Consultor Jurídico

Textos de 27 de julho de 2011

Prazo máximo

Processos na Receita Federal em São Paulo devem ter solução em 4 meses

caixa preta

Imprensa não pode ver nem mostrar condições dos presídios paulistas

Interesses da classe

Ajufe defende 60 dias de férias para juízes e revisão de subsídios

Acidente de trabalho

Pelo menos 6 pessoas morrem por dia em acidentes no trabalho

Fala cidadão

TRE de São Paulo cumpre resolução do CNJ e instala Ouvidoria

Abuso de prisioneiros

Sistema penitenciário americano é pressionado por desrespeitar direitos

Segurada especial

INSS deve pagar salário-maternidade para índias a partir dos 14 anos

Homicídios e agiotagem

MP afirma que milícia no Rio é chefiada por delegado federal e policiais

Obrigação Judicial

Mesmo com fim da prisão civil, depositário infiel não está impune

Exceção de suspeição

Defesa de ex-empregados da Vasp acusa ministros do TST de ajudar Canhedo

Sem prejuízo

Audiências simultâneas somente podem ser anuladas se prejudicar defesa

Garantia de pagamento

Fiança bancária com prazo determinado não é aceita em execução fiscal

ácido dilema

Normas para punir o cibercrime no Brasil tornam-se um desafio

taxa injusta

Como se livrar da cobrança da taxa da ECAD em festas de casamento

Punição em dobro

Férias em empresa não pode ser inferior a 10 dias, afirma TST

Valor da convicção

TJ gaúcho condena réu por estupro com base em depoimento de menor

Segurança no serviço

Rio de Janeiro investe em campanha de redução de acidentes de trabalho

Cooperação Internacional

Cooperação Internacional: Quem prova a imunidade de execução soberana?

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: Juiz da final da Copa América é advogado e brasileiro

Céu aberto

Cortador de cana receberá insalubridade por excesso de calor

Sinal identificador

Raspar número do chassi do veículo é crime de adulteração

Psiquê adoentada

Filhos não têm direito ao seguro de vida do pai que se suicidou

NOTICIÁRIO JURÍDICO

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Competência legal

Ecad não determina multas por uso de músicas sem autorização, diz STJ

Efeito vinculate

Não é preciso lei para concretizar a decisão do STF sobre a união gay

Agressão ambiental

MP-RS entra na Justiça contra a autorização do estado para queimadas

Concurso público

TRF-3 abrirá concurso para preencher 19 vagas de juiz federal

Democracia Virtual

Redes sociais são aliadas na luta contra regimes ditatoriais

Êxito total

Mutirão de conciliação no TJ do Rio alcança êxito total com os bancos

Relato dos fatos

Filmado por engano como suspeito de tráfico não consegue indenização

Dano moral

Banco é condenado por usar apito para convocar funcionários para reunião

Pagamento do tributo

Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva

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