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Comentários de leitores

21 comentários

DESABAFO

DALAEDOVICK (Outros)

Parece óbvio demais que representante do MP e defesa deveriam estar em igualdade de condições. Mais ainda, MP, defesa e juiz devem estar no mesmo patamar de igualdade nas salas de audiências,pois o que se busca não é a JUSTIÇA no caso concreto? Por que cargas d´água os representantes do Estado - juízes - e os "representantes" da sociedade - promotores - se põem em posição de superioridade diante de advogados? Todavia, o principal problema da justiça brasileira não é tanto a disposição dos móveis em salas de audiências, mas o despreparo intelectual de jovens e velhos juízes, aliados às suas costumeiras arrogâncias. Os últimos, por preguiça e prepotência, nem prestam atenção ao que está passando diante de seus olhos - preocupado que estão com seu "corinthians" em dia de jogo ( coisa que eu já presenciei um juiz falar no Forum de Santo Amaro); os primeiros, os jovens togados, são de uma ignorância intelectual tão gritante que qualquer raciocínio fora daquela decoreba de leis e estatutos que o infeliz tem na ponta da língua, não há que se falar em "competência" ´para julgar porcaria nenhuma.
Estou no primeiro ano de direito numa baiucazinha dessas que meu dinheiro dá para pagar as prestações, mas já estou desmotivado com essa suposta ciência jurídica. Prefiro minha sociologia! Os sociólogos não nos irritamos com quem senta na frente ou atrás; com quem é A ou B. Falou besteira a gente manda à merda e orienta o sujeitinho a ir aos livros e procurar o que fazer. Isso é o que os advogados deveriam fazer com esses juizecos e promotorecos sem o que fazer.

Muita fumaça para pouco fogo

SVMARU (Advogado Autônomo - Tributária)

Alguns fatores demonstram bem o por que da falta de celeridade da Justiça. A advocacia, o MP e os Magistrados ficam discutindo coisas banais diante das mazelas de nossa sociedade e que poderia facilmente ser resolvida por um pouco de bom senso. Em nosso país o direito processual acaba tendo um peso maior que o direito material, é a total inversão de valores.

Promotor não é mesmo autoridade...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Caro Daniel (outros):
Não costumo responder comentários dos meus comentários, porque acho que devemos comentar o artigo, e não os comentários. Mas para você, que tudo indica ser um leigo no assunto, vou responder.
Promotor não é mesmo autoridade, porque é agente político, de acordo com a melhor doutrino do Direito Administrativo.
No Brasil temos duas espécies de autoridades: as policiais e as judiciais, nas quais não se enquadra o promotor de justiça.
Isso não quer dizer que o promotor seja menos ou mais, mas tão somente que é diferente, e que tem sua importância no cenário da Justiça, tal como também tem o Advogado.
Caso precise de mais lições, por favor, consulte algumas obras nesse sentido, e pare de me encher o saco.

Todos estão subordinados a mesma lei

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em repúblicas, não há lugar para o império de juízes. Todos estão subordinados igualmente à lei e à Constituição, sendo o comportamento do magistrado passível de ser refutado notadamente por aqueles que a ele não estão subordinados. O Juiz não estava ali para condenar nem declarar a inocência de ninguém. Sua função era zelar para que tanto a defesa como o Ministério Público pudessem de forma tranquila e serena expor a acusação e defesa, a fim de que os jurados pudessem chegar a uma conclusão sobre as acusações, mas não cumpriu bem essa função. As fotos mostram claramente os advogados de costa para o juiz e o promotor, como se esses dois últimos fossem melhores ou fossem mais importante que a defesa. Não creio que tenha havido dolo por parte do juiz, mas resta certo que diante da precariedade das instalações não soube mesmo mediante requerimento exercer sua função de manter a igualdade entre as partes. Havia duas opções aos Advogados: subordinarem-se, deixando que seus clientes fossem julgados em clara situação de desigualdade perante os jurados, maculando ainda toda a classe da advocacia ao permanecerem em um julgamento simplesmente de costas para o juiz; deixar o recinto em sinal de protesto, protegendo não só os acusados como a própria dignidade da Justiça, já abalada naquele momento devido à precariedade das instalações. Agiram com acerto.

Situação extrema

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Odinei W. Draeger (Juiz Estadual de 1ª. Instância). De fato, nenhum dos coadjuvantes da Justiça deve deixar a sessão antes da hora, desde que obviamente não esteja sendo desrespeitado. No caso sob discussão vemos que os Advogados foram postos de costas para o Juiz e o Promotor, e a situação não foi corrigida mesmo após requerimento e pedido de reconsideração. O juiz que preside um julgamento deve saber se comportar de forma digna, usando seu poder para garantir a todas as partes e presentes o devido respeito. Se não cumpre essa função, só resta aos profissionais responsáveis pela defesa do cidadão acusado deixar o local, em ato reconhecidamente extremo e que não deveria ocorrer em situações normais, mas necessário e justificável no caso concreto. Que comecem os juízes a se mobilizar para evitar outras situações semelhantes.

Concordo com Marcelo Gomes Silva

fcl (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Concordo com o Promotor Marcelo Gomes da Silva, inclusive na sala de audiência onde trabalho não há qualquer piso superior. Partes e juízo estão no mesmo plano e o Juiz fica no centro onde são dirigidos os requerimentos. Faço uma observação que nos Tribunais a localização do MP é diferente porque tem o dever de acompanhar as sessões. Se é assim, tem que haver um lugar assegurado para que possa exercer as suas atribuições.

@Marcos Alves Pintar

Odinei W. Draeger (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não cabe ao advogado, nem ao Ministério Público, nem ao próprio juiz, sair da sessão antes que ela esteja encerrada. Um erro não justifica outro. Isso também é bom senso.

Pouco causo?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vendo as fotos do julgamento, reproduzidas acima, podemos dizer que o "pouco causo" foi feito na verdade pelo Judiciário em relação aos acusados e à defesa. Para começar será que não é mesmo possível se construir uma sala decente para se realizar um juri (alguns vão dizer que o assassinato era um imprevisto, logo não havia como fazer a sala antes)? Tenho minhas dúvidas. Já que não havia sala, e houve necessidade de improviso, não era o caso de ao menos colocar a defesa na parte mais elevada, ainda que bem longe do Juiz e Promotor? Se houve "pouco causo" no episódio, esse certamente partiu do próprio Estado. Uma visita às "humildes instalações" das chefias dos Poderes do Estado em questão, e mesmo do Ministério Público, deixará a questão muito clara, demonstrando quem efetivamente estão fazendo "pouco causo" de quem.

Resposta daniel

Odinei W. Draeger (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

@daniel,
Acho que os jurados devem ficar em posição privilegiada de onde possam ouvir os depoimentos e os debates, em plano elevado ou não, porque neste caso não são os jurados que presidem a sessão e precisam controlar o andamento dos trabalhos.

e os jurados vão sentar em que local ?

daniel (Outros - Administrativa)

e os jurados vão sentar em que local ? E o réu ?
Tem lobo em pele de cordeiro nesta questão, afinal quem vai decidir o tipo penal será o jurado. Logo, o Jurado deve estar acima do juiz togado.
E o réu deve estar ao lado do seu advogado, afinal a parte é o réu e não o advogado.
Dizer que o MP, titular da ação penal, não é autoridade pública realmente demonstra o baixo nível intelectual de alguns que sentar no mesmo nível do MP.

Errata

Odinei W. Draeger (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Saiu, dentre outros erros, um "mal juiz" no comentário anterior, espero que isso não os impressione a pensar que sou eu um mau juiz rs. É o diabo na escrita, diriam os monges rs. Deve ser para me ensinar a não ficar comentando aqui no ConJur.

Bom senso

Odinei W. Draeger (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Só falta bom senso. Igualdade entre as partes e respeito ao Judiciário. Esse é o piso civilizatória que ainda não alcançamos.
Não é certo que o Ministério Público se posicione de forma diferente da parte contrária, independentemente do local.
Também considero reprovável a atitude dos advogados que abandonaram a sessão. O requerimento foi feito e indeferido. As manifestações devem ser feitas dentro da Lei. Abandonar uma sessão na frente de todos depois do juiz ter decidido, data venia, é querer fazer pouco caso da autoridade do Judiciário.
Todos atores terem a mesma importância, mas dentro de suas funções. A do Judiciário é julgar, para isso é necessário estar acima (desvinculado) dos interesses das partes (imparcialidade) e, por isso, simbolicamente, os juízes (no mundo todo) ficam sobre tablados.
Ora, se nas casas legislativas o presidente, que é igual aos seus pares, fica em posição elevada para poder coordenar os trabalhos, o que dizer no Judiciário, em que a presidência do processo se dá numa relação jurídica de aplicação de poder ao qual as partes devem se sujeitar.
O mal juiz que, hipoteticamente, tolha direito das partes fará isso usando ou não o tablado, da mesma forma que o bom fará tanto se estiver num canto como noutro.
Concluindo, minha opinião, humilde opinião: partes, qualquer que seja o tipo, sentam-se no mesmo plano e de forma que seus assentos quardem a simetria que lhes é própria no processo. Juiz senta-se voltado para as partes, de preferência num local em que possa ter controle sobre o que está acontecendo na sessão (presidência), que pode ser elevado ou não. Quando exepcionalmente o Ministério Público não for parte, só fiscal da Lei, tanto faz o local, desde que possa fiscalizar adequadamente.

lei, ora... a lei...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

MP não é autoridade pública.
Nem poderia ser mesmo.
Tal "prerrogativa" é absurdamente inconstitucional, e os que a defendem ou não sabem nada de direito constitucional, ou são um bando de vaidosos.
Querer sentar ao lado do Juiz é não querer ser visto como "inferior" ao próprio Juiz, e é querer ser visto como "superior" ao Advogado. As duas situações são caracterizadoras de um comportamente bem infantil.
De fato, os Advogados, em geral, nem se importam muito com isso mesmo. Porém, não se trata de se importar ou não, mas sim de como a sociedade vê isso.
E a sociedade não pode ver o MP como "uma espécie" de juiz, ou duvidar de que o Advogado possa defendê-lo contra "dois juizes".
Dizer que isso não tem importância é o mesmo que dizer que o pensamento e o sentimento do cidadão é desprezível.
Infelizmente, a regra é que juízes e promotores concebem a coisa assim mesmo, ou seja, "o cidadão não sabe nada disso, não precisa saber, vamos decidir e pronto". Conheço exceções, ainda bem. Mas até mesmo magistrados de alto nível, como são os que compõem o TSE, menosprezam a presença e a palavra de importantes Advogados. Eu já presenciei.
Em sociedades mais civilizadas, o Advogado, que representa o cidadão, possui grande força, bem como o respeito que lhe é constitucionalmente garantido e devido.
O poder do Estado, na pessoa do Juiz, está restrito à Lei, e deveria servir justamente para garantir a "voz" do cidadão, para assegurar que tal direito seja respeitado, acima de tudo.

DESAGRAVO PÚBLICO

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Cumpre ao Presidente da OAB local instaurar processo de desagravo, previsto em lei federal, e levá-lo a efeito nas dependências do forum onde se deu a violação de prerogativas. De preferência em dia que houver sessão do júri. Pelo visto, a OAB local está acéfala de garantidores dos direitos e prerrogativas dos advogados!

PARA TODOS

Marcelo Gomes Silva (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo com a igualdade de lugares para TODOS. Isto inclui não só promotores, mas também juízes que insistem em se colocar num plano mais alto do que a acusação e a defesa.
São conhecidos Brasil à fora os tablados sobre os quais alguns magistrados colocam suas cadeiras.
Os três atores têm exatamente a mesma importância.

PARA TODOS

Marcelo Gomes Silva (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo com a igualdade de lugares para TODOS. Isto inclui não só promotores, mas também juízes que insistem em se colocar num plano mais alto do que a acusação e a defesa.
São conhecidos Brasil à fora os tablados sobre os quais alguns magistrados colocam suas cadeiras.
Os três atores têm exatamente a mesma importância.

MAGISTRATURA REQUERENTE

KOBA (Outros)

De fato, em Portugal são chamados de magistrados, porém nada decidem.

Pq a OAB não questiona no STF

fcl (Juiz Federal de 1ª. Instância)

EU não entendo o porquê de a OAB não entrar com a ADI parra questionar tal prerrogativa por considerar violada a paridade de armas. Com a devida vênia, essa questão de posição do MP não é uma questão de menor importância. Os adv/defensores reclamam da disposição ao mesmo tempo em que o MP não quer abrir mão. De minha parte, entendo que é uma prerrogativa que não se justifica. Toda vez que olho no réu quando faço um interrogatório sinto uma desconfiança no seu olhar porque o MP está logo ali do lado. Coitado do réu que ao ver aquela situação já se sente "perdido" porque o Juiz e MP estão juntos para condenar. Transmite a impressão de que existe uma intimidade entre Judiciário e MP. Por outro lado, alguns MP confundem a sua situação porque por mais tenham a prerrogativa do Judiciário nunca serão Judiciário. O seu poder se exaure ao instaurar a ação penal e delimitar o âmbito da ação penal. Afinal, o Judiciário não está vinculado ao requerimento de absolvição.

Verdadeiros advogados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quero cumprimentar os três advogados que tiveram a coragem de agirem como verdadeiros advogados. A advocacia não pode se acumpliciar com a imposição de desigualdade de armas, e diante da relutância daquele que tem por obrigação legal garantir a igualdade a providência a adotar é deixar o julgamento. A militância na advocacia não é feita somente de blá-blá-blá. Concretiza-se com adoção de providências concretas, ainda que venham a desagradas autoridades. Espero que a mesma atitude digna se estenda para todas as demais sessões de julgamento, até o Ministério Público aprender a ocupar o lugar que deve ocupar em uma República. Haverá embates, mas ao menos de minha parte ofereço todo o meu humilde apoio.

Paridade?

GNETO (Funcionário público)

Será que o fato do MP sentar ao lado do Juiz é ruim para a acusação? Será que o fato de o Advogado ficar em local diverso, normalmente na frente dos jurados, não é melhor para a defesa? Os jurados olham para o Promotor e para o Advogado e verificam as suas reações (inconformismo, ironia...). O bom Advogado usa isso em seu favor. Os jurados não têm essa noção de "desequilíbrio de forças". Inclusive, muitos consideram o Advogado o herói, aquele que luta contra o Estado Juiz e Promotor para a defesa dos direitos do cliente. A melhor forma de haver equilíbrio entre acusação e defesa é a relacionada diretamente com o serviço prestado pelo Advogado. Um profissional bem preparado, com conhecimentos técnicos, boa oratória, boa estratégia, não tem medo do local onde o Promotor senta, usa até a questão do local para ganhar uma anulação do julgamento.

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