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Democracia Virtual

O papel das redes sociais na luta contra ditadores

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Desde 15 de maio, manifestantes ocupam a Puerta del Sol, no centro de Madrid, protestando por reformas políticas. Esse movimento, chamado 15-M, tem ao menos uma semelhança com as revoluções que estão ocorrendo no Oriente Médio e no norte da África: o intenso uso das redes sociais.

Wiki — derivado da expressão wiki wiki, que significa “extremamente rápido” no idioma havaiano — é um tipo de software que permite a edição coletiva de documentos, como a Wikipedia, enciclopédia online para a qual qualquer um pode contribuir, diferentemente das enciclopédias tradicionais, criadas por especialistas. Daí a analogia com as revoltas atuais, que não têm resultado da atuação de lideranças conhecidas, mas de movimentos populares que se auto-organizam, e que por isso têm sido chamadas de "Revoluções Wiki".

As ferramentas que hoje permitem organizar esses protestos são diferentes daquelas existentes duas décadas atrás. 1989 foi o ano do Massacre da Praça da Paz Celestial, em Pequim, onde o Partido Comunista suprimiu as manifestações contra seu governo. Esse também foi o ano da queda do Muro de Berlim. Esses acontecimentos foram divulgados pela televisão e pelo rádio. Fossem diferentes os instrumentos, será que o governo chinês não teria sido bem sucedido em sua repressão? Será que a derrocada dos regimes comunistas do leste europeu teria acontecido de forma mais acelerada?

Difícil dizer. Mas o fato é que o uso de alguns instrumentos relativamente novos vem crescendo de forma impressionante. O número de telefones celulares em funcionamento aumentou de 12 milhões em 1990 para quase 5 bilhões em 2010, e só nos últimos dez anos os celulares com câmeras começaram a se popularizar. De 1995 para cá, a Internet passou de 16 milhões para 2 bilhões de usuários. O YouTube existe há apenas 6 anos. O Twitter registrou no ano passado o incrível número de 65 milhões de mensagens por dia, trocados entre seus quase 200 milhões de usuários. O Facebook foi criado em 2004 e já tem mais de 600 milhões de usuários. Vídeos feitos por meio de celulares e transmitidos pelo YouTube, assim como mensagens e fotos propagadas pelo Facebook ou pelo Twitter, têm contribuído de forma decisiva para as revoltas atuais.

Uma das consequências previsíveis do enfraquecimento do Estado soberano resultante da globalização e da revolução tecnológica era que o acesso a mais informações e o contato com outras culturas acabaria por complicar a vida dos ditadores, que teriam cada vez mais dificuldades em se sustentar no poder. As “Revoluções Wiki” no Oriente Médio e no norte da África mostram que as ferramentas tecnológicas permitem que manifestantes se organizem de forma eficiente, com agilidade decisiva para derrubar regimes autoritários que, anos atrás, pareciam inabaláveis.

A novidade, no caso do movimento espanhol 15-M, é que também os governos democráticos precisam andar na linha, se não quiserem enfrentar a avalanche de posts e de pessoas nas ruas que pode apeá-los do poder.

 é doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e D.E.A. pela Universidade de Paris II, sócio de L.O.Baptista Advogados, autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado soberano à sociedade global e ganhador do prêmio Jabuti

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2011, 8h44

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