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Vaga no Supremo

Ministra Ellen Gracie deixará o STF, afirma Folha

Ministra Ellen Gracie indo para inauguração da Central de Atendimento. (04/03/2010) - Gil Ferreira/SCO/STF

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu se aposentar. A informação foi publicada nesta quarta-feira (1ª/6) pela coluna Painel, assinada pela jornalista Renata Lo Prete, na Folha de S.Paulo.

De acordo com notícia, o pedido de aposentadoria deverá ser apresentado nas próximas semanas, antes do recesso de julho. Ainda segundo o jornal, no meio jurídico, há a expectativa de que Dilma indique uma mulher para a cadeira.

Há pelo menos três anos Ellen Gracie emitia sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.

Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. Ministros reclamaram, na ocasião, que Ellen Gracie diminuía a importância do Supremo ao trabalhar com a determinação que trabalhou para deixá-lo.

A indicação de Ramirez também foi uma derrota significativa para o Itamaraty. A notícia da rejeição, em 2009, foi uma surpresa para quem havia ouvido do embaixador brasileiro em Paris que era praticamente impossível o fracasso da ministra Ellen, já que a escolha final seria feita pelo francês Pascal Lamy, presidente da OMC.

Desde então, especula-se em torno da aposentadoria de Ellen Gracie. Pelo menos dois ministros do STF consideraram, na ocasião, que a permanência da ministra na corte tinha ficado insustentável porque ela deixou o tribunal de lado em duas ocasiões em busca de outro emprego.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 10h42

Comentários de leitores

13 comentários

Ministra Helen Grace

franklin (Estudante de Direito)

Helen Grace fará muita falta ao STF. Sempre firme nas suas decisões e com muita classe, educadíssima até em discussões jurídicas entre colegas. Boa Sorte !!!!

A internet pode ser perigosa

Igor Zwicker (Serventuário)

Novamente, noticiam essa questão de Haia. A Ministra nunca pleiteou essa vaga, mas sempre noticiam como se verdade fosse e isso se repete por anos. Fico muito preocupado com a mentira reiterada que ganha tanta força na rede (não só esse caso, que é um mero exemplo, tem casos muito mais graves). Chego a ouvir com ironia afirmações do tipo "Mas isso aconteceu/existiu mesmo, eu li na WikiPedia". Enfim.
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A ConJur publicou, em 27/05/1999, entrevista da Ministra à Folha. Veja-se excerto:
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"O fato de que a senhora já tentou sair por duas vezes não pode levar à conclusão de que agora ficará no STF apenas por falta de opção?
Ellen Gracie — É um bom momento para esclarecer isso. A história de Haia foi noticiada e continuou sendo repetida, mas jamais postulei aquela vaga. Desde o início estava claro que o candidato brasileiro era o professor Cançado Trindade. E eu estava iniciando minha gestão na presidência do STF. Isso não existiu. Talvez a ideia tenha se propagado porque formei no STF um grupo de estudos sobre a convenção de Haia a respeito de sequestro de menores [agora discutida a propósito do caso do menino Sean]. As pessoas confundiram. Chegou a haver uma manifestação de apoio do presidente da República. Mas eu própria nunca pleiteei."
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Neli, embora respeite a sua opinião, em resposta a você, com a palavra, a própria Ministra Ellen Gracie Northfleet:
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"Por que a senhora quis sair do STF?
Ellen Gracie — No âmbito nacional, o Supremo é o máximo a que se pode aspirar. Mas a vaga na OMC é uma posição importantíssima no que diz respeito ao comércio internacional. Especialmente em tempos de crise, com o protecionismo em alta, esses mecanismos têm de funcionar para impedir um retrocesso. Minha candidatura foi ditada pelo interesse nacional."

Data vênia

Neli (Procurador do Município)

Sempre admirei a ministra,mas a partir do momento em que,embora no cargo mais alto da magistratura nacional,quis ser juíza internacional,a minha admiração deixou de existir.Hoje ela está numa função que centenas de mulheres desejariam estar e quis sair.A aposentadoria,deveras,é o melhor caminho.

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