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Sem acordo

Proposta para elevar o limite da dívida não é aceita

O Senado dos Estados Unidos derrotou, neste domingo (31/7), uma proposta democrata para elevar o limite de dívida do país, enquanto os parlamentares se aproximavam de um acordo que seja aceitável para ambos os partidos. Com o resultado de 50 votos a 49, o plano do senador Harry Reid não conseguiu a maioria necessária para avançar (60 votos). A informação é do portal UOL.

Durante todo o dia, parlamentares sinalizaram estar perto de um acordo em torno do pacote de medidas para elevar o limite da dívida e reduzir o deficit público. O diretor de comunicações da Casa Branca, Dan Pfeiffer, utilizou o Twitter para falar sobre a continuidade do impasse. "Apesar de todas as notícias, nenhum acordo foi alcançado'', disse.

Elementos da proposta de senador Harry Reid podem aparecer no acordo bipartidário que deve ser completado nesta tarde. O Senado precisa agir rapidamente quando houver um consenso. "O acordo que está sendo buscado com o líder republicano e o governo e outros ainda não está lá", disse o senador após a votação. "Nós estamos esperançosos e confiantes de que ele pode ser feito."

Sob as regras normais do Senado, a votação final de um eventual acordo pode ser adiada até quarta-feira (3), um dia após o prazo final estabelecido pelo Departamento de Tesouro para garantir que os EUA não deem calote em suas obrigações de dívida. Mas o acordo também pode incluir provisões para garantir que o Congresso aja antes disso, segundo um assessor democrata.

Votações
No sábado, o senador democrata Harry Reid decidiu adiar para a tarde deste domingo (31) a votação de seu plano. Ele quis dar tempo para as negociações com os republicanos e assim evitar a moratória no dia 2 de agosto.

O presidente Barack Obama tem se mobilizado para acelerar as negociações. Ele se encontrou com o senador Reid e com a líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, no sábado. Além disso, o presidente americano também conversou pelo telefone com o líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell.

Na noite de sábado (30), por 246 votos contra e 173 a favor, a Câmara dos Deputados, com maioria republicana, rejeitou um projeto de lei democrata. Já o Senado americano --controlado pelos democratas-- recusou na sexta-feira a proposta republicana sobre o aumento do teto, que havia sido aprovada cerca de duas horas mais cedo pela Câmara.



A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, o republicano John Boehner, previa a elevação do teto da dívida em US$ 900 bilhões, o que permitiria o pagamento das contas por mais alguns meses, além de cortes orçamentários estimados em US$ 917 bilhões e mudanças constitucionais para tentar equilibrar o Orçamento.

Os democratas rejeitaram a proposta, pois afirmam que ela forçaria o Congresso a votar novamente a questão daqui a alguns meses. A discussão aconteceria no próximo ano, em meio à corrida eleitoral presidencial de 2012, o que seria muito desgastante politicamente.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2011, 16h31

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