Assistência judiciária

Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça

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29 de julho de 2011, 7h20

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário. O tema abordado será: “Gratuidade de Justiça: Critérios e Objetivos”.

Durante o evento, serão ministradas palestras que abordarão os seguintes temas: “Casos concretos nas comarcas do interior”, apresentada pelo presidente da Caixa dos Advogados do RJ (Caarj), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; “Critérios e objetivos adotados na União e em diversos Estados”, pelo presidente da OAB-RJ, Wadih Nemer Damous Filho; “Critérios objetivos e subjetivos”, pelo defensor público geral do Estado do Rio, Nilson Bruno Filho; “Gratuidade e a prova pericial”, pelo desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho; e “Gratuidade da administração pública”, pelo desembargador Maurício Caldas Lopes.

O evento será das 9h às 13h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado no 4º andar, lâmina I, do Fórum Central do Rio. A abertura ficará a cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio, desembargador Antônio José Azevedo Pinto; da desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Emerj; do defensor público Petrúcio Malafaia, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário; de Sérgio Seabra Varella, presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário; e de Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, acontecerão debates com participação dos desembargadores Antônio Siqueira, presidente da Amaerj; Milton Fernandes de Souza, presidente da Comissão Especial para o Fundo Especial do TJ-RJ; Ricardo Couto Castro e Gabriel de Oliveira Zéfiro.

Outras informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone: 3626-3100. Poderão ser computados pontos como atividade de capacitação para os servidores participantes. Com informações são da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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