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Justiça social

OIT discute condições de trabalho após crise

A melhoria das condições de trabalho para o desenvolvimento social precisa ser discutida sob a ótica da justiça social. Esta foi a tônica da abertura da centésima Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que foi apontado o grande crescimento do desemprego e subemprego, principalmente depois da crise financeira mundial de 2008 e 2009. O evento acontece de 1º a 17 de junho em Genebra, na Suíça.

Para o diretor geral da OIT, Juan Somavia, o que deve ser discutido é o papel do trabalho no cenário econômico social. Segundo ele, existe “um sério desafio de justiça social”, em que os trabalhadores, “representantes da economia real”, precisam considerar como vão enfrentá-lo.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, que também esteve presente na abertura da Conferência, defendeu que, antes de mexer na lei trabalhista, é preciso fortalecer os sindicatos. A reforma da legislação trabalhista, para ele, deve primeiro passar por alterações na forma da execução das leis.

A Conferência discutirá uma série de relatórios sobre a situação do trabalho ao redor do mundo, com o objetivo de produzir pareceres e comentários relevantes. O primeiro deles é: “Uma nova era da justiça social”. Nele, adverte-se que os atuais padrões de crescimento econômico têm se tornado ineficientes, socialmente instáveis e danosos ao meio ambiente.

Outro é o relatório global de seguimento à declaração da OIT sobre os princípios fundamentais e direitos do trabalho, de 1998. A discussão pretende abordar temas como igualdade de remuneração entre homens e mulheres e discriminação em virtude da profissão. Há ainda discussões sobre proteção social no trabalho, igualdade de oportunidades e inspeção no trabalho. As informações são da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2011, 17h55

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