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Início da construção

Ibama concede licença para a Usina de Belo Monte

O Ibama concedeu licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú, que permite o início da construção da usina. Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condições a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras, de acordo com informações da Agência Brasil.

Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto. Para o consórcio Norte Energia, responsável pela implantação da usina, a concessão da licença mostra que as condicionantes exigidas e as ações socioambientais previstas têm sido cumpridas.

A construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do PAC e deve ser concluída até o começo de 2015. Com a licença, a Norte Energia acredita que o cronograma será cumprido, já que o período de estiagem na Região Norte inicia-se em junho, época em que é possível realizar obras de grande porte, especialmente as de terraplenagem.

A previsão é que a primeira turbina a ser instalada no Sítio Pimental iniciará operação comercial em fevereiro de 2015, e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, entrará em operação até o final de janeiro de 2019. No pico das obras, previsto para 2013, a Norte Energia estima que empregará diretamente 18,7 mil pessoas e mais 23 mil vagas serão criadas a partir de atividades relacionadas às obras.

Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

Em nota, a Norte Energia afirma ter mantido diálogo permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento. "Em todas as terras indígenas foram realizadas consultas às comunidades, ultrapassando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo."

Entre os povos indígenas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, há oito etnias vivendo em 12 áreas indígenas: Juruna Arara, Xikrin, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Araweté, Parakanã.

Os royalties que serão pagos anualmente, na forma de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, devem gerar contribuição de R$ 140 milhões: R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 19h34

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