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Livro Aberto

Os livros do defensor público Gustavo Junqueira

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Professor é aquele que traz fé, esperança. É pensando assim que o defensor público Gustavo Junqueira dá aulas. Para concretizar essa ideia, ele não se limita a passar dados e informações. Ele costuma indicar aos alunos o que o faz chorar, oferece palestra que incomodam e sempre lembra que, além de ser uma ciência, Direito trata de gente, e gente não é só razão. Nos livros, ele prefere os teóricos de Direito Penal, como se de romance e aventura já bastasse a realidade que escolheu ter contato.

"Meu livro de cabeceira é sempre um que me mantenha indignado", diz. Um dos que leu recentemente foi A Sociedade do Risco, de Ulrich Beck, mas gosta muito das obras do uruguaio Eduardo Galeano, de quem já leu O Livro dos Abraços, As Veias Abertas da América Latina e De pernas pro ar — a escola do mundo ao avesso.

Além de dar aulas na PUC-SP, Junqueira é professor da Escola Paulista do Ministério Público e da Escola Paulista de Direito, e professor convidado da Academia de Polícia de São Paulo. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Quando não tem livro por perto, aproveita a facilidade que tem para decorar textos e declama poesias que sabe de cor: Ausência, Ternura e Coisa Mais Linda, de Vinicius de Moares, Esta Vida, de Guilherme de Almeida, O Adeus de Teresa, de Castro Alves, e As Máscaras, de Menotti Del Piccia são algumas. Esta última, conta, é a discussão entre o pierrô e o arlequim sobre quem deve ficar com a colombina. Uma conversa sobre amor carnal e platônico em um poema longo "com figuras maravilhosas e um ritmo muito gostoso". Ele cita a imagem "a voz de uma flor".

De Cecília Meireles, Manuel du Bocage, Augusto dos Anjos e Álvares de Azevedo ele também gosta bastante. De Carlos Drummond de Andrade prefere a crônica à poesia, e não gosta muito dos poetas modernos. Adora Fernando Pessoa, em especial Tabacaria (Não sou nada / Nunca serei nada / Não posso querer ser nada / À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo) e a tradução feita pelo poeta de O Corvo, de Edgard Allan Poe, autor que também admira.

Para alunos que querem aprender a falar em público, recomenda a leitura de Castro Alves ao espelho. A entonação, que também reconhece em O Corvo, com certo ritmo e peso, diz ajudar na oratória.

No Direito, indica Tratado de Direito Penal, de Eugenio Zaffaroni, especialmente a primeira parte, que diz ser uma leitura emocionante. Aos alunos mais interessados, o professor indica as obras Aproximação ao Direito Penal Contemporâneo, de Jesús-María Silva Sánchez; Problemas Fundamentais de Direito Penal, de Claus Roxin; e Sociedade, Norma e Pessoa, de Gunther Jakobs. Segundo ele, estes livros traçam três caminhos do Direito Penal. O que ele escolheu está entre Sánchez e Roxin. "Jakobs é interessante ler para refletir, até que ponto ele não está certo, embora nós não queiramos que ele esteja. Sua versão é muito cruel." Cada aluno escolhe o seu próprio caminho.

Na sala de aula, exige a leitura Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria, Vigiar e Punir, de Michel Foucault, e Criminologia da Reação Social, de Lola Aniyar de Castro. Ele conta que este último o fez chorar numa piscina de clube, ao mostrar "o quanto somos pecinhas inconscientes de um grande jogo de dominação. Ela fala o tempo todo do Direito Penal como dominação, com uma clareza e crueza que realmente emociona".

É difícil tirar do defensor público alguma indicação de obra não jurídica.  Quase jurídica, talvez: Crime e Castigo, do russo Fiódor Dostoiévski, e Os Miseráveis, do escritor francês Victor Hugo. J’accuse, de Émile Zola, foi uma leitura recente que passou a sugerir aos "alunos mais acusatórios".

Além de John Locke, Thomas Hobbes, e Norberto Bobbio, o professor gosta de Desobediência Civil, do  Henry David Thoreau, e Discurso da Servidão Voluntária, de Etienne de La Boetie. De Jean-Jaques Rousseau diz que o melhor é Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens.

Recentemente o professor leu Memórias de um Sobrevivente, de Luiz Alberto Mendes, autor que leva para dar palestra aos seus alunos "para mostrar quão difícil é classificar pessoas". Em suas memórias, escritas na prisão quando cumpria pena por diversos crimes, dentre eles homicídio, Mendes foge das explicações óbvias e da vitimização: nem as dificuldades materiais nem a brutalidade familiar sofrida na infância servem de justificativa. 

Primeiros versos
Influenciado pela avó, desde criança, Junqueira sempre gostou muito de poesia. Ela lia para ele poemas como I Juca Pirama, de Gonçalves Dias, e Navio Negreiro, de Castro Alves. Com oito anos de idade recitava as dez primeiras estrofes de Vozes d’África, também de Castro Alves, em toda comemoração da abolição da escravatura do colégio. "Eu tinha decorado, mas o que eu tinha entendido daquilo? Quase nada. Achava que Prometeu, do verso 'Qual Prometeu tu me amarraste um dia' vinha do verbo prometer."

Na adolescência lia muita poesia nacional: Menotti Del Picchia, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Moraes, Manuel Bandeira, Guilherme de Almeida. Além de tentar fazer poemas, como muitos adolescentes, Junqueira chegou até a ganhar alguns concursos em Araraquara, com temas líricos e de protesto. 

Da mesma avó que influenciou o lado poético, ganhou uma coleção completa de William Shakespeare. Na adolescência também leu Os Três Mosqueteiros, e sempre foi viciado em Sherlock Holmes tem quatro coleções diferentes do personagem.

Seguindo sua geração, acompanhou a moda das obras de Alvim Toffler, e leu A Terceira Onda e O Choque do Futuro. No colegial leu As Veias Abertas da América Latina, de Galeano. "Me deixou meio com a pulga atrás da orelha, você fica meio revoltado depois de ler."

O pai Gustavo Junqueira incentiva e se orgulha do gosto pela leitura dos filhos. A mais velha, de sete anos vai ler nessas férias O Pequeno Príncipe, que acabou de ganhar de presente do pai. A mãe de Junqueira guardou os livros que o filho lia quando criança e os deu para a neta. Obras como Fernão Campelo Gaivota, O Cachorrinho Samba, e O Escaravelho do Diabo já foram lidos pela pequena.

Carreira
Natural de Araraquara, Junqueira cursou Direito na PUC-Campinas e foi estagiário na Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal, futura Defensoria Pública. É neto e filho de advogado, e marido de advogada. Apesar disso, ainda na faculdade começou a estudar para o concurso da Procuradoria e com 23 anos tomou posse. 

"A primeira pessoa que tirei da prisão em audiência parecia que eu tinha marcado gol. A família veio correndo me abraçar. Não tem coisa que o valha." A sensação, que ele lembra ter presenciado pela primeira vez ao assistir um dos júris do avô — seu ídolo —, Junqueira diz conseguir renovar em cada atendimento na Defensoria. 

Por oito anos atuou como procurador do Estado em Jundiaí, e em 2006, quando os procuradores optaram entre atuar na recém-criada Defensoria Pública ou continuar na Procuradoria do Estado, foi um dos 87, dos 900 procuradores, que optou por aquela. Ele conta que não esperava que o órgão fosse ser o que é hoje. "Ainda temos muito o que fazer, a Defensoria ainda não chega perto de cumprir sua função, mas consegue irradiar, comunicar muito. Foi surpreendente."

Espírito 
Junqueira identifica os ideais da Defensoria Pública nas obras De pernas pro ar — a escola do mundo ao avesso, de Eduardo Galeano, Punir os pobres — a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, de Loïc Wacquant, e qualquer leitura sobre humanismo. Nesse sentido, explica que o mote da instituição, talvez utópico — na concepção de Galeano: utopia para fazer caminhar — é de que seja um instrumento de transformação social. 

Dentre outros, o defensor público é autor do livro Finalidades da Pena, que está atualmente esgotado e desatualizado, e Legislação Penal Especial.

No doutorado, que concluiu há um ano e meio, trabalhou com a ideia da interferência das condições sociais no exame da culpabilidade. Em sua tese "apaixonante", que ainda não foi publicada, demonstrou que desde quando a ideia de reprovação começou a se desenvolver no início do século passado já era estudado que o exame das condições sociais deve fazer parte da culpabilidade. "No Direito Penal partimos de premissa de que todos têm igual capacidade de compreender o meu e seu, o que é absurdo. A sociologia, psicologia, antropologia dizem que não é assim."

Tela
No cinema, o professor gosta do clássico Casablanca, de A onda e Cidadão Boilesen. Como não podia deixar de ser, sobre Direito, recomenda efusivamente O Grande Desafio. No final apoteótico, na argumentação é citado Desobediência Civil, de Thoureau. "O argumento perfeito", considera. Também recomenda os documentários A Casa dos Mortos, Bagatela, Justiça, Assassinato em primeiro grau, e Inspeção geral.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2011, 14h25

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