Defensores fluminenses analisam plano de ações

Começa nesta quinta-feira (02/06) e vai até domingo o XXII Encontro Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio. Durante o evento, no Club Med, em Rio das Pedras, na Costa Oeste do RJ, os Operadores do Direito que atuam nas Comarcas da Capital e do Interior fluminense debaterão, entre outros assuntos, os resultados da 1ª Reunião Institucional de Gestão da Defensoria Pública, ocorrida dia 19 de maio último, com ações estratégicas institucionais para o biênio 2011/2012. A reunião organizada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio (ADPERJ) contará com a presença do Defensor Público-Geral do Estado, Nilson Bruno Filho.

Com uma média anual superior a um milhão de atendimentos para uma clientela economicamente desafortunada, a DPGE é um modelo para o país. É responsável por cerca de 80% das ações em curso hoje no Poder Judiciário do estado do Rio. Daí constar na programação do encontro, sessões para a troca de experiências profissionais entre os defensores.

Criada na década de 50, a DPGE acaba de criar na sua estrutura o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis). Os Núcleos regionais prestam o primeiro atendimento e o aconselhamento jurídico, enquanto os Núcleos Especializados atuam focados em temas específicos.

Outra iniciativa relevante da DPGE, visando à prestação ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita a sua clientela carente, foi instituir o Comitê Extraordinário da Defensoria. Seu objetivo é acompanhar, postular, intermediar e defender os direitos dos hipossuficientes, em decorrência da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. O atendimento será feito de forma individual ou nas comunidades.