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Segurança no serviço

RJ lança campanha para reduzir acidentes de trabalho

O estado do Rio de Janeiro que, entre 2008 e 2009, reduziu seus índices de acidentes de trabalho em 23%, deixando para trás São Paulo e Minas Gerais, lança, nesta quarta (27/7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), a Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho.

Dividida em duas etapas, a Campanha terá ações preventivas e interventivas e será gerida pela Setrab, em parceria com um Grupo Interinstitucional (Getrin), formado pelo TRT, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra). Com a assinatura do protocolo de intenções, nesta quarta, será iniciado o planejamento das ações articuladas.

“Nossa meta é fortalecer as políticas publicas de trabalho e emprego, tendo em foco a sustentabilidade do processo na Saúde Ocupacional — Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança, Ambiente do Trabalho, destacou o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sergio Zveiter.

De acordo com a Constituição, todos os trabalhadores, por expressa disposição, fazem jus não só a adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, mas também, e sobretudo, a um meio ambiente de trabalho saudável, capaz de evitar que vidas sejam precocemente ceifadas e corpos, mutilados, que famílias e sonhos se destruam.

“Os trabalhadores devem dispor de equipamentos de proteção individual e coletiva, que efetivamente garantam sua integridade física e psíquica, mas também e fundamentalmente, precisam aprender a utilizá-los sempre e adequadamente. O conhecimento de todos os direitos e deveres que se tem é pressuposto da cidadania plena. Difundir o conteúdo das disposições legais e regulamentares protetivas da saúde e da segurança do trabalhador é, para o Ministério Público do Trabalho, uma prioridade”, lembrou o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, José Antonio Vieira de Freitas Filho.

O juiz André Vilella, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), reforça que a cautela deve ser redobrada dos dois lados.

“Quando existe uma cultura voltada para a prevenção de acidentes, empregado e patrão são beneficiados, afinal, profissionais saudáveis e atuando em ambientes seguros são um cartão de visitas da empresa. Os índices de acidentes do trabalho no país, resultando em incapacidade permanente e mortes, ainda são muito elevados”, finalizou André Vilella.

“O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tem muita satisfação em, a partir de uma iniciativa pioneira, contribuir para a conscientização da importância do tema e consequente diminuição do índice de acidentes de trabalho no nosso Estado”, enfatizou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry.

A Assinatura do Protocolo de Intenções está programada para esta quarta-feira (27/7/, às 16h, no Salão Nobre da Presidência do TRT, na Avenida Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 8º Andar.
 

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2011, 12h57

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