Consultor Jurídico

Textos de 27 de julho de 2011

Processos na Receita Federal em São Paulo devem ter solução em 4 meses

Imprensa não pode ver nem mostrar condições dos presídios paulistas

Ajufe defende 60 dias de férias para juízes e revisão de subsídios

Pelo menos 6 pessoas morrem por dia em acidentes no trabalho

TRE de São Paulo cumpre resolução do CNJ e instala Ouvidoria

Sistema penitenciário americano é pressionado por desrespeitar direitos

INSS deve pagar salário-maternidade para índias a partir dos 14 anos

MP afirma que milícia no Rio é chefiada por delegado federal e policiais

Mesmo com fim da prisão civil, depositário infiel não está impune

Defesa de ex-empregados da Vasp acusa ministros do TST de ajudar Canhedo

Audiências simultâneas somente podem ser anuladas se prejudicar defesa

Fiança bancária com prazo determinado não é aceita em execução fiscal

Normas para punir o cibercrime no Brasil tornam-se um desafio

Como se livrar da cobrança da taxa da ECAD em festas de casamento

Férias em empresa não pode ser inferior a 10 dias, afirma TST

TJ gaúcho condena réu por estupro com base em depoimento de menor

Rio de Janeiro investe em campanha de redução de acidentes de trabalho

Cooperação Internacional: Quem prova a imunidade de execução soberana?

NOTAS CURTAS: Juiz da final da Copa América é advogado e brasileiro

Cortador de cana receberá insalubridade por excesso de calor

Raspar número do chassi do veículo é crime de adulteração

Filhos não têm direito ao seguro de vida do pai que se suicidou

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Ecad não determina multas por uso de músicas sem autorização, diz STJ

Não é preciso lei para concretizar a decisão do STF sobre a união gay

MP-RS entra na Justiça contra a autorização do estado para queimadas

TRF-3 abrirá concurso para preencher 19 vagas de juiz federal

Redes sociais são aliadas na luta contra regimes ditatoriais

Mutirão de conciliação no TJ do Rio alcança êxito total com os bancos

Filmado por engano como suspeito de tráfico não consegue indenização

Banco é condenado por usar apito para convocar funcionários para reunião

Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva

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