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Depois de dois anos, Honduras é reintegrada à OEA

Por 32 votos a 1, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou, nesta quarta-feira, a reintegração de Honduras. O único voto contrário foi do Equador. O país havia sido suspenso da OEA em 4 de julho de 2009, depois do golpe de Estado que depôs o então presidente, Manuel Zelaya.

Na tentativa de o país ser reintegrado à comunidade internacional e acabar com o período de congelamento de relações multilaterais, o atual presidente do país, Porfirio Pepe Lobo, constitucionalmente eleito após o golpe,  já havia garantido que obedecerá à Constituição de Honduras. Para a OEA e a maior parte da comunidade internacional, inclusive o Brasil, houve, em Honduras, um golpe de Estado, que levou à transgressão dos princípios democráticos.

Líderes partidários contrários ao retorno de Zelaya a Honduras criticam as atitudes de reconciliação e aproximação de Pepe Lobo com o ex-presidente. Antes da reunião, a Venezuela defendeu que fosse incluido na proposta de reintegração de Honduras, a condição de que os autores do golpe de Estado sejam responsabilizados.

Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009 por uma ação organizada por integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário. Na ocasião, ele foi pressionado a ficar na Costa Rica. Dois meses depois, o ex-presidente e correligionários pediram abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde permaneceram por cerca de 120 dias.

Em novembro de 2009, Pepe Lobo foi escolhido novo presidente do país, em eleições consideradas legitimas e normais pelos observadores internacionais. O Brasil, alinhado com Venezuela, Equador e Bolívia, foi contra a realização das eleições, que tiveram o apoio dos Estados Unidos. Em janeiro de 2010 Pepe Lobo assumiu o poder, enquanto  Zelaya deixava Honduras em direção ao exílio na República Dominicana. A partir desse momento teve início o processo de normalização do Estado de Direito no país. O processo se encerrou com a volta de Zelaya a Honduras no último dia 28 de maio.

Derrotado em sua tentativa de reconduzir Zelaya ao poder, o governo brasileiro deve normalizar as relações diplomáticas com Honduras, rompidas desde o golpe de 2009. O Itamaraty deverá indicar nos próximos dias um novo ocupante para a embaixada em Tegucigalpa. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 21h02

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