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Coluna do LFG

É falaciosa a crença de que o Brasil é pacífico

Por 

Caricatura: Luiz Flávio Gomes - Colunista - Spacca

** De acordo com levantamento feito pelo IPC-LFG, a violência e a atrocidade humana gera, anualmente, 1,6 milhão de mortes em todo o mundo (o equivalente a 134 mil homicídios por mês). Este massacre mundial atinge com maior intensidade a seguinte faixa etária: jovens de 15 a 29 anos. Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que o assassinato de adolescentes e jovens ocupa a 4ª posição no ranking das causas de mortalidade no mundo (atrás apenas das mortes de trânsito, HIV/AIDS e Tuberculose).

Este cenário não é diferente no Brasil! Apenas em 2008, o montante de 50.113 pessoas foram vítimas de homicídios (quase 140 mortes por dia), foi o que revelou o Mapa da Violência 2011, ou seja, um aumento de 17,8%, tomando como base o ano de 1998, no qual morreram 41.950 pessoas.

Mais impressionante é verificar que deste montante (50.113 mortes), 18.321 são jovens (de 15 a 24 anos), ou seja, 36,6% do total dos homicídios. Os dados conduzem para uma conclusão simples: os jovens (especialmente a faixa etária de 15 a 24 anos) são os verdadeiros protagonistas deste massacre brutal.

Esta afirmação fica ainda mais evidente quando verificamos o número dos homicídios para cada 100 mil habitantes. A taxa de homicídios entre os jovens passou de 30 (em 100 mil jovens), em 1980, para 52,9 no ano de 2008. Um aumento de 76% na taxa de homicídios (em 100 mil jovens). Ao passo que a taxa na população não jovem permaneceu praticamente constante ao longo dos 28 anos considerados: passando de 21,2 em 100 mil para 20,5 no final do período, o que significa uma diminuição de 3,3% na taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes não jovens.

O aumento dos homicídios no país (nas últimas décadas) teve como fator preponderante o massacre de jovens. As causas dessa violência epidêmica? São inúmeras, mas, especificamente no que diz respeito aos jovens, uma delas se destaca: a vulnerabilidade social, intimamente ligada à pobreza, ao desemprego, à desigualdade social ou, ainda, à ausência de políticas de desenvolvimento social, situações estas que, dificultam o acesso do jovem aos campos da educação, trabalho, saúde, lazer, cultura etc. O jovem extremamente vulnerável é torturável, prisionável e mortável. Ou seja: descartável.

Se a violência que atinge principalmente os jovens possui um caráter tão complexo e multidimensional, resta claro que as diretrizes a serem perseguidas não se limitam à esfera criminal, mas necessitam de todo um conjunto e aparato interdisciplinar. Já passou da hora de medidas e planos serem desenvolvidos nas mais diversas áreas para que os 140 assassinatos por dia (no Brasil) sejam evitados (das 140 mortes, quase 51 são jovens). Ou seja, alternativas e ações que possibilitem verdadeiramente a implantação de políticas sociais.

Resulta cada vez mais falaciosa a crença de que o nosso é um país pacífico (sem massacres e violência). Algumas autoridades, ao tentarem dourar a pílula, dizem que "O Brasil pelo menos não tem terrorismo". Tratava-se de uma referência ao ataque terrorista do Al Qaeda em Madrid (11.04.04). As bombas da Al Qaeda mataram 191 pessoas na estação de Atocha: isso significa menos de 1 dia e ½ de homicídio no nosso país.

Em 2008, justamente no ano desse discurso, o Brasil ocupou o 6º lugar no ranking mundial dos países mais violentos do mundo, enquanto que a mencionada Espanha, muito distante de nós, apareceu apenas na 51ª posição.

** Colaborou Natália Macedo, advogada, pós-graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, professor doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2011, 12h23

Comentários de leitores

7 comentários

Neologismo interessante.

Radar (Bacharel)

Mortável é um termo aceitável. Ora, há três anos não existia no dicionário brasileiro a palavra "homoafetivo", mas outra jurista, a Maria Berenice Dias (e ela não é melhor que o LFG), o criou. Os ministros do STF vivem fazendo o mesmo. É isso aí, as palavras não existem até serem inventadas. Os neologismos são caracterizam a evolução (ou involução, caso queiram) da língua.
Já quanto à violência que permeia a sociedade, é um fato. A quantidade de latrocínios e de violência doméstica tem sido alarmante.

MORTÁVEL ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Ora, Dr. Luiz, quando se diz que o Brasil é constituído por um povo pacífico, isso não significa, nem nunca significou que essa conduta diz respeito aos problemas entre a população, mas, ao contrário, PACÍFICO EM RELAÇÃO AOS DESCALABROS GOVERNAMENTAIS; ORDEIRO (NESSE SENTIDO); CONFORMADO; DESILUDIDO; CATIVO; SEM INICIATIVA, ETC. A propósito, procurei a expressão 'mortável" no dicionário e não a encontrei. Devo substitui-lo por outro ou esse termo é de sua criação ?

OLAVO DE CARVALHO E IMPRENSA

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Há muito tempo vem sendo divulgados esses dados que mostram que não há nada de pacífico no Brasil, sendo interessante mencionar que faz tempo que essa constatação também já foi feita pelo jornalista e filósofo Olavo de Carvalho, dentre outros, de maneira que o assunto mereceria maior destaque na mídia.

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