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Mundo digital

Paraná é estado com mais certificados digitais do país

O Paraná é o estado com o maior número de emissões de certificados digitais do Brasil, com 17.687 registrados na categoria. Segundo dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Santa Catarina ficou com o segundo lugar, com 4.733 emissões, seguido pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com 4.537 e 3.625 certificados, respectivamente.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes, os números ainda poderiam ser melhores. Ele defende que os advogados precisam se familiarizar com o sistema, para que as ações digitais se tornem rotina. “O certificado é importante até mesmo para aqueles advogados que não necessitam estar em contato com processos eletrônicos”, defende.

Para desenvolver os certificados, a OAB assinou contrato com a companhia paranaense Digital Security, que revende os dispositivos de empresas homologadas pela ICP-Brasil, que emite certificados digitais para empresas com as consideradas boas práticas de segurança da informação. As informações são da Assessoria de Imprensa da OAB.

Abaixo, as orientações da OAB para a adoção da certificação digital:

1 – Compra: O advogado deve acessar o site www.oabms.org.br, clicar no link “Convênios e Parceiros” no lado direito da página, clicar no link “Certificação Digital” ou clicar aqui para ir direto para o site da compra;

2 – Agendamento: No site que será aberto, o advogado efetua a compra do certificado digital e já pode realizar o agendamento para validação do mesmo. O ideal é que o profissional faça o agendamento logo após a compra. Caso o advogado já tenha feito a compra, mas não o agendamento para validação, é só acessar o link: https://gestaoar.certisign.com.br/AgendamentoOnLine/cliente/actionPedido.action?setSkinCanal=oab ou clicar aqui. Na hora de selecionar o local para validação do certificado digital, é preciso escolher a opção "Carandá Bosque II" e logo em seguida aparecerá o endereço da OAB/MS.

3 – Validação: A validação é feita somente na sede da OAB/MS, o processo é presencial e obrigatório;

4 – Emissão: Para emissão do certificado digital é necessário a carteira da OAB com chip funcionando e um comprovante de residência atual em nome do titular;

5 – O procedimento é demorado, pois depende do sistema Certisign; Além da emissão do certificado digital, é necessário adquirir os dispositivos de armazenamento de certificados digitais.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 18h50

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