específico, a decisão seja justa para resolver o caso em tela. A relativização da coisa julgada é um precedente temerário, ainda mais baseada na dignidade da pessoa humana, afinal o que abarca essa tal dignidade? É tudo, ou quase tudo? E, certamente, essa relativização com base na dignidade será, e é, utilizada pelo judiciário ao bel prazer dos deuses, que quando togados, fazem da nossa legislação e da ciência jurídica, uma verdadeira massa de modelar.

A constituição que vá para o lixo.

Pedro Simões (Advogado Autônomo)

Estão reinventando e legislando em cima de bobagens e jogando a constituição e as leis no lixo, coisa típica de regimes totalitários...

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