Consultor Jurídico

Textos de 29 de julho de 2011

Poder da escrita

Bacharéis escorregam no português na primeira fase do Exame da OAB

Trabalho escravo

Dalazen revoga decisão que suspendia interdição em fazenda no MS

Votos computados

PT do B questiona decisão sobre votos a candidatos com registro pendente

Sem nulidade

Juiz competente pode ratificar atos de juiz declarado incompetente

Nova Ipixuna

Acusados de matar casal de extrativistas têm prisão preventiva decretada

Comum acordo

Foro eleito em contrato prevalece sobre o do lugar do ato, diz STJ

Propina oficial

Restaurante é obrigado a incluir gorjeta de funcionários em holerite

Reafirmação de direito

Inativos e pensionistas devem receber gratificação instituída por lei

Assédio moral

Empresa que impediu mãe de amamentar deve pagar indenização

Mudança de regras

Projeto prevê alteração de regras da assistência jurídica gratuita

Questão trabalhista

Petrobras não deve pagar dívidas salariais de empreiteira contratada

Defesa e contraditório

Preso em comarca diferente de onde é processado, réu consegue liberdade

Caso Vasp

Funcionários da Vasp alegam, no CNJ, suspeição de ministros do TST

Risco de morte

Plano de saúde não pode exigir carência em parto de urgência

Ideias do Milênio

Ideias do Milênio: Daniel Munduruku, escritor e professor indígena

Adeus à toga

Desembargador Caldeira deixa magistratura paulista depois de 36 anos

Boa reputação

Dono de hotel quer proibir na Justiça prostituta de frequentar o local

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

De saída

Ministra Ellen Gracie deixa o Supremo Tribunal Federal em agosto

Liberdade mais rápida

Justiça do Espírito Santo usa agora alvarás eletrônicos de soltura

Zona Franca

ADI do Amazonas contesta lei paulista de incentivo à produção de tablets

Gerenciamento da dívida

TJ do Rio de Janeiro centralizará pagamento de precatórios no estado

Comunicação de acidentes

TRT gaúcho manda Claro pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos

Sala de audiência

Igualdade entre as partes na sala de audiência contribui para democracia

Assistência judiciária

Emerj faz palestra sobre critério da gratuidade da Justiça

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