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Livro Aberto

Os livros do advogado Dalton César de Miranda

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dalton_miranda - spacca

Desde que os escritórios de advocacia constataram que ter seus advogados entre os representantes dos contribuintes nos tribunais administrativos pode ser uma grande chance de adquirir conhecimento e melhorar a qualidade técnica das decisões, a vida do tributarista Dalton César Cordeiro de Miranda ficou ainda mais corrida. Com apenas 44 anos, o jovem advogado já é membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda há 11 anos. Mas dividir o tempo entre o tribunal, a família e o escritório Dias de Souza Advogados, do qual é responsável pela equipe tributária em Brasília juntamente com a advogada Anna Paola Zonari de Lorenzo, não foi o suficiente para separá-lo da grande paixão: os livros. "Já tive cerca de mil, até doarmos a maioria. Hoje guardo por volta de duzentos", conta.

O desmanche da biblioteca, embora tenha ocorrido porque a família precisava esperar a reforma do apartamento alojada na casa do sogro do advogado, teve outro bom motivo. "Descobrimos em 2009 um projeto de livro itinerante organizado por um açougueiro nos metrôs de Brasília, nas paradas de ônibus e na rodoviária", diz. "Doamos livros e CDs. Semeando a ideia, quem sabe ela vingue."

Dalton Miranda é conhecido em Brasília. Com bom trânsito no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, já passou por três grandes escritórios: Pinheiro Neto, TozziniFreire e Advocacia Dias de Souza, sempre na área tributária. No ano passado, encontrou tempo para dar aulas de legislação tributária na Universidade de Brasília como professor voluntário. No campo jurisdicional, sua missão atual é tentar emplacar a tese de que conteúdos eletrônicos têm a mesma imunidade tributária que livros e jornais impressos em papel. "A imunidade é da informação, não do meio", defende. Já publicou dois livros: Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em 2002, e Manual Prático em Consulta Tributária, de 2010, trabalho que coordenou, prefaciado pelo ministro aposentado do STF Eros Grau. É também pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. 

A rotina cheia torna qualquer brecha uma oportunidade para manter o hobby. "Em casa, a turma dormiu, a conversa com a esposa ficou em dia, dou uma fugidinha e leio cinco ou seis páginas." Fins de semana e viagens de avião são os momentos preferidos. "O esforço é para matar pelo menos um capítulo." A constância, segundo ele, permitiu devorar títulos das mais diversas vertentes. "Gosto muito mais da literatura não jurídica", afirma. "Às vezes, a pessoa tem uma cultura jurídica absurda, mas não consegue conversar sobre outros assuntos. É preciso se desprender."

Segundo o advogado, um dos grandes modelos foi o ministro Eros Grau. "Ele lê de tudo, é extremamente culto. Até nas audiências puxava outros assuntos", conta. A proximidade com o ministro se deve também ao fato de ser casado com uma das assessoras de gabinete de Eros. "Estive em alguns encontros que ele organizou com os assessores. Gosta de contar 'causos', é cativante e conversa com todos, desde o mais graduado até o que serve o café."

A recheada lista de autores lidos por Dalton inclui o russo Ivan Turguêniev, o francês François Mauriac e o inglês Edgar Allan Poe entre os mais antigos. Dos mais novos, os indianos Aravind Adiga e Jhumpa Lahiri, o nigeriano Uzodinma Iweala e o espanhol Yann Martel.

Da literatura nacional, José Roberto Torero, Patrícia Melo e Boris Fausto ganham destaque entre os escritores de fora do núcleo recorrente de autores. Não faltam, entretanto, exemplos dos tradicionais. Monteiro Lobato é lembrado pelo advogado por seu O Presidente Negro, único romance adulto do escritor. "O livro, de 1926, trata de questões que vivemos hoje, como eleições eletrônicas, internet e a eleição de um presidente negro nos Estados Unidos." Luís Fernando Veríssimo, Machado de Assis e João Ubaldo Ribeiro também estão na lista dos mais apreciados, assim como Léon Tolstói e José Saramago.

Fustel de Coulanges merece menção especial. Seu Cidade Antiga surpreendeu o advogado quando ele era ainda estudante de Direito. "As regras, a dogmatização das sociedades, despertaram em mim o gosto pela filosofia política", conta. Descrevendo costumes das sociedades grega e romana, o historiador francês atribui a esses rituais ancestrais dogmas cultivados até hoje na sociedade cristã, como o ato de sepultar os mortos. Para ele, a religião era a liga que sustentava as famílias de geração em geração, assim como foi a fonte de princípios legais como o direito à propriedade.

Atualmente, o advogado lê Uma Breve História do Brasil, de Mary Del Priore e Renato Venâncio. O foco, no entanto, está no próximo livro, Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, do jornalista Leandro Narloch. "A ideia é construir para depois descontruir, coisa de advogado", diz.

Legado hereditário
O Escaravelho do Diabo, de Lúcia Machado de Almeida
Filho e neto de militares, Dalton seguiria automaticamente a mesma profissão. "Nem falávamos muito sobre profissões porque meu pai achava que eu faria o mesmo que ele. Foi um choque quando ele soube da minha decisão", lembra. Hoje, ao olhar para trás, Dalton vê na literatura boa parte do impulso que o levou ao Direito. "O prazer nos livros de mistério me levou a querer descobrir como as coisas são", reflete. O Escaravelho do Diabo, de Lúcia Machado de Almeida, lido na adolescência, é um dos que o advogado lembra. Outro responsável foi o tio, advogado, a quem Dalton visitava nas férias, e que tinha uma biblioteca da qual o garoto aprendeu a gostar. "Minha diversão era descobrir livros. Não entendia por que meus primos não eram bons leitores."

A escolha pela área tributária aconteceu por culpa do acaso. No primeiro estágio, no Pinheiro Neto, foi designado para ajudar o grupo fiscal e trabalhista. Ao mesmo tempo, as teses do professor Paulo de Barros Carvalho unindo Filosofia e Direito Tributário começavam a fazer sucesso na faculdade. "Fui pegando gosto pela obrigação", diz.

Com duas filhas pequenas e uma adolescente, o advogado tenta passar adiante o costume de ler. "A mais velha, com 17 anos, gosta de livros difíceis", conta. A garota parece ter herdado o gosto. Os Miseráveis, de Victor Hugo, Seis Suspeitos, de Vikas Swarup, e até uma versão em inglês de O Tigre Branco, do indiano Aravind Adiga, já entraram na fatura dos lidos. "O Tigre Branco eu li em português", admira-se o pai. Com 13 anos, a filha do meio ainda está em processo de convencimento. "O importante é que leia." A tática, conta o advogado, tem sido levá-la em grandes livrarias para identificar os interesses.

Mesmo ainda em alfabetização, com sete anos, a filha mais nova também demonstra seguir os passos do pai. A tática escolhida pelo advogado ajudou. "De uma foto que tiramos à noite à luz da lua, fizemos juntos um conto: 'Minha lua'. Imprimi em forma de livro, ilustramos ela e eu, e dei o crédito da obra para ela", conta o pai. 'A escola também ajuda, os alunos precisam levar um livro por semana." Segundo ele, ao ler A Vaca que Botou um Ovo, de Andy Cutbill, a filha pediu para comprar o livro. "Ela fez a gente ler junto, e contou para a família inteira."

Primeiro livro
Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato
Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato, introduziu Dalton Miranda no hábito de ler. Mistura de republicação de histórias de Lobato com o lançamento de novos enredos, a obra retrata aventuras no Sítio do Picapau Amarelo, e apresenta os personagens centrais da série: os irmãos Pedrinho e Narizinho, a boneca falante Emília, o sabugo de milho Visconde de Sabugosa, o porco esfomeado Marquês de Rabicó, a cozinheira Tia Nastácia e a dona do sítio, Dona Benta. "Subir em árvore, chupar fruta no pé, andar descalço e brincar de caçar era o que eu fazia sempre por morar no interior, por isso me identifiquei com o livro", conta o advogado.

Dos livros lidos na infância, Dalton lembra com saudades da série que contava as histórias do cachorrinho Samba, escrita por Maria José Dupré. A Mina de Ouro deu origem ao personagem que chegava na casa de seus novos donos e precisava se adaptar ao ambiente. Aventuras com outros cachorros, as crianças da casa e em passeios pela cidade resumem o dia-a-dia do cão-criança. Em O Cachorrinho Samba, o personagem se torna protagonista. Ao todo, a saga reúne nove livros. O último foi O Cachorrinho Samba na Fazenda, publicado em 1967.

Literatura
Todos os Nomes, por José Saramago
A fuga da rotina de um funcionário de cartório em Portugal, contada por José Saramago em Todos os Nomes, é um dos preferidos. O protagonista, Sr. José, sempre atento à publicação na imprensa de nomes famosos, decide obter mais informações sobre uma anônima. A monótona vida do servidor público dá lugar a descobertas interessantes feitas por meios dos mais inusitados. "A obra lida com a angústia do servidor na vida burocrática, um pouco do que também vive o advogado", conta. Saramago também está entre os preferidos com O Homem Duplicado.

O Crime do Restaurante Chinês, de Boris Fausto

O historiador Boris Fausto tem espaço na biblioteca com O Crime do Restaurante Chinês. O jovem negro Arias de Oliveira é o protagonista desta história verídica passada em São Paulo nos idos da década de 1930. Ex-empregado do restaurante, o jovem vindo do interior é acusado de matar o patrão e mais três com golpes de pilão. Conforme a defesa desconstroi a acusação, revela métodos de tortura da Polícia motivados por racismo.

Católico, Dalton se surpreendeu ao ver-se rindo durante a leitura de O Evangelho de Barrabás. Na obra, José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta contam como seria a história do célebre bandido preferido pela multidão que condenou Jesus Cristo à cruz. Construindo a história com base no próprio relato bíblico, os autores fazem um paralelo cômico entre a vida do Filho de Deus e a do assassino. "Os pais tinham os mesmos nomes dos de Jesus, até a anunciação é parecida", lembra o advogado.

Livros jurídicos
Teoria do Ordenamento Jurídico, de de Norberto Bobbio
Ídolo de boa parte dos tributaristas, o professor da PUC-SP Paulo de Barros Carvalho tem seu Direito Tributário — Linguagem e Método entre os preferidos de Dalton Miranda. Com base na metodologia do jusfilósofo pernambucano Lourival Vilanova, o autor repassa o Direito Tributário do ponto de vista da construção das normas. O aspecto cultural é o centro de um método lógico-semântico de interpretar o Direito.

A construção do Direito também é o tema de Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio, outro entre os preferidos. Curso ministrado pelo autor na Universidade de Turim, a obra mostra as consequências práticas da relação entre normas criadas pela sua sistematização em um ordenamento.

Li e recomendo
Um General na Biblioteca, de Italo Calvino
Obra póstuma de Italo Calvino, Um General na Biblioteca é uma reunião de contos na linha da história fantástica. Dalton Miranda relata a que mais impactou. "Depois de uma revolução na cidade, militares tomam o poder e fecham a biblioteca, colocando lá um general para tomar conta. O bibliotecário, tratado a ferro e fogo, começa a introduzir alguns livros ao general, de forma dissimulada. Quando começa a gostar da coisa, o general cai nas mãos dos superiores", conta. Segundo ele, a história mostra como o livro pode ser um perigo para as sociedades, por gerar questionamentos. "Hoje, os blogueiros começam a fazer esse papel."

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 12h28

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