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Núcleo de conciliação consegue 90% de acordos

Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direito de Família que o Tribunal de Justiça do Amazonas criou, há sete anos, trabalho voltado para a conciliação de processos nessa área.

As ações são centradas na atuação de equipe multidisciplinar formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais que atendem às famílias desde a fase pré-processual, passando pelo atendimento psicossocial e, inclusive, acompanhamento após a conciliação – com o envio, quando necessário, dessas pessoas para entidades sociais.

O trabalho faz parte do Núcleo de Conciliação das Varas de Família (NCVF), do TJ-AM. De novembro de 2009 a março deste ano já foram contabilizadas 45.389 audiências pautadas e 27.965 audiências realizadas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o núcleo consegue ter um número de acordos homologados maior que o percentual médio obtido em todos os tribunais do país: ao longo desse mesmo período, foram homologados 25.236 acordos, um percentual de 90,2% de acordos.

O núcleo de conciliação das varas de Família trabalha de forma integrada com a comunidade, por meio do apoio de órgãos governamentais, governantes, igrejas, Ministério Público, defensoria pública, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades. “Trata-se de uma proposta concreta de proporcionar Justiça mais rápida e eficiente, de baixo ou nenhum custo para os jurisdicionados economicamente carentes, numa abordagem multiprofissional e interdisciplinar e por intermédio de profissionais e acadêmicos de Direito, psicologia e serviço social”, explicou o juiz Gildo Alves de Carvalho, coordenador do núcleo.

Segundo ele, um dos motivos do êxito da experiência é o fato de o grupo ser profundamente identificado com os anseios e as necessidades da população carente de Manaus, além de interessado em prestar um serviço “capaz de mitigar os problemas ligados ao Direito de Família, levando em consideração os fundamentos do estado democrático de direito, sobretudo a garantia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais”.

“Nossa equipe trabalha como facilitadora, procurando recuperar a cidadania, a autoestima e o restabelecimento do canal de comunicação das pessoas. Para que elas tomem consciência e assumam com responsabilidade a condução de suas vidas, na busca de seus direitos. Não porque são pobres, mas porque têm direitos como qualquer um”, disse. A doméstica Conceição Silva atribui ao trabalho desenvolvido pelo núcleo a ter melhor rendimento e voltar a reunir a família.

Conceição contou que desde que se separou do marido, em 2005, não tinha contato com ele. Quando procurou o núcleo estava desempregada e resolveu pedir pensão para os três filhos. “As audiências e as conversas que tivemos com as doutoras [psicólogas e assistentes sociais] nos levaram a falar bastante sobre tudo, e os problemas que eu enfrentava terminaram. Voltei a falar com meu ex-companheiro, que hoje dá todos os meses uma ajuda para os meninos. As moças do núcleo ainda me ajudaram a arranjar um emprego e noto que até meus filhos estão mais alegres, pelo fato de terem voltado a ver e a conversar com o pai”, afirmou.

Os profissionais do núcleo também fazem visitas domiciliares e sindicâncias às partes envolvidas nos processos, bem como atendimento e avaliação psicossocial (neste caso, para subsidiar posterior decisão judicial). De janeiro de 2010 até março deste ano foram realizadas 1.560 visitas domiciliares, 755 atendimentos psicossociais, 602 avaliações psicossociais, 85 acordos no atendimento psicossocial e 1.067 participações em audiências somente por parte dos psicólogos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2011, 6h43

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