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Homicídios e agiotagem

MP afirma que milícia no Rio é chefiada por delegado

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro fazem, nesta quarta-feira (27/7), uma operação para prender 16 suspeitos de integrarem uma milícia que atua na zona oeste há 13 anos. Até o momento, 11 pessoas foram detidas. Entre os acusados estão um delegado aposentado da Polícia Federal e integrantes da Aeronáutica, da Polícia Civil e da Polícia Militar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo o Ministério Público, o grupo criminoso era chefiado pelo delegado federal Luiz Carlos da Silva, pelo agente da Polícia Civil Eduardo Lopes Moreira e pelo policial militar Thiago Rodrigues Pacheco, que foram presos hoje.

O grupo foi denunciado à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, que decretou a prisão preventiva por formação de quadrilha armada para a prática de crime hediondo e tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz titular Marco Couto, com base em inquérito conduzido pela DRACO com o apoio da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSINTE).

De acordo com o Ministério Público, o grupo agia desde 1998, nas localidades de Pedra Branca, Santa Maria, Pau da Fome, da Estrada dos Teixeiras, Estrada do Rio Pequeno e Estrada do Rio Grande, cobrando ilegalmente taxas dos moradores. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 35 locais, arrecadando seis armas de fogo, munições e dois animais silvestres.

Entre as práticas criminosas exercidas pela quadrilha e que ainda estão sendo investigadas, a denúncia cita homicídios qualificados; a cobrança de “taxas” por serviços clandestinos de segurança, conservação de ruas, sinal de internet e TV a cabo, água encanada e transporte alternativo; monopólio da venda de cestas básicas e botijões de gás; jogos de azar; crimes ambientais; agiotagem; tráfico de influência; esbulho de propriedades (grilagem); parcelamento irregular do solo urbano; dentre outros. A movimentação financeira do grupo era de pelo menos R$ 200 mil por mês. Eles são acusados ainda de homicídios qualificados, agiotagem, crimes ambientais, tráfico de influência, entre outros crimes.

As investigações, feitas durante seis meses, demonstram que os denunciados se valiam das funções exercidas junto a forças de segurança para influenciar investigações de interesse do bando e também para evitar a repressão policial, sobretudo por parte do 18º BPM (Jacarepaguá). De acordo com a denúncia, os integrantes da milícia agiam ostensivamente, exibindo armas de fogo e facões à luz do dia.

Ainda segundo a denúncia, o delegado federal aposentado é proprietário do sítio onde a quadrilha se reunia e onde ele organizava as atividades como a cobrança das “taxas”. Luiz Carlos foi preso em flagrante por crime ambiental. No sítio foram encontrados uma arara e um papagaio, que eram mantidos em cativeiro sem autorização do Ibama.

Moreira, de acordo com a denúncia, é o “justiceiro” e “matador” da quadrilha, sendo responsável pela “segurança” clandestina e por acessar informações de investigações. Pacheco, segundo os promotores, controlava o transporte alternativo, o comércio de gás, jogos de azar, gatonet, gatovelox e outras atividades que geraram lucro para o bando. Adesivos com suas iniciais são usados em vans e moto-táxis, para que circulem sem repressão do Batalhão local.

A denúncia narra que, para consolidar o domínio das regiões, os investigados influenciam na escolha dos presidentes das associações de moradores e que a “taxa de proteção” cobrada é de R$ 35. Descreve ainda que os moradores que não se submetem às regras, testemunhas e rivais costumavam ser expulsos ou mortos pelo bando, que, em seguida, se apropria dos terrenos dessas vítimas. Além de homicídios, os acusados são investigados por ocultação e destruição de cadáveres, torturas, estupros, lesões corporais graves e invasões de domicílio.

Os advogados Kleber Gomes Lima e Mauro Arthur Ribas também foram denunciados pelo crime de quadrilha armada. A participação deles, segundo a denúncia, se dava na falsificação de documentos para a legalização de terrenos invadidos, na intermediação das extorsões e na corrupção de policiais. O grupo chegou a registrar falsos crimes em delegacias para desqualificar testemunhas.

Pelo mesmo crime também foram denunciados outros 11 integrantes da milícia. A denúncia descreve a participação de cada um na estrutura da quadrilha: grilagem (José Carlos Lins Teixeira, Francisco Antônio Ximenes Feijão), “segurança” da quadrilha (Ubirajara Ferreira da Costa, guarda municipal; e Annibal Ramos, Militar da Aeronáutica), “segurança” das localidades (Felipe Lopes Moreira, filho do Policial Civil; Elias Bezerra da Silva; Sérgio Augusto Ferreira, foragido), cobrança de taxas (Edezio Réboli do Nascimento, Militar da Aeronáutica, ainda foragido; Edison Dias de Moura), aquisição de armas de fogo/influência política (Evaristo da Silva Alves), agiotagem/transporte alternativo (Luciomar Anselmo Sant’Ana Lima).

Um homem foi preso em flagrante trajando na rua uma farda falsa do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope). Com informações da Assessoria de Comunicação do MP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2011, 15h58

Comentários de leitores

1 comentário

Vamos ver se dessa vez é verdade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ainda há poucos meses um policial foi acusado no Rio de ser o chefe da milicia, faturando não sei quantos milhões, coisa e tal. Os meses se passaram, com o acusado preso, até que se concluiu que inexistia um único elemento de prova. Vamos ver se desta vez, ao menos, a acusação procede.

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