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Ofensa à honra

Economistas devem indenizar por informações falsas

Os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo devem pagar R$ 100 mil como compensação por danos morais a Joel Korn. Os dois prestaram informações falsas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre Korn, as quais depois foram publicadas em reportagem do jornal O Globo. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Em ação cominatória, Korn afirmou que o jornal publicou que ele seria um dos sócios controladores da empresa Powerstone Corporation, investigada por desviar milhões de dólares do Bank of America e de seus clientes. O impetrante pediu indenização por danos morais. Alegou que a informação era falsa. O pedido foi negado em primeira instância.

O entendimento de primeira instância foi mantido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Korn foi, então, condenado a pagar as custas processuais do caso, além de multa de 10% do valor da causa. O TJ-RJ entendeu que, por mais que a informação fosse falsa, não havia base para afirmar que existiu dano moral com sua divulgação.

A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, no entanto, decidiu que a reportagem foi tendenciosa ao dar destaque às declarações dos economistas Lembruber e Vairo. Ela afirmou que “evidentemente a ofensa à honra por meio da imprensa, por sua maior divulgação, acaba repercutindo largamente” na sociedade. As informações são da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2011, 15h20

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