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Assistência judiciária

Emerj faz palestra sobre gratuidade da Justiça

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no dia 8 de agosto, a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário. O tema abordado será: “Gratuidade de Justiça: Critérios e Objetivos”.

Durante o evento, serão ministradas palestras que abordarão os seguintes temas: “Casos concretos nas comarcas do interior”, apresentada pelo presidente da Caixa dos Advogados do RJ (Caarj), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; “Critérios e objetivos adotados na União e em diversos Estados”, pelo presidente da OAB-RJ, Wadih Nemer Damous Filho; “Critérios objetivos e subjetivos”, pelo defensor público geral do Estado do Rio, Nilson Bruno Filho; “Gratuidade e a prova pericial”, pelo desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho; e “Gratuidade da administração pública”, pelo desembargador Maurício Caldas Lopes.

O evento será das 9h às 13h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, localizado no 4º andar, lâmina I, do Fórum Central do Rio. A abertura ficará a cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio, desembargador Antônio José Azevedo Pinto; da desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Emerj; do defensor público Petrúcio Malafaia, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário; de Sérgio Seabra Varella, presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário; e de Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

Além disso, acontecerão debates com participação dos desembargadores Antônio Siqueira, presidente da Amaerj; Milton Fernandes de Souza, presidente da Comissão Especial para o Fundo Especial do TJ-RJ; Ricardo Couto Castro e Gabriel de Oliveira Zéfiro.

Outras informações e inscrições podem ser obtidas pelo telefone: 3626-3100. Poderão ser computados pontos como atividade de capacitação para os servidores participantes. Com informações são da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2011, 7h20

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